Inscrição de pessoas com deficiência em concursos não deve exigir laudo multiprofissional
Notícias Inscrição de pessoas com deficiência em concursos não deve exigir laudo multiprofissional Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou ao ministro da economia, Paulo Guedes, uma recomendação de que os concursos públicos federais exijam apenas um laudo médico para fins de inscrição de pessoas com deficiência, dispensando a exigência de laudo multiprofissional preliminar. […]
No STF, defensores destacam importância de políticas para pessoas em situação de rua
Notícias No STF, defensores destacam importância de políticas para pessoas em situação de rua Brasília – As condições de vida das pessoas em situação de rua no Brasil foi o tema de uma audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (21). O debate contou com a participação de defensores públicos federais que apresentaram […]
DPU participa de audiência sobre pessoas em situação de rua no STF
Notícias DPU participa de audiência sobre pessoas em situação de rua no STF Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participa nesta segunda-feira (21) de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual serão abordados os problemas enfrentados para a efetivação de políticas públicas para a população em situação de rua e serão denunciadas […]
Defensora participa de sessão de mediação no quilombo da Fazenda, em São Paulo
Notícias Defensora participa de sessão de mediação no quilombo da Fazenda, em São Paulo São Paulo – Na segunda-feira (17), a defensora pública federal Ana Lúcia Marcondes Faria de Oliveira, ponto focal em São Paulo do grupo de trabalho (GT) Comunidades Tradicionais da Defensoria Pública da União (DPU), participou de uma sessão de mediação realizada no […]
Ação itinerante leva assistência jurídica a comunidades quilombolas no interior do Piauí
Notícias Ação itinerante leva assistência jurídica a comunidades quilombolas no interior do Piauí São Raimundo Nonato – Na busca pela garantia dos direitos das pessoas mais vulneráveis, a Defensoria Pública da União (DPU) organizou, em conjunto com instituições parceiras, uma grande ação itinerante no território quilombola Lagoas, a 560 km de Teresina, no sertão do Piauí. […]
Evento on-line debate o empoderamento feminino e o bem-estar na menopausa
Notícias Evento on-line debate o empoderamento feminino e o bem-estar na menopausa Brasília – O Grupo de Trabalho Mulheres, da Defensoria Pública da União (DPU), irá realizar um webinário sobre o “empoderamento e bem-estar na menopausa”. O evento on-line será realizado na sexta-feira (21) de outubro, das 14h às 16h. A transmissão ocorrerá no canal […]
DPU recomenda revogação de normativa sobre licenciamento ambiental em terras quilombolas
Notícias DPU recomenda revogação de normativa sobre licenciamento ambiental em terras quilombolas Brasília – Em nota técnica, a Defensoria Pública da União (DPU) recomenda a revogação de instrumentos do governo federal que tratam de terras e comunidades quilombolas. A instituição destaca, por exemplo, a necessidade de extinção de instrução normativa (111/2021) do Instituto Nacional de Colonização […]
DPU atua para garantir moradia e benefícios sociais à população em situação de rua em SP
Notícias DPU atua para garantir moradia e benefícios sociais à população em situação de rua em SP São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo peticionou em 29 de setembro uma Ação Civil Pública (ACP) em face da União, do estado de São Paulo, do município de São Paulo e do Instituto […]
Recomendação n. 5186748-DPGU/SGAI DPGU/ GTMR DPGU – Equiparação de pessoas migrantes venezuelanas detentoras de outras formas de autorização de residência e solicitantes de refúgio a refugiadas em editais de acesso à educação superior e validação de diplomas estrangeiros
RECOMENDAÇÃO Nº 5186748
DPU questiona remoção compulsória de pacientes moradores de hospital no RS
Notícias DPU questiona remoção compulsória de pacientes moradores de hospital no RS Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou recomendação ao Governo do Rio Grande do Sul pedindo que o estado não promova a remoção compulsória de 18 ex-pacientes portadores de hanseníase e de 45 pacientes psiquiátricos que moram atualmente no Hospital Colônia […]