Recomendação nº 5919722 – DPGU/DNDH: Necessidade de prorrogação de prazo de utilização de recursos financeiros da União destinados a mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19
Recomendação nº 5919722 – Necessidade de prorrogação de prazo de utilização de recursos financeiros da União destinados a mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19
Manifestação N. 7267744 – Recomendação à Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN Brasil)
Recomendação à Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN Brasil)
Manifestação Nº 6975077 – Nota Pública de Apoio ao Parecer Orientador nº 50/2023 do Conselho Nacional de Educação (CNE)
Manifestação Nº 6975077 – Nota Pública de Apoio ao Parecer Orientador nº 50/2023 do Conselho Nacional de Educação (CNE)
Recomendação ao Poder Legislativo: Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos membros de suas Famílias, por meio da aprovação do PDL nº 405/2022
RECOMENDAÇÃO Nº 6346953
Manifestação nº 6289991 – Repúdio às declarações prestadas pelo pastor André Valadão
Manifestação nº 6289991 – Repúdio às declarações prestadas pelo pastor André Valadão
MANIFESTAÇÃO Nº 6175215: A DPU, por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos no Estado do Maranhão e do Grupo de Trabalho de Atendimento às Pessoas Idosas e com Deficiência – GTPID
MANIFESTAÇÃO Nº 6175215: A DPU, por meio da DefensoriaRegional de Direitos Humanos no Estado do Maranhão e do Grupo de Trabalhode Atendimento às Pessoas Idosas e com Deficiência – GTPID
DPU busca garantir implantação de Centro Nutricional em Alagoas
Notícias DPU busca garantir implantação de Centro Nutricional em Alagoas Maceió – O defensor regional de Direitos Humanos em Alagoas (DRDH/AL), Diego Bruno Martins Alves, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) solicitando que a União, o estado de Alagoas e o município de Maceió implantem um Centro de Referência em Suporte Nutricional, composto por equipe multidisciplinar […]
Observatório, recomendações e atendimento: conheça ações da DPU na proteção dos yanomami
Notícias Observatório, recomendações e atendimento: conheça ações da DPU na proteção dos yanomami Brasília – Um relatório da Defensoria Pública da União (DPU) encaminhado para a equipe de transição do governo federal alertava para uma situação preocupante: os yanomami são um dos povos mais afetados por contaminação mercurial em razão de garimpo ilegal em terras indígenas. O cenário […]
DPU e WWF-Brasil formalizam parceria na luta socioambiental
Notícias DPU e WWF-Brasil formalizam parceria na luta socioambiental Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a organização não-governamental WWF-Brasil assinaram um acordo de cooperação para formalizar uma parceria que se fortaleceu durante o ano de 2022. O objetivo é desenvolver ações conjuntas para a promoção dos direitos humanos e defesa dos direitos das […]
Relatório da DPU: nova licença para Belo Monte deve exigir redução de impactos
Notícias Relatório da DPU: nova licença para Belo Monte deve exigir redução de impactos Brasília – A renovação da licença de operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará, deve ser condicionada a obrigações essenciais de mitigação e compensação dos impactos existentes e contínuos que afetam as comunidades tradicionais e indígenas na região. Essa é a […]