DPU e MMFDH assinam termo aditivo a acordo de cooperação para promoção de políticas públicas conjuntas
DPU e MMFDH assinam termo aditivo a acordo de cooperação para promoção de políticas públicas conjuntas Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) assinaram na quarta-feira (14) termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2020/MMFDH. A parceria tem como objetivo criar programas que […]
DPU apresenta guia para atuação em despejos forçados na pandemia e adere à campanha Despejo Zero
DPU apresenta guia para atuação em despejos forçados na pandemia e adere à campanha Despejo Zero Brasília – Nessa terça-feira (20), a Defensoria Pública da União (DPU) assinou o termo de adesão à campanha “Despejo Zero”. A ação foi criada em julho de 2020, com o objetivo de suspender despejos ou remoções, originados de iniciativa privada […]
DPU participa de tratativas para evitar retrocessos no caso da barragem em Mariana (MG)
DPU participa de tratativas para evitar retrocessos no caso da barragem em Mariana (MG) Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) está entre as instituições públicas que assinaram carta de premissas junto às empresas responsáveis pela barragem de Fundão, em Mariana (MG), e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a fim de […]
Mulher em situação análoga à escravidão há mais de 30 anos é resgatada em Salvador
Mulher em situação análoga à escravidão há mais de 30 anos é resgatada em Salvador Salvador – A vida de V.J, 47, mudou nessa quarta feira (21) quando membros da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público do Trabalho (MPT) , da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e da Secretaria de |Justiça, Direitos […]
DPU apresenta guia para atuação em despejos forçados na pandemia e adere à campanha Despejo Zero
DPU apresenta guia para atuação em despejos forçados na pandemia e adere à campanha Despejo Zero Brasília – Nessa terça-feira (20), a Defensoria Pública da União (DPU) assinou o termo de adesão à campanha “Despejo Zero”. A ação foi criada em julho de 2020, com o objetivo de suspender despejos ou remoções, originados de iniciativa privada […]
DPU pede na Justiça que indígenas Warao não sejam deportados
DPU pede na Justiça que indígenas Warao não sejam deportados Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou nessa terça-feira (2) ação ordinária com pedido de tutela de urgência para impedir atos de deportação ou medida compulsória de saída já decretados ou efetivados de um grupo de indígenas venezuelanos da etnia Warao, que se […]
DPU recomenda prioridade na vacinação de refugiados indígenas Warao
DPU recomenda prioridade na vacinação de refugiados indígenas Warao Mossoró – A Defensoria Pública da União (DPU) no Rio Grande do Norte (RN) reforçou a recomendação aos órgãos de saúde do estado e dos municípios do Rio Grande do Norte para que os refugiados indígenas Warao sejam priorizados na vacinação contra a Covid-19, conforme já […]
Requerimento 4377678/2021 – Orienta a atuação da DPU na ADPF 828/2020, referente aos despejos compulsórios durante a epidemia da Covid-19
Requerimento 4377678/2021
DPU presta orientação jurídica em evento do Dia da Mulher em Florianópolis
DPU presta orientação jurídica em evento do Dia da Mulher em Florianópolis Florianópolis – Duas equipes da Defensoria Pública da União (DPU) divulgaram os serviços da instituição e ofereceram orientação jurídica gratuita nas tardes de quarta e quinta-feira (4 e 5), no Centro de Florianópolis. A atividade nas proximidades do Terminal de Integração do Centro (Ticen) […]
DPU assina pacto de combate à violência contra a mulher
DPU assina pacto de combate à violência contra a mulher Brasília – Nesta quarta-feira, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completa 13 anos. Para celebrar a data, a Defensoria Pública da União (DPU) e outras instituições assinaram, em cerimônia realizada no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o “Pacto para Implementação de Políticas […]