Promulgação de Convenção deve fomentar leis e propostas para enfrentamento ao racismo
Notícias Promulgação de Convenção deve fomentar leis e propostas para enfrentamento ao racismo Brasília – A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, promulgada na última terça-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro, é considerada um “avanço normativo bastante importante” pela defensora pública federal Rita Cristina de Oliveira, coordenadora do […]
Defensores de Direitos Humanos da DPU emitem nota técnica sobre vacinação em crianças
Brasília – O defensor nacional de Direitos Humanos (DNDH) em exercício da Defensoria Pública da União (DPU), André Carneiro, Leão, em conjunto com defensores regionais de Direitos Humanos emitiram uma nota técnica com orientações jurídicas, no último sábado (08), sobre a vacinação contra a Covid-19 em crianças entre 5 e 11 anos de idade. Segundo o […]
DPU atua em ação no STF sobre direito a posse em cargo público
Notícias DPU atua em ação no STF sobre direito a posse em cargo público Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) atua em ação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o direito de pessoa com direitos políticos suspensos ter direito a posse em cargo público. O caso ainda vai a julgamento. A matéria é objeto […]
DPU faz alerta sobre problemas enfrentados por migrantes
DPU faz alerta sobre problemas enfrentados por migrantes Brasília – Diante de dificuldades enfrentadas por migrantes, para renovação de documentos e comprovação de regularização migratória, devido à suspensão de atendimento pela Polícia Federal (PF) e outros órgãos, o Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR) da Defensoria Pública da União (DPU) divulgou algumas ações realizadas […]
Pesquisa traz mapeamento da situação das Defensorias Públicas pelo país
Pesquisa traz mapeamento da situação das Defensorias Públicas pelo país Brasília – Os resultados da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2021 foram lançados nesta sexta-feira (21) pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) junto ao Conselho Nacional dos Corregedores Gerais (CNCG) e à Defensoria Pública da União (DPU). A apresentação foi transmitida ao vivo pelo […]
DPU participa do lançamento da Rede de Assistência Jurídica para Migrantes
DPU participa do lançamento da Rede de Assistência Jurídica para Migrantes Brasília – O defensor público federal João de Freitas Castro Chaves afirmou nesta quinta-feira (28) que a criação Rede Interamericana de Assistência Jurídica para Migrantes representa um avanço para a adoção de um modelo regional de compartilhamento de boas práticas adotadas pelos países que […]
Em audiência pública, DPU defende direitos ambientais de comunidades tradicionais
Em audiência pública, DPU defende direitos ambientais de comunidades tradicionais Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou da audiência pública, online, na tarde desta quarta-feira (27), sobre recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) ligadas ao meio ambiente e a mudanças climáticas. O evento foi promovido pelo Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU), […]
DPU participa de Operação Temática de Direitos Humanos no Pará
DPU participa de Operação Temática de Direitos Humanos no Pará Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) integrou a Operação Temática de Direitos Humanos (OTDH), executada pela Polícia Rodoviária Federal no Estado do Pará, entre os dias 19 e 27 de outubro. O objetivo da OTDH foi oferecer treinamento teórico aos policiais que atuam na […]
DPU debate impactos da pandemia para migrantes e refugiados/as indígenas venezuelanos
DPU debate impactos da pandemia para migrantes e refugiados/as indígenas venezuelanos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, na quinta feira (28), do lançamento do Informe sobre os impactos da covid-19 nas pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela, promovido pelo Setor de Proteção da Plataforma R4V e a unidade sobre Refugiados e deslocamento Forçado […]
Seminário promove roda de conversa sobre cultura e oralidade quilombola
Seminário promove roda de conversa sobre cultura e oralidade quilombola Rio de Janeiro – Nessa quarta-feira (03), a Defensoria Pública da União (DPU) realizou o I Seminário Virtual Palmares nas comunidades quilombolas e nos coletivos urbanos do sul fluminense, no Rio de Janeiro (RJ). O evento, que conta com o financiamento do Fundo de Defesa dos […]