Timorenses conhecem local de atendimento aos povos amazônicos
Timorenses conhecem local de atendimento aos povos amazônicos Brasília, 17/09/10 – Em reunião com a direção da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Seind) nessa quarta-feira (15), o Defensor Público Federal Eduardo Paredes apresentou aos Defensores timorenses Fernando Lopes de Carvalho, Manoel Sarmento e Olga Barreto Nunes, em intercâmbio no Amazonas, o espaço onde será realizado […]
Defensores timorenses discutem legislação brasileira em Manaus
Defensores timorenses discutem legislação brasileira em Manaus Brasília, 16/09/2010 – Os Defensores Públicos Federais Eduardo Paredes e Ricardo Giori promoveram nessa terça-feira (14) um encontro entre Defensores Públicos timorenses e Procuradores da República, na sede do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM). O diálogo abrangeu temas como legislações eleitoral e ambiental e a atuação independente da […]
Cotas raciais no ensino superior são tema de reunião da DPU com representantes das Universidades públicas do Estado do Paraná
Cotas raciais no ensino superior são tema de reunião da DPU com representantes das Universidades públicas do Estado do Paraná A Defensoria Pública da União (DPU), juntamente com o Ministério Público e Defensoria Pública do Estado do Paraná, realizou reunião com representantes das instituições públicas de ensino superior federais e estaduais do Paraná para discutir […]
DPU e DPE/SP pedem cumprimento de lei para vacinação de grupos prioritários contra Covid-19
DPU e DPE/SP pedem cumprimento de lei para vacinação de grupos prioritários contra Covid-19 Ação busca efetivar prioridade a grávidas, lactantes e crianças e adolescentes com deficiência São Paulo – A prioridade na vacinação de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade, privados de liberdade ou acolhidos, contra a […]
DPU participa do 141º Período Ordinário de Sessões da Corte IDH
DPU participa do 141º Período Ordinário de Sessões da Corte IDH Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou na manhã desta terça-feira (20) de sessão virtual da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) para parecer consultivo. A audiência virtual foi transmitida ao vivo no canal do youtube da Corte IDH. Este é o 141º Período […]
DPU participa do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
DPU participa do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa Brasília – Representando a Defensoria Pública da União (DPU), o defensor público federal Ricardo Figueiredo Giori participou, no dia 18 de junho, do seminário virtual promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados para marcar o Dia […]
DPU manifesta apoio à Mecanismo de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no DF
DPU manifesta apoio à Mecanismo de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no DF Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu considerações técnico-jurídicas favoráveis ao projeto que tem por objetivo criar o Mecanismo de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Distrito Federal. A Nota Técnica nº 9 se refere ao mérito do Projeto de Lei […]
Com reunião e ofício a conselhos, DPU busca facilitar exercício profissional por migrantes no Brasil
Com reunião e ofício a conselhos, DPU busca facilitar exercício profissional por migrantes no Brasil Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou ofício a presidentes de conselhos profissionais e à Ordem dos Advogados do Brasil com esclarecimentos sobre a identificação civil de pessoas migrantes e aceitação de seus documentos para fins de inscrição profissional. O […]
DPU emite nota técnica defendendo aprovação do Projeto de Lei nº 407/2021 sem supressões
DPU emite nota técnica defendendo aprovação do Projeto de Lei nº 407/2021 sem supressões Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por intermédio da Secretaria-Geral de Articulação Institucional e do Grupo de Trabalho de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência, emitiu Nota Técnica defendendo que o texto do Projeto de Lei […]
DPU lança informe “O Complexo Prisional do Curado: Direitos da População LGBTI+”
DPU lança informe “O Complexo Prisional do Curado: Direitos da População LGBTI+” Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com a ONG GTP+ – Projeto Fortalecer para Superar Preconceitos e o Grupo Asa Branca de Criminologia, lançou o relatório analítico “O Complexo Prisional do Curado: Direitos da População LGBTI+”, que abrange a realidade […]