Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, no dia 30 de abril, da instalação do Fórum Paraense de Combate aos Impactos da Contaminação Mercurial na Bacia do Tapajós, em Santarém, oeste do Pará. O grupo se reuniu com o objetivo de promover reflexões, debates e articulação entre as instituições para encaminhamentos de ações sobre a contaminação por mercúrio na saúde de trabalhadores, das populações do campo, da floresta, das águas, das comunidades tradicionais e do meio ambiente. 

O fórum é promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em conjunto com a sociedade civil organizada. Na ocasião, a defensora pública federal Gisela Baer solicitou aos membros do Fórum que a Defensoria Pública da União participasse de dois grupos de trabalho. O pedido foi aprovado e a DPU integrará os grupos de Saúde Pública e Recomposição, que vão trabalhar na identificação, tratamento e alternativas à população em situação de exposição à contaminação, restauração de áreas contaminadas e reparação de danos.

A defensora explica que a Defensoria pode contribuir para o fórum a partir de sua atuação relacionada ao tema. “A DPU pode trazer acúmulos da sua experiência, a exemplo do Observatório do Garimpo, além de adotar medidas jurídicas decorrentes de encaminhamentos do fórum, que é local de discussão entre a sociedade civil e órgãos e instituições sobre o tema”, destaca Gisela Baer. O grupo já programou outros três encontros para novos debates e encaminhamentos.

Contaminação da população

No encontro do dia 30 de abril, os membros do fórum ouviram pesquisadores que demonstraram, por meios de dados, a urgência de uma atuação que proteja a população. Uma das pesquisas apresentadas foi realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que avaliou os impactos da contaminação por mercúrio em 200 habitantes de três aldeias na Terra Indígena Sawré Muybu. Nessa coleta, foram detectados níveis de mercúrio em todos os participantes, sem exceção – adultos, crianças e idosos. Em geral, níveis de mercúrio acima de limites seguros foram detectados em seis a cada dez participantes.

Uma outra pesquisa da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) foi realizada com 462 moradores da área ribeirinha e urbana de Santarém. Níveis de mercúrio foram detectados em 203 pessoas pesquisadas na área urbana de Santarém e em 259 participantes de comunidades ribeirinhas. Das 462 pessoas participantes da pesquisa, 349, ou seja, 75,6% apresentaram níveis de mercúrio superiores ao limite de segurança estabelecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

“Esses números mostram a urgência da instalação do Fórum e de medidas coletivas e individuais. O nível de contaminação aqui na região é muito alto e tem impactado bastante a população. Por isso, é extremamente necessária a presença da DPU nesse Fórum”, afirma a defensora Gisela Baer.

Foto: Ascom MPF-PA / Divulgação

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União