Mutirão leva assistência jurídica ao interior de Goiás

Notícias Mutirão leva assistência jurídica ao interior de Goiás Aparecida de Goiânia – “Eu vim porque precisava tirar a segunda via da minha identidade. Estava precisando muito, porque a minha tem mais de dez anos e eu não pude fazer o passaporte. Agora vai dar tudo certo!”, diz a cozinheira, Regiane de Socorro Ferreira, de 41 […]

No STF, defensores destacam importância de políticas para pessoas em situação de rua

Notícias No STF, defensores destacam importância de políticas para pessoas em situação de rua Brasília – As condições de vida das pessoas em situação de rua no Brasil foi o tema de uma audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (21). O debate contou com a participação de defensores públicos federais que apresentaram […]

DPU participa de audiência sobre pessoas em situação de rua no STF

Notícias DPU participa de audiência sobre pessoas em situação de rua no STF Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participa nesta segunda-feira (21) de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual serão abordados os problemas enfrentados para a efetivação de políticas públicas para a população em situação de rua e serão denunciadas […]

DPU e DPE/GO realizam atendimento jurídico em Alto da Boa Vista (GO)

Notícias DPU e DPE/GO realizam atendimento jurídico em Alto da Boa Vista (GO) Aparecida de Goiânia – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE/GO), numa parceria com o Coletivo Ideias Urbanas e com a Secretaria de Assistência Social do município de Aparecida de Goiânia (GO), vão participar do […]

Angra dos Reis (RJ) recebe mutirão de acesso à justiça

Notícias Angra dos Reis (RJ) recebe mutirão de acesso à justiça Angra dos Reis – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, no último dia 9, do AcessaJus, um mutirão para prestação de serviços e acesso à justiça em Angra dos Reis, na região Sul do Estado do Rio de Janeiro.  A ação, que foi realizada […]

DPU participa de seminário sobre população em situação de rua no TRF5

Notícias DPU participa de seminário sobre população em situação de rua no TRF5 Recife – No último dia 7, a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe) sediou, das 14h às 18h, o seminário “População de Rua e os desafios para o Judiciário”, que debateu o tema na capital pernambucana. O evento teve a participação […]

DPU assina termo de compromisso sobre obras de ferrovia em Mato Grosso

Notícias DPU assina termo de compromisso sobre obras de ferrovia em Mato Grosso Mato Grosso – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e representantes do povo indígena Boe-Boro assinaram um termo de compromisso sobre as obras da ferrovia que vai ligar Rondonópolis ao município de Lucas do Rio Verde, no sudeste […]

Relatório apresenta recomendações para garantia do direito ao voto a presos provisórios

Notícias Relatório apresenta recomendações para garantia do direito ao voto a presos provisórios Brasília – Apenas 3% das presas e presos provisórios do Brasil possuem seu direito constitucional ao voto assegurado nas eleições de 2022. Os dados são de um relatório produzido pela Secretária de Atuação no Sistema Prisional (Sasp) e pelo Grupo de Trabalho Pessoas […]

DPU aciona STF e consegue que mais de 650 pessoas não sejam despejadas em Alagoas

Notícias DPU aciona STF e consegue que mais de 650 pessoas não sejam despejadas em Alagoas Maceió – O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a desocupação e a demolição de imóveis construídos irregularmente nas proximidades ferrovia Transnordestina, no município de Quebrangulo (AL). A decisão, de 18 de outubro, foi uma resposta a um pedido cautelar apresentado […]

Defensora participa de sessão de mediação no quilombo da Fazenda, em São Paulo

Notícias Defensora participa de sessão de mediação no quilombo da Fazenda, em São Paulo São Paulo – Na segunda-feira (17), a defensora pública federal Ana Lúcia Marcondes Faria de Oliveira, ponto focal em São Paulo do grupo de trabalho (GT) Comunidades Tradicionais da Defensoria Pública da União (DPU), participou de uma sessão de mediação realizada no […]