Dia de luta e resistência dos povos ciganos
Notícias Dia de luta e resistência dos povos ciganos Brasília – 24 de maio marca o “Dia Nacional dos Povos Ciganos”, instituído em 2006 por meio de decreto presidencial. A data reconhece a identidade e a contribuição dessa população para a formação cultural brasileira, além de homenagear a sua padroeira, celebrada nesse mesmo dia, Santa Sara […]
Em evento, DPU lança nova política de atendimento à população em situação de rua
Notícias Em evento, DPU lança nova política de atendimento à população em situação de rua Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) assinou nova portaria que estabelece política de atendimento à população em situação de rua. Agora, todas as unidades da DPU espalhadas pelo país terão que seguir as diretrizes desta normativa. A nova política […]
Cheias no RS: DPU monitora casos de xenofobia contra venezuelanos e haitianos em abrigos
Notícias Cheias no RS: DPU monitora casos de xenofobia contra venezuelanos e haitianos em abrigos Rio Grande do Sul – Pelo menos 46 mil refugiados vivem no Rio Grande do Sul, segundo dados da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Assim como grande parte da população gaúcha, muitos migrantes foram impactados pelas enchentes que atingiram […]
Quilombolas de todo o país se reúnem em Brasília no Aquilombar
Notícias Quilombolas de todo o país se reúnem em Brasília no Aquilombar Brasília – “É necessário olhar com mais urgência a titulação e a proteção dos territórios quilombolas, nós também somos comunidades que preservam a floresta em pé”, declara o coordenador da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (CONAQ), José Carlos Galiza. A […]
Em audiência pública, DPU defende alteração no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Notícias Em audiência pública, DPU defende alteração no Estatuto da Pessoa com Deficiência Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou nesta quarta-feira (15) de uma audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei (PL) nº 5.152/2019, que dispensa a […]
DPU capacita servidores para identificação de trabalho análogo à escravidão
Notícias DPU capacita servidores para identificação de trabalho análogo à escravidão São Paulo – Cerca de 240 trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e de Saúde (SUS) de Piracicaba e municípios da região metropolitana de São Paulo participaram da capacitação Identificando o Trabalho Análogo à Escravidão na Contemporaneidade. Promovido pela Defensoria Pública da União […]
DPU repudia racismo religioso nas redes sociais
Notícias DPU repudia racismo religioso nas redes sociais Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) repudia os discursos irresponsáveis que associam as enchentes no Rio Grande do Sul a práticas religiosas de matriz africana. Em nota, a instituição reforça que essa associação é mais uma prova do racismo histórico e estrutural que os povos de […]
DPU realizará atendimentos de assistência jurídica no Aquilombar em Brasília
Notícias DPU realizará atendimentos de assistência jurídica no Aquilombar em Brasília Brasília – Nos dias 15 e 16 de maio, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (CONAQ) realizará a 2° edição do Aquilombar com o tema ‘Ancestralizando o Futuro’, no Complexo Cultural Funarte, em Brasília (DF). A Defensoria Pública da União (DPU) […]
Defensoria participa de fórum sobre contaminação de mercúrio na Bacia de Tapajós (PA)
Notícias Defensoria participa de fórum sobre contaminação de mercúrio na Bacia de Tapajós (PA) Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, no dia 30 de abril, da instalação do Fórum Paraense de Combate aos Impactos da Contaminação Mercurial na Bacia do Tapajós, em Santarém, oeste do Pará. O grupo se reuniu com o objetivo […]
DPU promove webinário sobre superendividamento da pessoa idosa
Notícias DPU promove webinário sobre superendividamento da pessoa idosa Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) realiza em 16 de maio, das 14h às 16h, o webinário “O superendividamento e suas repercussões para a pessoa idosa”, com os defensores públicos federais Juliano Martins de Godoy e Thaíssa Assunção de Faria. Os interessados podem acompanhar a […]