Doenças Raras: na Câmara, DPU reforça compromisso com a defesa da saúde dos brasileiros
Notícias Doenças Raras: na Câmara, DPU reforça compromisso com a defesa da saúde dos brasileiros março 12, 2025 Brasília – “Nosso compromisso é garantir que nenhum cidadão fique sem amparo. A Defensoria Pública da União (DPU) está mobilizada para levar justiça e dignidade aos pacientes carentes com doenças raras, oferecendo assistência jurídica e garantindo o acesso […]
Campanha DPU por Elas: Igualdade e Respeito será lançada neste 8 de março
Notícias Campanha DPU por Elas: Igualdade e Respeito será lançada neste 8 de março março 7, 2025 Brasília – Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a Defensoria Pública da União (DPU) lança neste sábado (8) a campanha DPU por Elas: Igualdade e Respeito. O objetivo é promover ações e atividades educativas que incentivem a reflexão, […]
Defensorias da União e do Tocantins realizam missão em quilombo da Ilha de São Vicente
Notícias Defensorias da União e do Tocantins realizam missão em quilombo da Ilha de São Vicente março 7, 2025 Araguatins – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizam, entre 11 e 14 de março, missão para acompanhar conflitos fundiários que envolvem a comunidade quilombola da Ilha de […]
DPU integra Fórum Memória, Verdade Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para Povos Indígenas
Notícias DPU integra Fórum Memória, Verdade Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para Povos Indígenas fevereiro 20, 2025 Brasília – Representante do Grupo de Trabalho Povos Indígenas, da Defensoria Pública da União (GTPI/DPU), participou, na terça-feira (18), da reunião plenária promovida pelo Fórum Memória, Verdade Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para Povos Indígenas. O encontro […]
Ciclo de Encontros discute produção de provas nos casos de tráfico de pessoas
Notícias Ciclo de Encontros discute produção de provas nos casos de tráfico de pessoas fevereiro 20, 2025 Brasília – Na próxima quarta-feira (26), o Grupo de Trabalho de Assistência e Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas (GTTP) da Defensoria Pública da União (DPU) inicia mais um Ciclo de Encontros de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. […]
DPU lança Programa Nacional de Acolhimento a Brasileiros Repatriados
Notícias DPU lança Programa Nacional de Acolhimento a Brasileiros Repatriados fevereiro 17, 2025 Brasília – O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, lança nos próximos dias portaria que institui o Programa Nacional de Acolhimento a brasileiros e brasileiras repatriados no âmbito da Defensoria Pública da União (DPU). A iniciativa visa garantir acesso à justiça integral e gratuita, […]
Encontro alinha estratégias para garantir direitos previdenciários a vítimas do trabalho escravo
Notícias Encontro alinha estratégias para garantir direitos previdenciários a vítimas do trabalho escravo fevereiro 13, 2025 Brasília – Os direitos previdenciários dos trabalhadores resgatados do trabalho escravo foi tema de diálogo entre Defensoria Pública da União (DPU) com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e Ministério do […]
DPU estará em Fortaleza (CE) nesta sexta-feira (7) para acompanhar chegada de deportados dos EUA
Notícias DPU estará em Fortaleza (CE) nesta sexta-feira (7) para acompanhar chegada de deportados dos EUA fevereiro 6, 2025 3:05 pm Fortaleza – O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, estará nesta sexta-feira (7) no Aeroporto Internacional de Fortaleza, no Ceará, para acompanhar a chegada de aproximadamente 135 brasileiros deportados dos Estados Unidos. A ação faz parte […]
Nota técnica produzida pela DPU serviu de base para julgamento do ‘Racismo Reverso’ no STJ
Notícias Nota técnica produzida pela DPU serviu de base para julgamento do ‘Racismo Reverso’ no STJ 11:32 05/02/2025 Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou como não válida a teoria do ‘racismo reverso’. A sessão foi realizada nesta terça-feira (4) pela 6ª Turma. O caso ocorreu em Alagoas, um homem branco alega ser vítima […]
Defensoria pede explicações ao MGI sobre irregularidades na heteroidentificação do CNU
Notícias Defensoria pede explicações ao MGI sobre irregularidades na heteroidentificação do CNU 31/01/2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou esclarecimentos ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e ao secretário de Gestão de Pessoas, José Celso Cardoso, sobre possíveis irregularidades na etapa de heteroidentificação do Concurso Nacional Unificado (CNU). […]