DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos
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DPU participa de congresso que debate criação de políticas públicas para migrantes

Notícias DPU participa de congresso que debate criação de políticas públicas para migrantes Brasília – Com a participação da Defensoria Pública da União (DPU), a 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar) será realizada em Brasília, nos dias 8, 9 e 10 de novembro. O evento tem como tema “Cidadania em Movimento” e mobiliza […]

No G20, DPU discute redução de riscos de desastre e saúde pública

Notícias No G20, DPU discute redução de riscos de desastre e saúde pública Brasília – Nesta semana, a Defensoria Pública da União (DPU) discutirá dois temas em reuniões técnicas do G20: redução de riscos e desastres e cooperação internacional em saúde pública. As reuniões começam a partir desta terça-feira (29) e se estendem até sexta (1º). […]

Povos Nawa e Nukini (AC) recebem Ação Itinerante

Notícias Povos Nawa e Nukini (AC) recebem Ação Itinerante Mâncio Lima (AC) — A cidade no extremo Oeste do país recebe até quarta (30) ação itinerante da Defensoria Pública da União (DPU). A ida ao território pela primeira vez acontece na Terra Indígena Nawa, no Parque Nacional da Serra do Divisor, fronteira com o Peru. O […]

DPU promove ação solidária para pessoas em situação de rua no Centro Pop do DF

Notícias DPU promove ação solidária para pessoas em situação de rua no Centro Pop do DF Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) realizará ação solidária no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), localizado no SGAS 903, Conjunto “C”, em Brasília (DF), no próximo dia 4 de novembro, às […]

Decisões do STF impactam atuação da DPU na judicialização da saúde

Notícias Decisões do STF impactam atuação da DPU na judicialização da saúde Brasília – No início de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamentos fundamentais relacionados à federalização e judicialização da saúde. Entre as mudanças, está o estabelecimento de um valor igual ou superior a 210 salários mínimos para que uma ação sobre medicamentos não […]

Protagonismo de mulheres indígenas marca último dia de itinerante da Defensoria entre os Mebêngokre

Notícias Protagonismo de mulheres indígenas marca último dia de itinerante da Defensoria entre os Mebêngokre Altamira — Na manhã do último dia de itinerante, sexta-feira (18), a defensora pública federal Marina Mignot se reuniu com as lideranças indígenas Ngreikanhe Kayapó; Ngreie Kayapó; Kokodjaiti Kayapó, todas mulheres da aldeia Pykatoti. Elas fazem parte do Departamento de Mulheres […]

Defensoria e parceiros se unem para promover cidadania na Terra Indígena Menkragnoti no Pará

Notícias Defensoria e parceiros se unem para promover cidadania na Terra Indígena Menkragnoti  no Pará Altamira — No terceiro dia (16) de ações itinerantes na morada ancestral do povo Mebêngokre (Kayapó), no Pará, diversas instituições se juntaram para garantir acesso a direitos para indígenas. Juntos na aldeia Kobekàkre, os parentes puderam ser atendidos para diversos serviços […]

Defensoria garante acesso a direito para casal indígena Kayapó no Pará

Notícias Defensoria garante acesso a direito para casal indígena Kayapó no Pará Altamira (PA) – Pattyk Mekragnotire e Kokotokti Kayapó são um casal da aldeia Kubenkàkre, que fica há 5 horas do distrito de Castelo dos Sonhos, em Altamira. Na manhã de segunda-feira, 14, 1º dia da ação itinerante na aldeia Pykatôti, eles viram uma oportunidade […]

DPU recomenda regulamentação das comissões de heteroidentificação étnico-racial em todo o país

Notícias DPU recomenda regulamentação das comissões de heteroidentificação étnico-racial em todo o país Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais, enviou a diferentes órgãos, nessa segunda-feira (14), nota técnica com propostas para regulamentação das comissões de heteroidentificação étnico-racial. O objetivo do documento é aprimorar a discussão […]