DPU – Direitos Humanos

Defensoria participa de fórum sobre contaminação de mercúrio na Bacia de Tapajós (PA)

Notícias Defensoria participa de fórum sobre contaminação de mercúrio na Bacia de Tapajós (PA) Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, no dia 30 de abril, da instalação do Fórum Paraense de Combate aos Impactos da Contaminação Mercurial na Bacia do Tapajós, em Santarém, oeste do Pará. O grupo se reuniu com o objetivo […]

DPU promove webinário sobre superendividamento da pessoa idosa

Notícias DPU promove webinário sobre superendividamento da pessoa idosa Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) realiza em 16 de maio, das 14h às 16h, o webinário “O superendividamento e suas repercussões para a pessoa idosa”, com os defensores públicos federais Juliano Martins de Godoy e Thaíssa Assunção de Faria. Os interessados podem acompanhar a […]

Defensoria recebe lideranças do povo Nawa para debater demarcação de terra indígena

Notícias Defensoria recebe lideranças do povo Nawa para debater demarcação de terra indígena Brasília – Após sete dias de viagem, lideranças indígenas do povo Nawa chegaram à Brasília com a intenção de reivindicar o avanço no processo de demarcação da Terra Indígena Nawa. Na manhã do dia 25 de maio, reuniram-se com defensores públicos federais na […]

DPU participa de evento para atendimento às comunidades de terreiros na Baixada Fluminense

Notícias DPU participa de evento para atendimento às comunidades de terreiros na Baixada Fluminense Seropédica – No sábado (27), a defensora pública federal e integrante do grupo de trabalho (GT) Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União (DPU), Natália Von Rondow, participou do projeto Defensoria em Ação nos Terreiros, com prestação de serviços e atendimento jurídico […]

DPU discute cotas para pessoas trans em processos seletivos da instituição

Notícias DPU discute cotas para pessoas trans em processos seletivos da instituição Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) – por meio do Grupo de Trabalho (GT) LGBTQIA+ – discutiu, em audiência pública neste mês de abril, a possibilidade de instituir cotas para pessoas trans em processos seletivos da instituição. A proposta foi apresentada ao […]

20 anos de ATL: DPU participa de sessão solene que homenageou o acampamento na Câmara

Notícias 20 anos de ATL: DPU participa de sessão solene que homenageou o acampamento na Câmara Brasília – Cerca de 500 indígenas participaram, na manhã desta terça-feira (23), da sessão solene em homenagem aos 20 anos do Acampamento Terra Livre (ATL), na Câmara dos Deputados. O grupo, composto por pessoas de diversas etnias, lotou o plenário, […]

DPU participa do Acampamento Terra Livre 2024

Notícias DPU participa do Acampamento Terra Livre 2024 Brasília – Começa nesta segunda-feira (22), a maior mobilização indígena da América Latina: o 20° Acampamento Terra Livre (ATL). A Defensoria Pública da União (DPU) participa pela primeira vez do evento, disponibilizando atendimentos individuais para acessar o benefício do salário-maternidade, orientações jurídicas e consultas a processos judiciais. Os […]

Dia dos Povos Indígenas: demarcação de terras é prioridade em política indigenista

Notícias Dia dos Povos Indígenas: demarcação de terras é prioridade em política indigenista Brasília – “Demarcada”, “homologada”, “identificada”, “regularizada” são palavras do cotidiano indígena quando o tema é demarcação das Terras Indígenas (TIs). No Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, a DPU trata o assunto em novo episódio do Demarc.Ação. O artigo 231 da […]

DPU levará atendimento jurídico ao 20º Acampamento Terra Livre

Notícias DPU levará atendimento jurídico ao 20º Acampamento Terra Livre Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) vai participar do 20º Acampamento Terra Livre (ATL), de 22 a 26 de abril, na Funarte, localizada no Eixo Monumental, Setor de Divulgação Cultural, Lote 02, Plano Piloto, Brasília (DF). O tema deste ano será ‘Nosso Marco é […]

DPU assina convênio com a Aliança Nacional LGBTI e ABRAF

Notícias DPU assina convênio com a Aliança Nacional LGBTI e ABRAFH Brasília – O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, assinou na manhã desta quinta-feira (11) Acordo de Cooperação Técnica com a Aliança Nacional LGBTI e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) para a defesa e promoção dos direitos fundamentais das pessoas LGBTI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, […]