Requerimento 4377678/2021 – Orienta a atuação da DPU na ADPF 828/2020, referente aos despejos compulsórios durante a epidemia da Covid-19
Requerimento 4377678/2021
Nota técnica do GT de Políticas Etnorraciais sobre caso João Freitas

Nota técnica do GT de Políticas Etnorraciais sobre caso João Freitas O Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União (GTPE-DPU), no exercício de suas atribuições insculpidas no art. 4º, incs. V, VII e X da Lei Complementar 80/1994 c/c Portaria nº. 200/2018, da Defensoria Pública Geral da União, amparadas no art. […]
GT Políticas Etnorraciais da DPU lança livros da coleção ‘Feminismos Plurais’

GT Políticas Etnorraciais da DPU lança livros da coleção ‘Feminismos Plurais’ Curitiba – Na quarta-feira, 21, o Grupo de Trabalho (GT) de Políticas Etnorraciais da DPU em parceria com a Rede Justiça Pelos Direitos Humanos no Paraná (REJUDH-PR) lançou em Curitiba os livros Lugar de Fala, da filósofa Djamila Ribeiro, e Empoderamento, de Joice Berth, ambos […]
DPU participa de audiência pública sobre políticas de cotas etnorraciais

DPU participa de audiência pública sobre políticas de cotas etnorraciais Brasília – No mês em que é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP), em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), promoveu audiência pública, na terça-feira (13), com o tema Políticas de cotas étnico-raciais nas universidades […]
DPU recomenda prorrogação do prazo para uso de recursos da Lei Aldir Blanc

DPU recomenda prorrogação do prazo para uso de recursos da Lei Aldir Blanc Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou ao Ministério da Economia e à Secretária Especial de Cultural nesta quinta-feira (24) a adoção de todas as providências necessárias à extensão do prazo para aplicação e devolução dos recursos repassados para estados […]