Na Semana Mundial do Migrante, DPU participa de eventos em defesa dos direitos humanos
Notícias Na Semana Mundial do Migrante, DPU participa de eventos em defesa dos direitos humanos Santa Maria – Na semana do Dia Mundial do Migrante, 20 de junho, a Defensoria Pública da União (DPU) participou de eventos sobre direitos, regularização e encaminhamentos de migrantes que chegam ao Brasil. O defensor público federal, titular do 2º ofício […]
Unidade de Belo Horizonte promove roda de conversa com refugiados
Notícias Unidade de Belo Horizonte promove roda de conversa com refugiados Belo Horizonte – No Dia Mundial do Refugiado, 20 de junho, a unidade da Defensoria Pública da União (DPU) em Belo Horizonte, Minas Gerais, promoveu uma roda de conversa com imigrantes de quatro países: Peru, Colômbia, Haiti e Venezuela, este último representado pelos indígenas da […]
Reunião de comitê de enfrentamento ao tráfico de pessoas discute próximas ações
Notícias Reunião de comitê de enfrentamento ao tráfico de pessoas discute próximas ações Brasília – Representando a Defensoria Pública da União (DPU), a defensora Ana Claudia de Carvalho Tirelli participou, no dia 19 de maio, da 13ª reunião do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap), promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública […]
Nota técnica aborda portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Notícias Nota técnica aborda portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) – por meio do Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR) – divulgou nota técnica sobre a portaria 770, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJS), que tem como objetivo regular o “impedimento de […]
Nota técnica da DPU trata da Nova Lei de Migração
Notícias Nota técnica da DPU trata da Nova Lei de Migração Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) – por meio dos Grupos de Trabalho de Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas (GTTP) e Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR) – divulgou nota técnica que trata da lei 13.445/2017 (Nova Lei de Migração) e sugere […]
Roda de conversa reúne indígenas Warao em Belo Horizonte (MG)
Notícias Roda de conversa reúne indígenas Warao em Belo Horizonte (MG) Belo Horizonte – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, em parceria com a Defensoria Pública de Minas Geras (DPMG), no último sábado (6), atividade em Belo Horizonte (MG) com indígenas migrantes da etnia Warao. O evento reuniu defensores e indígenas por meio de rodas […]
DPU participa de Audiência Pública promovida para discutir os impactos da Lei Municipal nº 6.803 na vida dos catadores de recicláveis em Vila Velha/ES
Notícias DPU participa de Audiência Pública promovida para discutir os impactos da Lei Municipal nº 6.803 na vida dos catadores de recicláveis em Vila Velha/ES Brasília – Durante a Audiência Pública promovida pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo para discutir os impactos da Lei Municipal nº 6.803 na vida dos catadores de recicláveis em […]
Defensores participam do III Fórum Mundial de Direitos Humanos na Argentina
Notícias Defensores participam do III Fórum Mundial de Direitos Humanos na Argentina Brasília – De 20 a 24 de março, a Defensoria Pública da União (DPU) participou do III Fórum Mundial de Direitos Humanos, em Buenos Aires, na Argentina. Três defensores públicos federais representaram a instituição em painéis, onde compartilharam experiências de atuação junto a […]
DPU denuncia violações em projeto de lei que pretende alterar a Lei de Migração
Notícias DPU denuncia violações em projeto de lei que pretende alterar a Lei de Migração Brasília – No último dia 28 de fevereiro, a Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Congresso Nacional uma nota técnica sobre o projeto de lei n° 5326/2019, que pode alterar a Lei […]
Enfrentamento das desigualdades na recuperação da pandemia de covid-19 é tema de workshop
Notícias Enfrentamento das desigualdades na recuperação da pandemia de covid-19 é tema de workshop Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, entre os dias 6 e 8 de fevereiro, de um workshop sobre a promoção e proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais no contexto do enfrentamento das desigualdades na recuperação da pandemia de […]