DPU atua para anular citação a indígena por falta de intérprete de língua nativa
Notícias DPU atua para anular citação a indígena por falta de intérprete de língua nativa Vilhena – Um indígena do povo Enawenê-Nawê, do noroeste do Mato Grosso, recebeu citação da Justiça pela acusação de um crime. Por lei, ele deve ser oficiado sobre a acusação, porém havia uma particularidade: a língua. Falantes de língua própria, os […]
Indígenas garantem aposentadoria durante itinerante em Dourados (MS)
Notícias Indígenas garantem aposentadoria durante itinerante em Dourados (MS) Dourados — Eram oito horas da manhã quando Linda Kaiowa saiu da aldeia Jaguapiru para comprar o bolo de aniversário da filha Miriane, que ia completar 13 anos em 2017. A festividade foi interrompida por um acidente que mudou a vida da indígena. Linda enfrentou 12 meses […]
DPU, DPE-BA e MPF manifestam preocupação com ataques aos povos indígenas na Bahia
Notícias DPU, DPE-BA e MPF manifestam preocupação com ataques aos povos indígenas na Bahia Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e o Ministério Público Federal (MPF) divulgaram, nesta segunda-feira (22), nota de desagravo, em que apontam a ausência de ações por parte do Estado diante dos […]
Defensora participa de discussão sobre indígenas no contexto de encarceramento
Notícias Defensora participa de discussão sobre indígenas no contexto de encarceramento Brasília – O “Tratamento de povos indígenas no contexto de encarceramento” foi o tema da audiência pública realizada pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, na última terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Presidida pela deputada federal indígena Célia […]
STF admite DPU como “guardiã dos vulneráveis” em processo de proteção aos povos indígenas
Notícias STF admite DPU como “guardiã dos vulneráveis” em processo de proteção aos povos indígenas Brasília – O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e autorizou que a instituição atue na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 como “guardiã dos vulneráveis”. Anteriormente, […]
DPU auxilia venda de produtos de agricultores Tupinambás para Programa de Alimentação Escolar
Notícias DPU auxilia venda de produtos de agricultores Tupinambás para Programa de Alimentação Escolar Belmonte – Quatro aldeias indígenas do povo Tupinambá reuniram-se na Aldeia Patiburi, no município de Belmonte, Sul da Bahia, para receber orientação jurídica da Defensoria Pública da União (DPU), fazer o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e, assim, participar do Programa Nacional […]
Dia Internacional dos Povos Indígenas: do marco temporal aos desafios diários das comunidades
Notícias Dia Internacional dos Povos Indígenas: do marco temporal aos desafios diários das comunidades Brasília – O último ano foi bastante difícil para os povos originários do Brasil. Da busca pela dignidade ao direito à cultura e ao estilo de vida, em todo o país, a questão indígena é atravessada pela demarcação das terras. Originalmente ocupadas […]
DPU acompanha acampamento indígena contra o marco temporal em Brasília (DF)
Notícias DPU acompanha acampamento indígena contra o marco temporal em Brasília (DF) Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) acompanha os mais de 2 mil indígenas que acampam na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). Vindos de diversas partes do país, os representantes das comunidades protestam para que o Supremo Tribunal Federal (STF) não acolha […]
I Seminário Nacional: DPU debate direitos humanos e povos indígenas
Notícias I Seminário Nacional: DPU debate direitos humanos e povos indígenas Brasília – A atuação da Defensoria Pública da União (DPU) na promoção dos direitos humanos e no trabalho com os povos indígenas do Brasil nortearam os debates da manhã desta sexta-feira (19) no I Seminário Nacional da Defensoria Pública da União (DPU). O evento, que […]
Defensorias cobram reconhecimento de comunidades quilombolas no Espírito Santo
Notícias Defensorias cobram reconhecimento de comunidades quilombolas no Espírito Santo Conceição da Barra – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE/ES) ajuizaram uma Ação Civil Pública (ACP), nesta quarta-feira (10), com intuito de garantir o reconhecimento das comunidades quilombolas de Angelim I, II, III, Disa e Córrego […]