DPU – Direitos Humanos

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DPU assina termo de compromisso sobre obras de ferrovia em Mato Grosso

Notícias DPU assina termo de compromisso sobre obras de ferrovia em Mato Grosso Mato Grosso – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e representantes do povo indígena Boe-Boro assinaram um termo de compromisso sobre as obras da ferrovia que vai ligar Rondonópolis ao município de Lucas do Rio Verde, no sudeste […]

Mulheres indígenas são atendidas em Pacaraima (RR)

Notícias Mulheres indígenas são atendidas em Pacaraima (RR) Pacaraima – Com o objetivo de promover direitos humanos para mulheres indígenas migrantes, a Defensoria Pública da União (DPU) realizou visita à comunidade Ta’rau Paru, em Pacaraima (RR), na fronteira do Brasil com a Venezuela. Em um único dia, foram atendidas 53 mulheres e o intuito foi de […]

A proteção de direitos fundamentais e o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas [#25208]

Notícias A proteção de direitos fundamentais e o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas Brasília – Habitantes de terras brasileiras desde muito antes da chegada dos portugueses, os povos indígenas sofreram, e ainda sofrem, com diversos ataques às suas culturas, religiosidades, territórios e vidas. O Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas, em 7 de […]

DPU apura violações de direitos em comunidades indígenas na Bahia

DPU apura violações de direitos em comunidades indígenas na Bahia Salvador – Na última semana, o defensor regional de Direitos Humanos substituto da Bahia, Gabriel César dos Santos, realizou uma série de reuniões com as comunidades indígenas Tuxá, Truká-Tupan, Kambiwa, Atikum, Pankararé e Kariri-Xocó, localizadas nos municípios de Paulo Afonso e Rodelas (BA). O objetivo dos encontros […]

Debate sobre a prisão de indígenas no Brasil começa nesta quarta-feira (20)

Debate sobre a prisão de indígenas no Brasil começa nesta quarta-feira (20) Brasília – Nos dias 20 e 21 de outubro, a Defensoria Pública da União (DPU) vai promover o debate “A prisão de pessoas indígenas no Brasil, a defesa criminal intercultural e a Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 287/2019”. O evento é uma […]

Nota técnica apresenta atuação da DPU em pontos de preocupação da alta comissária da ONU

Nota técnica apresenta atuação da DPU em pontos de preocupação da alta comissária da ONU Brasília – Diante da manifestação de preocupação da alta comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos, Michelle Bachelet, sobre ameaças aos povos indígenas e à liberdade de expressão, sobretudo de ativistas, a Defensoria Púbica da União (DPU) […]

DPU pede na Justiça que indígenas Warao não sejam deportados

 DPU pede na Justiça que indígenas Warao não sejam deportados Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou nessa terça-feira (2) ação ordinária com pedido de tutela de urgência para impedir atos de deportação ou medida compulsória de saída já decretados ou efetivados de um grupo de indígenas venezuelanos da etnia Warao, que se […]

DPU recomenda prioridade na vacinação de refugiados indígenas Warao

DPU recomenda prioridade na vacinação de refugiados indígenas Warao Mossoró – A Defensoria Pública da União (DPU) no Rio Grande do Norte (RN) reforçou a recomendação aos órgãos de saúde do estado e dos municípios do Rio Grande do Norte para que os refugiados indígenas Warao sejam priorizados na vacinação contra a Covid-19, conforme já […]

Grupos de trabalho da DPU emitem nota relativa a PL sobre terras da União

Grupos de trabalho da DPU emitem nota relativa a PL sobre terras da União Brasília – Por meio de Nota Técnica, os grupos de trabalho da Defensoria Pública da União (DPU) – Comunidades Indígenas, Comunidades Tradicionais e Moradia e Conflitos Fundiários – expuseram considerações técnicas e jurídicas sobre o Projeto de Lei nº 2.633/2020, que trata […]