DPU acompanha demandas de povos indígenas no Acampamento Terra Livre
Notícias DPU acompanha demandas de povos indígenas no Acampamento Terra Livre Brasília – Durante a 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a Defensoria Pública da União (DPU) acompanha reuniões e capta possíveis casos para atuação. O trabalho ativo de defensores e defensoras públicos federais começou no dia 24 e segue até a próxima sexta-feira (28). […]
Máquina de moer a história: entenda a inconstitucionalidade do marco temporal
Notícias Máquina de moer a história: entenda a inconstitucionalidade do marco temporal Brasília – Hoje, 19 de abril, o Brasil celebra o Dia dos Povos Indígenas, mas não há o que comemorar. Neste momento, milhares de brasileiros indígenas estão marginalizados e não têm garantia a um dos direitos básicos: a terra. A vulnerabilidade desses povos é […]
Seminário debate políticas de fortalecimento e amparo às populações do campo e da floresta
Notícias Seminário debate políticas de fortalecimento e amparo às populações do campo e da floresta Brasília – As terras de dezenas de povos originários sempre foram ameaçadas. Hoje, o Brasil passa por um processo de fortalecimento dos órgãos responsáveis pela demarcação dessas terras. Também trabalha para que o estado consiga fazer a desintrusão dos não indígenas […]
DPU recebe lideranças indígenas do Ceará para tratar sobre demarcação de terras
Notícias DPU recebe lideranças indígenas do Ceará para tratar sobre demarcação de terras Brasília – Lideranças indígenas do Ceará reuniram-se com membros da Defensoria Pública da União (DPU) na tarde desta quinta-feira (16), em Brasília. O objetivo foi apresentar demandas referentes à ação movida pela DPU na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em defesa do […]
Lula recebe relatório da DPU com contribuições para reconstruir políticas públicas
Notícias Lula recebe relatório da DPU com contribuições para reconstruir políticas públicas São Paulo – O presidente eleito e diplomado Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um relatório técnico produzido pela Defensoria Pública da União (DPU) com contribuições para auxiliar na reconstrução de políticas públicas que mostraram execução deficitárias ou omissas. Ele recebeu o documento na […]
Vale do Javari: DPU cobra medidas de segurança para indígenas e agentes públicos
Notícias Vale do Javari: DPU cobra medidas de segurança para indígenas e agentes públicos Amazonas – A Defensoria Pública da União (DPU) pediu à Justiça, nesta quarta-feira (23), a adoção de medidas para a proteção da vida e da integridade física dos povos indígenas do Vale do Javari, no estado do Amazonas, e de agentes públicos […]
DPU assina termo de compromisso sobre obras de ferrovia em Mato Grosso
Notícias DPU assina termo de compromisso sobre obras de ferrovia em Mato Grosso Mato Grosso – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e representantes do povo indígena Boe-Boro assinaram um termo de compromisso sobre as obras da ferrovia que vai ligar Rondonópolis ao município de Lucas do Rio Verde, no sudeste […]
Mulheres indígenas são atendidas em Pacaraima (RR)
Notícias Mulheres indígenas são atendidas em Pacaraima (RR) Pacaraima – Com o objetivo de promover direitos humanos para mulheres indígenas migrantes, a Defensoria Pública da União (DPU) realizou visita à comunidade Ta’rau Paru, em Pacaraima (RR), na fronteira do Brasil com a Venezuela. Em um único dia, foram atendidas 53 mulheres e o intuito foi de […]
A proteção de direitos fundamentais e o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas [#25208]
Notícias A proteção de direitos fundamentais e o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas Brasília – Habitantes de terras brasileiras desde muito antes da chegada dos portugueses, os povos indígenas sofreram, e ainda sofrem, com diversos ataques às suas culturas, religiosidades, territórios e vidas. O Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas, em 7 de […]
DPU apura violações de direitos em comunidades indígenas na Bahia
DPU apura violações de direitos em comunidades indígenas na Bahia Salvador – Na última semana, o defensor regional de Direitos Humanos substituto da Bahia, Gabriel César dos Santos, realizou uma série de reuniões com as comunidades indígenas Tuxá, Truká-Tupan, Kambiwa, Atikum, Pankararé e Kariri-Xocó, localizadas nos municípios de Paulo Afonso e Rodelas (BA). O objetivo dos encontros […]