Confira a programação do I Seminário Nacional da Defensoria Pública da União

Notícias Confira a programação do I Seminário Nacional da Defensoria Pública da União Brasília – A defesa da democracia estará em debate nos dias 18 e 19 de maio em Brasília (DF), durante o I Seminário Nacional da Defensoria Pública da União (DPU). Com o tema “Estado, Democracia e Estabilidade das Instituições”, o evento reunirá autoridades […]

Conheça lista de nomes para cargo de defensor nacional de direitos humanos

Notícias Conheça lista de nomes para cargo de defensor nacional de direitos humanos Brasília – O Conselho Superior da Defensoria Pública da União (CSDPU) divulgou nesta terça-feira (16) uma lista com oito nomes que estão habilitados a concorrerem ao cargo de defensor ou defensora nacional de Direitos Humanos para o biênio 2023/2025. A publicação está no […]

#MaisDefensoria: atendimento em tragédia tirou Eduardo da incerteza após 10 meses

Notícias #MaisDefensoria: atendimento em tragédia tirou Eduardo da incerteza após 10 meses Rio do Sul – Numa noite de dezembro, em poucas horas, choveu por 20 dias. Vinte e uma pessoas morreram em uma enxurrada no Alto Vale do Itajaí (SC), centenas ficaram desabrigadas e desalojadas, muitas outras perderam bens e fontes de renda. A tragédia […]

Conciliação definirá titulação de terra quilombola em Florianópolis

Notícias Conciliação definirá titulação de terra quilombola em Florianópolis Florianópolis – A demarcação e a titulação do território quilombola Vidal Martins, localizado em Florianópolis (SC), serão definidas por meio de Câmara de Conciliação instalada na última quinta-feira (11) pela Justiça Federal. A comunidade, que é assistida pela Defensoria Pública da União (DPU), recebeu a iniciativa com […]

DPU quer inconstitucionalidade de lei baiana que pode prejudicar ocupações rurais familiares

Notícias DPU quer inconstitucionalidade de lei baiana que pode prejudicar ocupações rurais familiares Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) considera inconstitucional uma lei do Estado da Bahia que trata da regularização de terras das comunidades de fundos ou fechos de pastos. A tese está em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que deve […]

DPU recebe Menção Honrosa de Direitos Humanos na Bahia

Notícias DPU recebe Menção Honrosa de Direitos Humanos na Bahia Salvador – Reconhecer o trabalho de parceiros que defendem a promoção dos direitos humanos. Esse foi o norte de uma solenidade realizada na Câmara de Vereadores de Salvador (BA), na última quinta-feira (11). A Defensoria Pública da União (DPU) foi uma das instituições homenageadas pela Ouvidoria […]

DPU busca rapidez na aquisição de medicamentos oncológicos em Alagoas

Notícias DPU busca rapidez na aquisição de medicamentos oncológicos em Alagoas Maceió – Maior rapidez no cumprimento de ordens judiciais para medicamentos oncológicos, credenciamento de organizações sociais para colaborar com a aquisição dos remédios e não recusa das instituições públicas no que se referir ao cumprimento das ordens judiciais. Esses são os principais pedidos de uma […]

Instituições questionam formação da Comissão de Conflitos Agrários no Pará

Notícias Instituições questionam formação da Comissão de Conflitos Agrários no Pará Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) em conjunto com a Defensoria Pública do estado do Pará (DPE/PA), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) divulgaram manifestação contrária à nomeação da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (FAEPA) […]

Roda de conversa reúne indígenas Warao em Belo Horizonte (MG)

Notícias Roda de conversa reúne indígenas Warao em Belo Horizonte (MG) Belo Horizonte – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, em parceria com a Defensoria Pública de Minas Geras (DPMG), no último sábado (6), atividade em Belo Horizonte (MG) com indígenas migrantes da etnia Warao. O evento reuniu defensores e indígenas por meio de rodas […]

Defensorias cobram reconhecimento de comunidades quilombolas no Espírito Santo

Notícias Defensorias cobram reconhecimento de comunidades quilombolas no Espírito Santo Conceição da Barra – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE/ES) ajuizaram uma Ação Civil Pública (ACP), nesta quarta-feira (10), com intuito de garantir o reconhecimento das comunidades quilombolas de Angelim I, II, III, Disa e Córrego […]