25 trabalhadores são resgatados em fazenda de café na Bahia
Notícias 25 trabalhadores são resgatados em fazenda de café na Bahia Encruzilhada – O Grupo Especial de Combate ao Trabalho Escravo resgatou 25 trabalhadores rurais em condições análogas à escravidão em uma fazenda de café, no município de Encruzilhada, na Bahia. A equipe da operação foi formada pela Defensoria Pública da União (DPU), auditores fiscais do […]
DPU garante regularização fundiária a ribeirinhos em mutirão no Pantanal
Notícias DPU garante regularização fundiária a ribeirinhos em mutirão no Pantanal Corumbá – Um mutirão de atendimento jurídico à população garantiu a regularização fundiária para 33 ribeirinhos que vivem às margens do baixo Rio Paraguai. A ação em Corumbá (MS), realizada de 16 a 20 de maio, permitiu a conclusão de acordos da Defensoria Pública da […]
DPU fecha acordos de mais de R$ 1 mi em benefícios para ribeirinhos em Corumbá (MS)
Notícias DPU fecha acordos de mais de R$ 1 mi em benefícios para ribeirinhos em Corumbá (MS) Corumbá – Com mais de 300 pessoas atendidas, a Defensoria Pública da União (DPU) fechou 238 acordos que resultaram em mais de R$ 1 milhão em benefícios para ribeirinhos em Corumbá (MS). O atendimento foi realizado no mutirão da […]
Visitas a quilombolas do Vale do Ribeira (SP) expõem falta de serviços e dignidade
Notícias Visitas a quilombolas do Vale do Ribeira (SP) expõem falta de serviços e dignidade São Paulo – Por uma semana, a Defensoria Pública da União (DPU) esteve em visitas às comunidades quilombolas da região do Vale do Ribeira, interior de São Paulo. No total, foram visitados oito territórios, localizados nos municípios de Iporanga, Eldorado e […]
Nota técnica aborda portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Notícias Nota técnica aborda portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) – por meio do Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR) – divulgou nota técnica sobre a portaria 770, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJS), que tem como objetivo regular o “impedimento de […]
Boletim divulga atuação da DPU em Direitos Humanos no segundo semestre de 2022
Notícias Boletim divulga atuação da DPU em Direitos Humanos no segundo semestre de 2022 Brasília – No último mês de abril, a Secretaria-Geral de Articulação Institucional (SGAI) da Defensoria Pública da União (DPU) concluiu o seu IV Boletim Informativo, referente ao segundo semestre de 2022. O documento destaca a atuação da DPU nos direitos humanos, com […]
Nota técnica da DPU trata da Nova Lei de Migração
Notícias Nota técnica da DPU trata da Nova Lei de Migração Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) – por meio dos Grupos de Trabalho de Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas (GTTP) e Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR) – divulgou nota técnica que trata da lei 13.445/2017 (Nova Lei de Migração) e sugere […]
DPU entra na Justiça contra a obrigatoriedade de seguro para consignado da Caixa
Notícias DPU entra na Justiça contra a obrigatoriedade de seguro para consignado da Caixa Maceió – Necessitando de dinheiro, Fernando* foi até a Caixa Econômica Federal (CEF) para contrair pouco mais de 16 mil reais em um empréstimo consignado. Porém, após fazer todas as tratativas na agência e assinado o contrato, recebeu menos de 15 mil […]
Seminário da DPU debate igualdade de raça e gênero em espaços de poder
Notícias Seminário da DPU debate igualdade de raça e gênero em espaços de poder Brasília – “Proponho uma justiça de olhos abertos e não vendados. Precisamos reconstruir nossas instituições porque, hoje, temos turmas inteiras de promotoras e promotores formadas por pessoas brancas mesmo com a aplicação das cotas raciais”. A defesa é da promotora de justiça […]
Grupo de Trabalho divulga relatório de visita aos Lares de Idosos no Maranhão e Piauí
Notícias Grupo de Trabalho divulga relatório de visita aos Lares de Idosos no Maranhão e Piauí Brasília – O Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa idosa e à Pessoa com Deficiência (GT-PID) da Defensoria Pública da União (DPU) divulgou o relatório final de vistorias às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) nos estados do Maranhão […]