DPU participa de ação social no quilombo Quilombá, em Magé (RJ)
Notícias DPU participa de ação social no quilombo Quilombá, em Magé (RJ) Rio de Janeiro – No último sábado, dia 1º de julho, a Defensoria Pública da União (DPU) esteve no quilombo Quilombá, em Magé, na baixada fluminense (RJ). A ação social é parte do projeto “Defensoria em Ação nos Quilombos”, organizado pela Defensoria Pública do […]
DPU realiza 211 atendimentos em comunidades ribeirinhas do Pantanal (MS)
Notícias DPU realiza 211 atendimentos em comunidades ribeirinhas do Pantanal (MS) Campo Grande – Através do “Povo das Águas”, projeto itinerante da Prefeitura do Município de Corumbá (MS), a Defensoria Pública da União (DPU) atendeu 211 pessoas e abriu 10 processos de implementação do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), levando serviços essenciais a população ribeirinha pantaneira, […]
Roda de conversa promove direitos sexuais e reprodutivos em ocupação de Palhoça (SC)
Notícias Roda de conversa promove direitos sexuais e reprodutivos em ocupação de Palhoça (SC) Palhoça – A Defensoria Pública da União (DPU) levou, no sábado (1º), informação sobre direitos sexuais e reprodutivos para a ocupação Marighella, em Palhoça, na Grande Florianópolis. A atividade ocorreu em parceria com o Serviço de Assistência Jurídica Popular (Saju) do curso […]
DPU questiona poder público sobre fiscalização em lojas e fábricas de fogos de artifício
Notícias DPU questiona poder público sobre fiscalização em lojas e fábricas de fogos de artifício Salvador – Visando que a produção e a comercialização de fogos de artificio sejam feitas de acordo com as normas de controle e de segurança, a Defensoria Pública da União (DPU) pediu esclarecimentos ao Exército e à Prefeitura de Simões Filho […]
Plano de manejo da comunidade quilombola Vidal Martins é discutido na DPU em Florianópolis
Notícias Plano de manejo da comunidade quilombola Vidal Martins é discutido na DPU em Florianópolis Florianópolis – Um mapa que reúne soluções para moradia, valorização da história e da ancestralidade, sustento, preservação e recuperação ambiental. A proposta inicial de um plano de manejo para a comunidade quilombola Vidal Martins, em Florianópolis, foi apresentada em uma reunião […]
Quais os caminhos para combater a discriminação racial no Brasil?
Notícias Quais os caminhos para combater a discriminação racial no Brasil? Brasília – No dia em que se celebra o Combate à Discriminação Racial, nesta segunda-feira, 3 de julho, perguntamos ao defensor público federal Alexandre Mendes Lima de Oliveira sobre como combater a discriminação num país ainda racista, como o Brasil. A data se refere à […]
Liminar determina desocupação de invasores em território indígena Pataxó na Bahia
Notícias Liminar determina desocupação de invasores em território indígena Pataxó na Bahia Prado – A Justiça Federal em Teixeira de Freitas (BA) determinou a reintegração de posse do território da Comunidade Indígena Pataxó da Aldeia Pequi, localizada no município de Prado, na Bahia. A decisão veio em resposta à Ação Civil Pública (ACP), com pedido de […]
Estudo aponta possível impacto negativo da federalização de casos de saúde no acesso à justiça
Notícias Estudo aponta possível impacto negativo da federalização de casos de saúde no acesso à justiça Brasília – O envio para a Justiça Federal de todos os processos com pedidos de medicamentos que não estão na lista do Sistema Único de Saúde (SUS) pode ter um impacto negativo no acesso à justiça, prejudicando a parcela mais […]
DPU e PNUD alinham parceria na promoção de direitos humanos
Notícias DPU e PNUD alinham parceria na promoção de direitos humanos Brasília – Alinhar projetos e trabalhar em conjunto. Esse foi o objetivo de uma visita de cortesia de representantes do Programa das Nações Unidas (PNUD) à Defensoria Pública da União (DPU). Durante o encontro, realizado na tarde desta segunda-feira (26) em Brasília, a comissão do […]
Filhos separados de pais atingidos pela hanseníase: DPU e Morhan vão ao STF por indenização
Notícias Filhos separados de pais atingidos pela hanseníase: DPU e Morhan vão ao STF por indenização Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a indenização para filhos que foram separados de pais atingidos pela hanseníase seja considerada imprescritível. As […]