DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos
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DPU visita unidade socioeducativa no Espírito Santo em lançamento de caravana do MDHC

Notícias DPU visita unidade socioeducativa no Espírito Santo em lançamento de caravana do MDHC Cariacica – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nessa segunda-feira (21), do lançamento da Caravana dos Direitos Humanos promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), iniciada no Espírito Santo. A primeira atividade do projeto que avaliará a situação da […]

ADI 4966: Grupo de Trabalho recomenda ingresso da DPU como amicus curiae

Notícias ADI 4966: Grupo de Trabalho recomenda ingresso da DPU como amicus curiae Brasília – O Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI (GTLGBTI) da Defensoria Pública da União (DPU) emitiu a Nota Técnica nº 24, sugerindo que a DPU acompanhe e ingresse na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4966 como amicus curiae […]

DPU e MPF cobram pleno acesso a comunidades indígenas em Palmeira dos Índios (AL)

Notícias DPU e MPF cobram pleno acesso a comunidades indígenas em Palmeira dos Índios (AL) Palmeira dos Índios – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram recomendação à União, ao estado de Alagoas e à Prefeitura de Palmeira dos Índios para que, por meio dos seus órgãos e de forma […]

DPU apura violações de direitos humanos na Aldeia Teko Haw Guajajara em Brasília (DF)

Notícias DPU apura violações de direitos humanos na Aldeia Teko Haw Guajajara em Brasília (DF) Brasília – A 10 km da Praça dos Três Poderes, centro político do Brasil, existem três aldeias dos povos Guajajara, Fulni-ô e Kariri-Xokó. Elas estão localizadas no bairro nobre Noroeste, onde o metro quadrado é estimado em R$ 16,3 mil, um […]

DPU recomenda incorporação de convenção internacional de proteção ao trabalhador migrante

Notícias DPU recomenda incorporação de convenção internacional de proteção ao trabalhador migrante Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR), emitiu, no dia 10 de agosto, recomendação ao Poder Legislativo pela aprovação do projeto de decreto legislativo (PDL) 405/2022, que incorpora a Convenção Internacional sobre a Proteção […]

Brasília florida: DPU acompanha mulheres agricultoras na Marcha das Margaridas

Notícias Brasília florida: DPU acompanha mulheres agricultoras na Marcha das Margaridas Brasília – Centenas de mulheres realizaram, na manhã desta quarta-feira (16), a 7ª Marcha das Margaridas, em Brasília. Com cartazes, faixas e bandeiras, mulheres do campo, da floresta, das águas e das cidades trouxeram para a Esplanada dos Ministérios, na Capital Federal, suas pautas políticas. […]

DPU integra campanha contra a intolerância religiosa

Notícias DPU integra campanha contra a intolerância religiosa Brasília – “Quando uma pessoa tem sua fé desrespeitada, é agredida toda a sociedade. Nossa Constituição garante a liberdade de consciência e de crença a cada brasileiro, além de assegurar o livre exercício religioso. Não se dobre a essa injustiça. Intolerância religiosa é crime e uma violência contra […]