Audiência pública discute indenizações para atingidos pelos desastres em Mariana e Brumadinho
Notícias Audiência pública discute indenizações para atingidos pelos desastres em Mariana e Brumadinho Brasília – A repactuação para o pagamento de indenizações aos atingidos pelos desastres de Mariana e Brumadinho foi tema de audiência pública na tarde dessa terça-feira (29), na Comissão Externa para Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação, da Câmara dos Deputados, em […]
Encontro reúne lideranças de comunidades prejudicadas com derramamento de petróleo em 2019
Notícias Encontro reúne lideranças de comunidades prejudicadas com derramamento de petróleo em 2019 Brasília – “O peixe sumiu”, diz O.L, liderança tradicional da comunidade pesqueira do município de Fortim (CE), uma das vítimas do derramamento de petróleo na costa nordestina brasileira, ocorrido em 2019. Na tarde de ontem, ele e outras lideranças de pescadores artesanais, marisqueiros […]
Ação busca cumprimento de acordo sobre política de saúde à população carcerária de Alagoas
Notícias Ação busca cumprimento de acordo sobre política de saúde à população carcerária de Alagoas Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, em 22 de agosto, ação de execução de título extrajudicial em face do Estado de Alagoas, para garantir o cumprimento das medidas previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 02/2022, […]
DPU auxilia venda de produtos de agricultores Tupinambás para Programa de Alimentação Escolar
Notícias DPU auxilia venda de produtos de agricultores Tupinambás para Programa de Alimentação Escolar Belmonte – Quatro aldeias indígenas do povo Tupinambá reuniram-se na Aldeia Patiburi, no município de Belmonte, Sul da Bahia, para receber orientação jurídica da Defensoria Pública da União (DPU), fazer o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e, assim, participar do Programa Nacional […]
Subtração internacional de menores é tema de capacitação em Pacaraima (RR)
Notícias Subtração internacional de menores é tema de capacitação em Pacaraima (RR) Pacaraima – O Comitê Pacaraima da Defensoria Pública da União (DPU) realizou um curso de capacitação sobre a convenção de Haia e subtração internacional de menores no último 22 de agosto. A atividade é parte da atuação da DPU na Operação Acolhida, que atende migrantes venezuelanos […]
Conitec é favorável à incorporação de Trikafta no SUS para tratamento de fibrose cística
Notícias Conitec é favorável à incorporação de Trikafta no SUS para tratamento de fibrose cística Brasília – A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) do Ministério da Saúde expediu recomendação final favorável à incorporação do medicamento Trikafta no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi tomada na 121ª reunião da Comissão e contou com […]
Justiça determina que governo federal adote medidas para enfrentar estiagem no Nordeste
Notícias Justiça determina que governo federal adote medidas para enfrentar estiagem no Nordeste Maceió – A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) decidiu, nessa terça-feira (22), que o governo federal adote as medidas necessárias para viabilizar a imediata descentralização de recursos financeiros para combater a estiagem e seca na região do Semiárido Nordestino e norte de Minas […]
DPU participa de evento para debater o cenário atual da reciclagem no Brasil
Notícias DPU participa de evento para debater o cenário atual da reciclagem no Brasil Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou da primeira edição do Encontro Nacional “Eu Sou Catador” nesta quarta-feira (23) em Brasília. Organizado pelo Movimento Nacional Eu Sou Catador (Mesc), formado por catadores e catadoras de materiais recicláveis de associações, cooperativas, […]
Estratégias para a defesa dos territórios tradicionais é tema de seminário
Notícias Estratégias para a defesa dos territórios tradicionais é tema de seminário São Cristóvão – Debater com pescadores e pescadoras do litoral do Sergipe sobre os protocolos de consulta as comunidades tradicionais, com o objetivo de contribuir para a autonomia da população da região e na defesa dos territórios ocupados por essas comunidades. Esse foi o […]
Ação pede contratação de professores para curso de Direito da UFPB
Notícias Ação pede contratação de professores para curso de Direito da UFPB Santa Rita – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, na última sexta-feira (18), ação civil pública (ACP), requerendo que a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, solucione o problema histórico de insuficiência do corpo docente […]