Caso Braskem: DPU pede indenização a pescador não contemplado no acordo com a petroquímica
Notícias Caso Braskem: DPU pede indenização a pescador não contemplado no acordo com a petroquímica Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma ação para garantir a um pescador indenização no valor de três salários mínimos pelos prejuízos causados pela restrição de navegação em parte da Lagoa Mundaú, em Maceió (AL), no final de […]
Ação restabelece 75% das vagas para alunos de escolas públicas na Unifap
Notícias Ação restabelece 75% das vagas para alunos de escolas públicas na Unifap Macapá – A Defensoria Pública da União (DPU) suspendeu liminares da Justiça Federal do Amapá que reduziam de 75% para 50% o percentual do número de vagas em cursos de graduação reservadas para alunos de escolas públicas na Universidade Federal do Amapá (Unifap). […]
DPU publica manifestação pela revogação da Lei de Alienação Parental
Notícias DPU publica manifestação pela revogação da Lei de Alienação Parental Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) publicou manifestação em que repudia a maneira como tem sido usado o termo “alienação parental” contido na Lei 12.318/2010. O documento recomenda a revogação do termo do ordenamento jurídico brasileiro e indica a não utilização da nomenclatura […]
Defensorias da União e do RJ cobram leite especial para crianças alérgicas na justiça
Notícias Defensorias da União e do RJ cobram leite especial para crianças alérgicas na justiça Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) entraram com uma ação judicial, em 27 de março, para garantir que crianças de até 2 anos, diagnosticadas com alergia […]
Observatório da DPU celebra um ano de contribuições à Justiça Transicional
Notícias Observatório da DPU celebra um ano de contribuições à Justiça Transicional Brasília – O dia 31 de março marcou um ano da criação do Observatório Nacional do Direito à Memória, à Verdade e à Justiça da Defensoria Pública da União (DPU). O grupo é responsável por promover um diálogo entre a sociedade civil e o […]
DPU completa 29 anos de implantação
Notícias DPU completa 29 anos de implantação Brasília – No dia 30 de março, a Defensoria Pública da União (DPU) completa 29 anos de implantação. A publicação da Lei nº 9.020/1995 veio para concretizar o que já estava previsto na Lei Complementar 80/1994 e na Constituição Federal de 1988. Criada pela Constituição Cidadã, a DPU é […]
DPU participa de 1ª reunião parlamentar pela implementação da renda básica de cidadania
Notícias DPU participa de 1ª reunião parlamentar pela implementação da renda básica de cidadania São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) participou da primeira reunião da Frente Parlamentar pela Implementação da Renda Básica de Cidadania, realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), em 21 de março. Mesmo após 20 anos da […]
Defensora fala sobre desafios da ascensão feminina no mercado de trabalho
Notícias Defensora fala sobre desafios da ascensão feminina no mercado de trabalho Rio de Janeiro – Hoje (25), das 9h às 13h, a defensora nacional de direitos humanos (DNDH) da Defensoria Pública da União (DPU), Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, participou do evento “Agora é que são elas (Histórias de mulheres que inspiram transformação)”, promovido […]
DPU debate intersecção entre tráfico de pessoas e trabalho escravo
Notícias DPU debate intersecção entre tráfico de pessoas e trabalho escravo Brasília – Em 4 de abril, a Defensoria Pública da União (DPU) realiza mais uma edição do Ciclo de Encontros de Representantes da DPU nos Comitês de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Com o tema “Atuação nas ações de combate ao trabalho escravo e intersecções […]
Defensora nacional de direitos humanos participa de evento sobre mulheres no RJ
Notícias Defensora nacional de direitos humanos participa de evento sobre mulheres no RJ Rio de Janeiro – Na segunda-feira (25), das 9h às 13h, a defensora nacional de direitos humanos da Defensoria Pública da União (DPU), Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, participa do evento “Agora é que são elas (Histórias de mulheres que inspiram transformação)”, […]