Adolescente explorado como vaqueiro é indenizado após operação contra trabalho escravo
Notícias Adolescente explorado como vaqueiro é indenizado após operação contra trabalho escravo Maranhão – Um adolescente de 14 anos que trabalhava como vaqueiro em uma fazenda no município de Balsas (MA) foi indenizado depois de uma operação contra trabalho escravo que percorreu o interior do Maranhão no fim de janeiro. A iniciativa contou com a participação […]
DPU inicia itinerante de atendimento jurídico gratuito em Dourados (MS)
Notícias DPU inicia itinerante de atendimento jurídico gratuito em Dourados (MS) Dourados — Oito anos. Esse é o tempo que Francisco* (50), indígena Kaiowá, reivindica sua aposentadoria. Morador da aldeia Bororó e agricultor, ele teve graves problemas de saúde e, mesmo assim, não conseguiu o benefício previdenciário por falta de documentação comprobatória. Francisco não conseguiu mais […]
Equipe da DPU visita Centro de Referência e Atendimento para Migrantes no Rio de Janeiro
Notícias Equipe da DPU visita Centro de Referência e Atendimento para Migrantes no Rio de Janeiro Rio de Janeiro – O defensor regional de Direitos Humanos (DRDH) e a equipe de Serviço Social da Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de Janeiro (RJ) fizeram uma visita ao Centro de Referência e Atendimentos para Migrantes do […]
DPU promove acesso à Justiça em aldeias indígenas de Dourados (MS)
Notícias DPU promove acesso à Justiça em aldeias indígenas de Dourados (MS) Dourados – Cerca de 25 mil indígenas da maior reserva indígena urbana do país, localizada no Mato Grosso do Sul (MS), receberão atendimento jurídico gratuito, entre os dias 5 e 9 de fevereiro, em um projeto itinerante realizado em parceria entre a Defensoria Pública […]
União adequará formulários do CPF para incluir diversos gêneros
Notícias União adequará formulários do CPF para incluir diversos gêneros Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) conseguiu que o governo federal adeque seus formulários relacionados ao cadastramento ou retificação do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e respeite a multiplicidade de arranjos familiares e de identidades de gênero, bem como a existência da condição de […]
Órfãos de pais vivos: conheça a história dos filhos separados de pais com hanseníase
Notícias Órfãos de pais vivos: conheça a história dos filhos separados de pais com hanseníase Brasília – Por décadas, pessoas com hanseníase foram isoladas do resto da sociedade no Brasil. Elas eram excluídas do convívio social e condenadas ao confinamento em hospitais-colônia. A Defensoria Pública da União (DPU) busca há anos defender o direito das pessoas […]
Ratificação de convenção sobre direitos das mulheres completa 40 anos
Notícias Ratificação de convenção sobre direitos das mulheres completa 40 anos A ratificação, por parte do Estado Brasileiro, da Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher completa 40 anos nesta quinta-feira (1º). A data é um avanço, mas ainda há muito o que fazer, aponta a defensora pública federal Vivian […]
28 de janeiro: Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
Notícias 28 de janeiro: Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo Brasília – Em pleno século 21, milhares de brasileiros(as) são mantidos em situação análoga à escravidão no país ou estão vulneráveis a serem aliciados para tal condição em razão da pobreza, vulnerabilidade social e insegurança econômica. A Lei nº 12.064, de 29 de outubro de […]
Defensorias recomendam que Ambulatório Trans de Brasília receba recursos federais
Notícias Defensorias recomendam que Ambulatório Trans de Brasília receba recursos federais Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) emitiram recomendação conjunta, nesta quarta-feira (24), para que o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Ministério da Saúde habilitem o Ambulatório de Diversidade de Gênero, conhecido como Ambulatório […]
DPU recomenda plano de ação para solução de problemas em hospitais federais no RJ
Notícias DPU recomenda plano de ação para solução de problemas em hospitais federais no RJ Rio de Janeiro – Na busca pelo direito fundamental à saúde, a Defensoria Pública da União (DPU) emitiu uma recomendação, em dezembro de 2023, ao Ministério da Saúde para que a pasta construa um plano de ação para solucionar problemas estruturais […]