Dourados — Oito anos. Esse é o tempo que Francisco* (50), indígena Kaiowá, reivindica sua aposentadoria. Morador da aldeia Bororó e agricultor, ele teve graves problemas de saúde e, mesmo assim, não conseguiu o benefício previdenciário por falta de documentação comprobatória. Francisco não conseguiu mais trabalhar para sustentar a mulher e quatro netos pequenos porque teve problemas de visão e ortopédicos. Desesperado, chegou a buscar advogado particular para atuar no caso.

O relato de Francisco representa parte da história de muitos anciões indígenas da sua aldeia, que têm dificuldade de acesso à justiça. Por isso, a Defensoria Pública da União (DPU) e outras 25 instituições estão em Dourados (MS) para levar atendimento jurídico gratuito para pessoas em situação de vulnerabilidade, como é o caso de Francisco.

“Trabalhar em parceria demonstrou que a Defensoria Pública da União consegue resultados mais eficazes das suas atividades, consegue fornecer o que é melhor para o seu jurisdicionado e para o cidadão”, destaca o coordenador da ação pela DPU, o defensor público federal Silvio Grotto.

Com os documentos em mãos, Francisco acredita na resolução do seu problema para conseguir a aposentadoria. “É bom para nós esse mutirão. Aqui na reserva, tem muitas pessoas que não conseguiram aposentadoria e que passam dificuldade de saúde. Mas eu creio que, agora, com todas as autoridades aqui, todos nós vamos conseguir”, disse. Quando conseguir o benefício, ele pretende melhorar a situação dos cinco integrantes da sua casa.

O itinerante em Dourados (MS) vai até a próxima sexta (9), na Escola Indígena Intercultural Guateka Marçal de Sousa. A DPU está com duas salas para atender, gratuitamente, casos de aposentadoria, salário-maternidade, aposentadoria por incapacidade temporária, pensão por morte, benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC/Loas), Bolsa Família, entre outros.

* O nome foi alterado para proteger a identidade da pessoa citada na matéria.  

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União