DPU – Direitos Humanos

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1º de março: Dia Mundial dos Catadores e das Catadoras de Materiais Recicláveis

Notícias 1º de março: Dia Mundial dos Catadores e das Catadoras de Materiais Recicláveis Brasília – Um trabalho árduo, com enorme valor social, que promove cidadania e gera trabalho e renda. Esse é apenas um resumo da profissão de catadora e catador de materiais recicláveis, celebrada nesta sexta-feira, 1º de março, em todo o mundo. A […]

DPU recomenda que associação evite dificultar realização de ritual indígena Enawenê-Nawê

Notícias DPU recomenda que associação evite dificultar realização de ritual indígena Enawenê-Nawê Juína – Na terça-feira (20), a Defensoria Pública da União (DPU) recomendou que a Associação dos Proprietários Rurais do Rio Preto (APRRP), em Juína, no Mato Grosso (MT), evite dificultar a prática do ritual do povo Enawenê-Nawê, chamado Yaõkwa. A atuação extrajudicial aconteceu após […]

Defensoria promove webinário Menopausa Descomplicada no dia da Mulher

Notícias Defensoria promove webinário Menopausa Descomplicada no dia da Mulher Brasília – No dia da Mulher, 8 de março, a Defensoria Pública da União (DPU) realizará o webinário Menopausa Descomplicada, às 18h. O evento será transmitido pelo Youtube da Escola Nacional da DPU (ENADPU). O evento, idealizado pelo grupo de trabalho (GT) Saúde da DPU, conta com palestra da médica ginecologista Ana […]

Órgãos recomendam plano de ação em prol de indígenas Warao em Feira de Santana (BA)

Notícias Órgãos recomendam plano de ação em prol de indígenas Warao em Feira de Santana (BA) ‌Feira de Santana – A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e o Ministério Público Federal (MPF) enviaram, nesta segunda-feira (26), recomendação à Prefeitura de Feira de Santana (BA) para que o município […]

DPU e CNDH debatem estratégias conjuntas em prol dos direitos humanos no Brasil

Notícias DPU e CNDH debatem estratégias conjuntas em prol dos direitos humanos no Brasil Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) se reuniram, nessa segunda-feira (26), para articular maneiras de ampliar a eficácia das ações de instituições na busca por soluções que garantam o pleno respeito aos […]

20 de fevereiro: Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo

Notícias 20 de fevereiro: Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo O Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo, 20 de fevereiro, tem como objetivo alertar a população sobre os riscos do consumo dessas substâncias para a saúde. A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a dependência química como um conjunto […]

DPU atua para anular citação a indígena por falta de intérprete de língua nativa

Notícias DPU atua para anular citação a indígena por falta de intérprete de língua nativa Vilhena – Um indígena do povo Enawenê-Nawê, do noroeste do Mato Grosso, recebeu citação da Justiça pela acusação de um crime. Por lei, ele deve ser oficiado sobre a acusação, porém havia uma particularidade: a língua. Falantes de língua própria, os […]

Valores recebidos de pensão alimentícia não podem mais ser tributados no imposto de renda

Notícias Valores recebidos de pensão alimentícia não podem mais ser tributados no imposto de renda Brasília – A Receita Federal do Brasil (RFB) não pode mais realizar tributação no imposto de renda de valores recebidos a título de pensão alimentícia. A decisão é resultado da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no 5422, que transitou em julgado […]

DPU e DPSC recomendam suspensão de projeto que prevê internação involuntária em SC

Notícias DPU e DPSC recomendam suspensão de projeto que prevê internação involuntária em SC Florianópolis – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPSC) emitiram recomendação para que o município de Florianópolis (SC) não adote a internação psiquiátrica como política pública para a população local em situação de […]