DPU no STF: conheça a atuação da instituição em processos sobre direitos indígenas
Notícias DPU no STF: conheça a atuação da instituição em processos sobre direitos indígenas maio 12, 2026 Brasília – “Guardiã dos vulneráveis”. Assim, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a reconhecer a Defensoria Pública da União (DPU) ao ampliar o alcance da instituição na defesa dos povos indígenas. O entendimento foi consolidado no julgamento das Arguições de […]
DPU participa de inspeção judicial na Reserva Extrativista Jaci-Paraná, em Rondônia
Notícias DPU participa de inspeção judicial na Reserva Extrativista Jaci-Paraná, em Rondônia maio 12, 2026 Porto Velho – O defensor regional de direitos humanos em Rondônia (DRDH/RO), Thiago Roberto Mioto, participou, entre 4 e 6 de maio, de inspeção judicial realizada na Reserva Extrativista (RESEX) Jaci-Paraná, localizada nos municípios de Porto Velho, Nova Mamoré e […]
Crianças e adolescentes haitianos recebem acolhimento humanitário no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS)
Notícias Crianças e adolescentes haitianos recebem acolhimento humanitário no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS) maio 8, 2026 Porto Alegre – Uma equipe da Defensoria Pública da União (DPU) esteve hoje no Aeroporto Internacional Salgado Filho, na capital gaúcha, para prestar atendimento humanitário a crianças e adolescentes haitianos desacompanhados ou separados dos responsáveis. A […]
DPU defende no STF proteção da Lei Maria da Penha além do ambiente doméstico
Notícias DPU defende no STF proteção da Lei Maria da Penha além do ambiente doméstico maio 7, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) defendeu nesta quinta-feira (7), no Supremo Tribunal Federal (STF), a aplicação da Lei Maria da Penha a casos de agressões motivadas por gênero, independentemente da relação entre agressor e vítima. […]
DPU busca aprimorar fluxos de atendimento a migrantes e vítimas de tráfico de pessoas no DF
Notícias DPU busca aprimorar fluxos de atendimento a migrantes e vítimas de tráfico de pessoas no DF maio 7, 2026 Brasília – No dia 5 de maio, o defensor regional de direitos humanos no Distrito Federal (DRDH/DF), Amadeu Alves de Carvalho Junior, participou de reunião com a gerente de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Apoio ao Migrante da Secretaria de Justiça […]
Cartas pela Cidadania | Revelação de erros processuais mudam condenações
Notícias Cartas pela Cidadania | Revelação de erros processuais mudam condenações maio 7, 2026 Brasília – No âmbito penal, o tempo não é apenas uma medida abstrata. E quando esse tempo decorre de um erro, ainda que técnico, a injustiça ganha contornos concretos. Um dia a mais preso pode significar a perda de um vínculo familiar, […]
Diário Oficial da União publica nomeação de Tarcijany Linhares como defensora pública-geral federal
Notícias Diário Oficial da União publica nomeação de Tarcijany Linhares como defensora pública-geral federal maio 7, 2026 Brasília – A nomeação de Tarcijany Linhares Aguiar Machado como defensora pública-geral federal (DPGF) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (6). DPGF é o cargo máximo da Defensoria Pública da União (DPU), […]
Conheça a atuação da DPU no STF e saiba como ela contribui para a defesa de direitos no Brasil
Notícias Conheça a atuação da DPU no STF e saiba como ela contribui para a defesa de direitos no Brasil maio 5, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) existe para garantir que pessoas que não têm condições de pagar um advogado ou que estão em situação de vulnerabilidade tenham acesso à Justiça. Embora […]
DPU garante BPC a pessoa em situação de rua após sentença negativa
Notícias DPU garante BPC a pessoa em situação de rua após sentença negativa maio 4, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União garantiu Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) a um homem de 62 anos em situação de rua e com doença pulmonar crônica. A sentença inicialmente foi negativa, sob o argumento de ausência de deficiência nos termos legais, o […]
Audiência pública aborda os massacres de Corumbiara e Eldorado dos Carajás
Notícias Audiência pública aborda os massacres de Corumbiara e Eldorado dos Carajás abril 30, 2026 Foto: DPE-RO Porto Velho – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, na terça-feira (28), de audiência pública promovida em conjunto com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF-RO), Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), Movimento […]