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DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos
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DPU manifesta apoio à sanção integral de projetos que ampliam o acesso à Justiça

Notícias DPU manifesta apoio à sanção integral de projetos que ampliam o acesso à Justiça agosto 14, 2026 Foto: Ailton de Freitas / DPU Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) manifesta apoio à sanção integral dos Projetos de Lei nº 429/2024, nº 1.872/2025 e nº 1.881/2025. As três propostas formam um conjunto de medidas capaz […]

Agosto Lilás | DPU amplia atuação no Pacto Brasil contra o Feminicídio e fortalece proteção aos direitos das mulheres

Notícias Agosto Lilás | DPU amplia atuação no Pacto Brasil contra o Feminicídio e fortalece proteção aos direitos das mulheres agosto 14, 2026 Foto: Myke Sena/DPU  Brasília – O mês de agosto é marcado pelo ‘Agosto Lilás’, uma campanha nacional de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, e a Defensoria Pública da […]

DPU aciona Justiça para garantir acessibilidade de deficientes visuais a serviços bancários

Notícias DPU aciona Justiça para garantir acessibilidade de deficientes visuais a serviços bancários agosto 14, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com ação civil pública contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco Central do Brasil (BC) para garantir o fornecimento de contratos de serviço em braile para deficientes visuais alfabetizados. […]

TRF5 suspende mutirão para ocupantes da Terra Xucuru-Kariri em Palmeira dos Índios (AL) após atuação da DPU e MPF

Notícias TRF5 suspende mutirão para ocupantes da Terra Xucuru-Kariri em Palmeira dos Índios (AL) após atuação da DPU e MPF agosto 12, 2026 Maceió – O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) suspendeu o procedimento criado pela Justiça Federal de primeira instância para identificar e ouvir ocupantes não indígenas da Terra Indígena Xucuru-Kariri, em Palmeira […]

Posse popular de Ouvidor-Geral da DPU é realizada em ocupação em São Paulo

Notícias Posse popular de Ouvidor-Geral da DPU é realizada em ocupação em São Paulo agosto 12, 2026 Foto: Myke Sena/ Ascom DPU São Paulo – Na noite de segunda-feira (10), movimentos sociais, lideranças comunitárias e autoridades públicas se reuniram na Ocupação Quilombo Saracura, localizada no centro da capital Paulista, para a posse popular de Willian Fernandes, […]

Encontro reúne ouvidor, defensores públicos, sociedade civil e movimentos sociais

Notícias Encontro reúne ouvidor, defensores públicos, sociedade civil e movimentos sociais agosto 12, 2026 Foto: Myke Sena / ASCOM DPU São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) recebeu, nesta terça-feira (11), em sua unidade em São Paulo, representantes de movimentos sociais e lideranças comunitárias para uma roda de conversas com a Ouvidoria-Geral e defensores […]

Dia Internacional dos Povos Indígenas: o que diz a Convenção nº 169 da OIT sobre o direito à consulta prévia e a participação das comunidades em decisões que afetam seus territórios e modos de vida

Notícias Dia Internacional dos Povos Indígenas: o que diz a Convenção nº 169 da OIT sobre o direito à consulta prévia e a participação das comunidades em decisões que afetam seus territórios e modos de vida agosto 7, 2026 Foto: Nelson Vasconcelos / ASCOM DPU Brasília – Uma obra ou empreendimento localizado próximo a terras indígenas […]

DPU firma memorando de entendimento para fortalecer a defesa da democracia e dos direitos humanos

Notícias DPU firma memorando de entendimento para fortalecer a defesa da democracia e dos direitos humanos agosto 6, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta quinta-feira (6), em Brasília, da assinatura de um memorando de entendimento voltado ao fortalecimento da democracia e da promoção dos direitos humanos no Brasil. O documento estabelece […]