DPU participa de audiência pública para debater criação do marco nacional sobre direitos humanos e empresas

Notícias DPU participa de audiência pública para debater criação do marco nacional sobre direitos humanos e empresas Brasília – Nesta quarta-feira (28), a Defensoria Pública da União (DPU) participou da audiência pública Criação do Marco Nacional sobre Direitos Humanos e Empresas, realizada em formato híbrido na sede do Ministério Público Federal (MPF). O objetivo foi colher […]

DPU debate melhorias no atendimento à saúde da população trans no Ceará

Notícias DPU debate melhorias no atendimento à saúde da população trans no Ceará Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, neste mês, de uma reunião para discutir o atendimento à saúde de pessoas trans no Ceará. O objetivo foi abordar as violações de direitos vivenciadas por essa população e a necessidade urgente de aprimorar […]

Em seminário virtual, DPU discute sua atuação nos mutirões PopRuaJud

Notícias Em seminário virtual, DPU discute sua atuação nos mutirões PopRuaJud Brasília – Nesta quinta-feira, 29 de agosto, a Defensoria Pública da União (DPU) realiza o seminário virtual O papel da Defensoria Pública da União nos mutirões PopRuaJud. O evento será realizado às 18h e transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Escola Superior da […]

DPU divulga nota sobre nova interpretação de regras de solicitação de refúgio no Aeroporto de Guarulhos (SP)

Notícias DPU divulga nota sobre nova interpretação de regras de solicitação de refúgio no Aeroporto de Guarulhos (SP) Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou nota pública sobre nova interpretação das regras de solicitação de refúgio no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Com base nas informações já disponíveis, a instituição entende que a decisão de suspender novas […]

Massacre de Pau D’Arco: DPU recomenda desapropriação de fazenda palco de chacina no Pará

Notícias Massacre de Pau D’Arco: DPU recomenda desapropriação de fazenda palco de chacina no Pará Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou, na sexta-feira (23), que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) realizem a desapropriação da Fazenda Santa Lúcia, no Município […]

Cais do Valongo: após pedido da DPU e MPF, Justiça determina apresentação de cronograma para conservação

Notícias Cais do Valongo: após pedido da DPU e MPF, Justiça determina apresentação de cronograma para conservação Rio de Janeiro – Após pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou, na quarta-feira (21), que a União e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) apresentem cronograma […]

No Senado, DPU defende implementação de plano educacional específico de educação quilombola

Notícias No Senado, DPU defende implementação de plano educacional específico de educação quilombola Brasília – “Esta audiência pública permite o encontro de dois Brasis: o Brasil que somos e o Brasil que almejamos ser”. Foi assim que a defensora nacional de direitos humanos, Carolina Castelliano, iniciou sua fala na audiência pública da Comissão de Educação do […]

DPU recomenda abertura do BRT Mangueirão, Belém (PA), durante grandes eventos

Notícias DPU recomenda abertura do BRT Mangueirão, em Belém (PA), durante grandes eventos Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu, na terça-feira (20), recomendação à Prefeitura de Belém e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) para que as estações do Bus Rapid Transit (BRT), especialmente a Estação Mangueirão, permaneçam abertas durante grandes eventos, […]

População em situação de rua é atendida durante mutirão em Palmas (TO)

Notícias População em situação de rua é atendida durante mutirão em Palmas (TO) Palmas – Na segunda-feira (19), a Defensoria Pública da União (DPU) prestou atendimento a pessoas em situação de rua em Palmas (TO) em ação promovida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). O objetivo foi oferecer atendimento jurídico a pessoas em situação […]

Justiça Federal reconhece graves violações sofridas pelas mulheres no caso Samarco

Notícias Justiça Federal reconhece graves violações sofridas pelas mulheres no caso Samarco Belo Horizonte – A Justiça Federal reconheceu as graves violações sofridas pelas mulheres no procedimento de reparação dos prejuízos decorrentes do rompimento da barragem do Fundão em novembro de 2015. Foi determinado que os cadastros sejam revisados para permitir que as mulheres afetadas possam […]