Defensoria recomendada medidas efetivas para problemas causados pela erosão e inundações na Ilha de Marajó (PA)
Notícias Defensoria recomendada medidas efetivas para problemas causados pela erosão e inundações na Ilha de Marajó (PA) março 20, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, nessa terça-feira (18), recomendação ao Ministério das Cidades e às prefeituras de Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari […]
DPU por Elas: Defensoria divulga resultados de programa de combate à violência política de gênero
Notícias DPU por Elas: Defensoria divulga resultados de programa de combate à violência política de gênero março 20, 2025 Brasília – Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a Defensoria Pública da União (DPU) divulgou, na quarta-feira (19), os resultados do Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero, durante a sessão extraordinária do Conselho […]
Nota Pública: DPU reafirma confiança no STF e esclarece que defesa técnica não é posicionamento político ou institucional
Notícias Nota Pública: DPU reafirma confiança no STF e esclarece que defesa técnica não é posicionamento político ou institucional março 19, 2025 A Defensoria Pública da União repudia qualquer tentativa de politização de sua função constitucional de promover a defesa técnica no âmbito criminal, especialmente no contexto dos acusados do 08/01. É de se registrar […]
DPU por Elas: corregedora Flávia Margi reforça compromisso da DPU com a equidade de gênero
Notícias DPU por Elas: corregedora Flávia Margi reforça compromisso da DPU com a equidade de gênero março 18, 2025 Brasília – “O que buscamos aqui é uma mudança real, uma reflexão profunda sobre os desafios que as mulheres enfrentam diariamente, seja no mercado de trabalho, na busca por equidade de oportunidades ou no combate a qualquer […]
DPU por Elas: Manual de Atuação com Perspectiva de Gênero é divulgado nesta quarta-feira (19)
Notícias DPU por Elas: Manual de Atuação com Perspectiva de Gênero é divulgado nesta quarta-feira (19) março 18, 2025 Brasília – Em celebração ao Mês da Mulher, foi publicado neste dia 19 de março o Manual de Atuação com Perspectiva de Gênero da Defensoria Pública da União (DPU). O documento fornece subsídios para a incorporação e […]
No Mês da Mulher, DPU lança campanha voltada para igualdade de gênero e combate ao assédio
Notícias No Mês da Mulher, DPU lança campanha voltada para igualdade de gênero e combate ao assédio março 18, 2025 Brasília – Nos dias 18 e 19 de março, a Defensoria Pública da União (DPU) promove o ciclo de palestras DPU por Elas: Igualdade e Respeito, que faz parte da campanha de mesmo nome lançada por […]
Ação busca liberar indenizações a quilombolas de Alcântara após 40 anos
Notícias Ação busca liberar indenizações a quilombolas de Alcântara após 40 anos março 18, 2025 Alcântara – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação civil pública contra a União, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Caixa Econômica Federal (CEF) para garantir que membros de comunidades quilombolas e pequenos […]
Defensoria ajuíza Ação Civil Pública para garantir fornecimento de medicamento pelo SUS em Rondônia
Notícias Defensoria ajuíza Ação Civil Pública para garantir fornecimento de medicamento pelo SUS em Rondônia março 14, 2025 Rondônia – A unidade da Defensoria Pública da União (DPU) em Rondônia, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para garantir o fornecimento do medicamento Omalizumabe pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes diagnosticados com Urticária Crônica Espontânea (UCE). […]
Corte Interamericana sentencia Brasil por violação de direitos de quilombolas em Alcântara (MA)
Notícias Corte Interamericana sentencia Brasil por violação de direitos de quilombolas em Alcântara (MA) março 14, 2025 Costa Rica – A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) considerou, nesta quinta-feira (13), o Estado Brasileiro culpado por sistemáticas violações de Direitos Humanos das comunidades quilombolas em torno do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), na região […]
Defensoria pede apuração de conduta de policial que atirou em morador em Guarulhos
Notícias Defensoria pede apuração de conduta de policial que atirou em morador em Guarulhos março 13, 2025 Guarulhos – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, nesta quarta-feira (12), ofícios à Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP) e ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) em que pede apuração de suposto ato […]