Urânio no Ceará: DPU acompanha projeto com foco na proteção de comunidades indígenas, quilombolas e rurais
Notícias Urânio no Ceará: DPU acompanha projeto com foco na proteção de comunidades indígenas, quilombolas e rurais abril 15, 2025 Santa Quitéria – O licenciamento do Projeto Santa Quitéria, voltado à extração de urânio e fosfato no semiárido cearense, segue no centro de uma disputa que se arrasta há mais de 20 anos. De um lado, a […]
Defensoria recomenda processo seletivo especial para migrantes e refugiados em universidade do Pará
Notícias Defensoria recomenda processo seletivo especial para migrantes e refugiados em universidade do Pará abril 14, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação, nesta segunda-feira (14), à Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) para que a instituição adote processo seletivo especial destinado a pessoas migrantes e refugiados. A reitoria da Ufra tem 15 dias […]
DPU participa de Fórum Permanente sobre Pessoas Afrodescendentes, na ONU
Notícias DPU participa de Fórum Permanente sobre Pessoas Afrodescendentes, na ONU abril 14, 2025 Nova York – A partir desta segunda-feira (14), a Defensoria Pública da União (DPU) participa da quarta sessão do Fórum Permanente sobre Pessoas Afrodescendentes, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos. O evento acontece até […]
DPU recomenda a Ministério da Agricultura conscientização sobre agrotóxicos
Notícias DPU recomenda a Ministério da Agricultura conscientização sobre agrotóxicos abril 11, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União enviou recomendação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para o desenvolvimento de uma campanha de conscientização para orientar a população sobre métodos de denúncia de pulverizações irregulares de agrotóxicos realizadas com o uso de […]
Defensoria cobra explicações sobre ônibus com ar-condicionado parados em Belém
Notícias Defensoria cobra explicações sobre ônibus com ar-condicionado parados em Belém abril 11, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) cobrou explicações urgentes do Governo do Pará, da Prefeitura de Belém e ao Sindicato das Empresas de Ônibus sobre a permanência de dezenas de ônibus novos com ar-condicionado parados em garagens da capital. Em […]
DPU emite recomendação sobre inconstitucionalidade de lei que diminui gratificação dos servidores temporários no Pará
Notícias DPU emite recomendação sobre inconstitucionalidade de lei que diminui gratificação dos servidores temporários no Pará abril 11, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu recomendação ao Governo do Pará sobre a gratificação devida aos servidores contratados por tempo determinado, alterada pela Lei Complementar (LC) n° 183/2024, que criou uma diferenciação em relação aos valores pagos aos servidores efetivos […]
Durante ATL, DPU destaca a defesa dos territórios indígenas como estratégia central contra a crise climática
Notícias Durante ATL, DPU destaca a defesa dos territórios indígenas como estratégia central contra a crise climática abril 10, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta quarta-feira (10), da roda de conversa “Estratégias para o enfrentamento às mudanças climáticas a partir da defesa dos territórios indígenas”, realizada na tenda da Coordenação […]
DPU leva acesso à justiça à 21ª edição do Acampamento Terra Livre
Notícias DPU leva acesso à justiça à 21ª edição do Acampamento Terra Livre abril 10, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participa da 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do país, até a próxima sexta-feira (11) no Eixo Cultural Ibero-Americano (Funarte), em Brasília. Organizado pela Articulação dos Povos […]
DPU envia recomendação a órgãos federais para retirada imediata de invasores da Terra Indígena Sararé (MT)
Notícias DPU envia recomendação a órgãos federais para retirada imediata de invasores da Terra Indígena Sararé (MT) abril 9, 2025 Foto: Greenpeace Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, nesta terça-feira (8), uma recomendação a órgãos federais para a desintrusão (retirada de invasores) imediata da Terra Indígena (TI) Sararé, no estado do Mato Grosso, […]
Em Brasília (DF), DPU se une a milhares de indígenas e marcha em defesa da Constituição Federal
Notícias Em Brasília (DF), DPU se une a milhares de indígenas e marcha em defesa da Constituição Federal abril 8, 2025 Brasília – Durante a manhã desta terça-feira (8), cerca de 9 mil indígenas, de 200 povos diferentes, ocuparam as ruas de Brasília (DF), capital federal do Brasil, para reivindicar o respeito à Constituição Federal e ao […]