DPU e Defensoría del Pueblo da Colômbia debatem formas de combate ao racismo estrutural e defesa de povos étnicos
Notícias DPU e Defensoría del Pueblo da Colômbia debatem formas de combate ao racismo estrutural e defesa de povos étnicos março 19, 2026 Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta quinta-feira (19), de um webinário binacional realizado em parceria com a Defensoría del Pueblo da Colômbia. O encontro reuniu os defensores públicos federais […]
DPU participa de audiência pública da Corte Interamericana sobre democracia e direitos humanos
Notícias DPU participa de audiência pública da Corte Interamericana sobre democracia e direitos humanos março 19, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta quarta-feira (18), da audiência pública realizada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), no âmbito da Solicitação de Parecer Consultivo sobre ‘democracia e sua proteção perante o sistema interamericano de direitos humanos’. […]
Senado aprova Projeto de Lei que fortalece a carreira administrativa da DPU
Texto segue para a sanção presidencial
Universidade Federal Rural da Amazônia acolhe recomendação sobre processo seletivo especial para migrantes e refugiados
Notícias Universidade Federal Rural da Amazônia acolhe recomendação sobre processo seletivo especial para migrantes e refugiados março 18, 2026 Foto: Prefeitura de Paragominas Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) teve recomendação acolhida pela Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) para a criação de um processo seletivo especial voltado a pessoas migrantes e refugiadas. O Processo […]
Defensorias da União e do Ceará obtêm decisão para assegurar direitos de indígenas Warao em Fortaleza
Notícias Defensorias da União e do Ceará obtêm decisão para assegurar direitos de indígenas Warao em Fortaleza março 17, 2026 Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU), em atuação conjunta com a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE-CE), obteve decisão liminar favorável à implementação de medidas emergenciais para garantir condições dignas de vida a […]
DPU acompanha mutirão para atendimento a haitianos retidos no Aeroporto de Viracopos (SP)
Notícias DPU acompanha mutirão para atendimento a haitianos retidos no Aeroporto de Viracopos (SP) março 16, 2026 Foto: Aeroporto Internacional de Viracopos Campinas – Um mutirão, organizado pela Polícia Federal, realizado no sábado (14) no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), atendeu 118 cidadãos haitianos que haviam sido impedidos de ingressar no Brasil após chegarem em um voo fretado […]
STJ define critérios para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde
Notícias STJ define critérios para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde março 16, 2026 Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu os requisitos e critérios para que as operadoras de planos de saúde forneçam a bomba de infusão de insulina utilizada no controle contínuo de glicose pelas pessoas com diabetes tipo […]
Ação itinerante leva orientação jurídica e serviços de saúde a mulheres no Lago Oeste (DF)
Iniciativa no Acampamento Monte Horebe aproxima serviços públicos de moradoras da zona rural de Sobradinho
DPU faz recomendação ao Incra para simplificar acesso de mulheres assentadas ao benefício Fomento Mulher
Notícias DPU faz recomendação ao Incra para simplificar acesso de mulheres assentadas ao benefício Fomento Mulher março 13, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do defensor regional de Direitos Humanos no Pará (DRDH/PA), Marcos Wagner Alves Teixeira, fez uma recomendação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que simplifique o acesso […]
DPU participa de acordo entre usina devedora, posseiros e Fazenda Nacional no Recife (PE)
Notícias DPU participa de acordo entre usina devedora, posseiros e Fazenda Nacional no Recife (PE) março 12, 2026 Foto: Ascom JFPE Recife – A Defensoria Pública da União (DPU) participou na última terça-feira (10), na Justiça Federal de Pernambuco (JFPE), de audiência de homologação do acordo sobre imóvel da Companhia Agroindustrial Nossa Senhora do Carmo, localizada […]