Justiça suspende demolição de casas em Barra do Jucu (ES) após atuação da DPU
Notícias Justiça suspende demolição de casas em Barra do Jucu (ES) após atuação da DPU março 12, 2026 Vila Velha – Quando comprou uma casa na Barra do Jucu, em Vila Velha (ES), em 2020, Caio Cesar Ribeiro, de 37 anos, acreditava estar iniciando um novo capítulo ao lado da esposa. O que não imaginava é […]
Cartas pela Cidadania | A origem das cartas: como tudo começou
Notícias Cartas pela Cidadania | A origem das cartas: como tudo começou março 12, 2026 Brasília – Em setembro de 2018, o recém-empossado presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, tinha um problema a enfrentar: como dar tratamento adequado às cartas de pessoas presas que chegavam à Suprema Corte? Por ser uma garantia do […]
Habeas corpus garante liberdade a liderança indígena presa em caso no sul da Bahia
Notícias Habeas corpus garante liberdade a liderança indígena presa em caso no sul da Bahia março 10, 2026 Salvador – O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a soltura de uma liderança indígena que estava presa preventivamente no âmbito da investigação sobre disparos de arma de fogo contra um veículo que atingiram duas turistas na região […]
DPU recorre contra decisão que autorizou retomada de obras para derrocagem do Pedral do Lourenço no Pará
Notícias DPU recorre contra decisão que autorizou retomada de obras para derrocagem do Pedral do Lourenço no Pará março 10, 2026 Marabá – O defensor regional de Direitos Humanos no Pará (DRDH/PA), Marcos Wagner Alves Teixeira, apresentou recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1) contra a decisão que autorizou a continuidade do […]
Veja lista de benefícios que pessoas atingidas por enchentes em Minas Gerais têm direito
Notícias Veja lista de benefícios que pessoas atingidas por enchentes em Minas Gerais têm direito março 10, 2026 Foto: Myke Sena/DPU Juiz de Fora – Em situações de calamidade, o Governo Federal trabalha com diferentes mecanismos de ajuda à população atingida. Como uma mesma pessoa podem ter direito a diferentes benefícios, é importante que o cidadão […]
Atualização do plano de enfrentamento ao tráfico de pessoas do MJ tem participação da Defensoria
Ação promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública orienta a atuação do Estado desde a identificação da vítima no exterior até o retorno ao Brasil e o encaminhamento à rede de proteção.
DPU acompanha situação de calamidade em Juiz de Fora e inicia atendimentos à população afetada pelas chuvas
Instituição atua em parceria com a DPMG para orientar moradores sobre benefícios, regularização de documentos e acesso a políticas públicas após desastre que deixou dezenas de mortos e milhares de desalojados
DPU garante autorização de uso sustentável de área federal à comunidade tradicional de Porto Grande (MA)
Notícias DPU garante autorização de uso sustentável de área federal à comunidade tradicional de Porto Grande (MA) março 5, 2026 São Luís – A Defensoria Pública da União (DPU) no Maranhão acompanhou representantes da comunidade tradicional de Porto Grande, localizada em São Luís (MA), nesta quarta-feira (4), em ato para assinatura do Termo de Autorização de Uso […]
Justiça Federal determina fornecimento de água potável a comunidade quilombola de Conceição da Barra (ES)
Notícias Justiça Federal determina fornecimento de água potável a comunidade quilombola de Conceição da Barra (ES) março 5, 2026 Conceição da Barra – Após recurso apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE-ES) e Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2ª região (TRF2) determinou o fornecimento […]
Conselho Superior da DPU homenageia defensores
Reconhecimento destaca atuação técnica na CPMI do INSS e trajetória marcada por compromisso com o acesso à Justiça