GT Povos Indígenas realiza escuta ativa dos povos do Vale do Javari
Notícias GT Povos Indígenas realiza escuta ativa dos povos do Vale do Javari abril 10, 2026 Foto: Myke Sena / Ascom DPU Brasília – O terceiro dia de atividades do Acampamento Terra Livre (ATL) foi marcado por plenárias, apresentações e reuniões. Na tarde de quarta-feira (8), os defensores públicos federais Renan Sotto Mayor, Murillo Martins e Raphael […]
Nota Técnica da DPU analisa parâmetros da decisão internacional do caso Norambuena
Notícias Nota Técnica da DPU analisa parâmetros da decisão internacional do caso Norambuena abril 9, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura (GTPSP), publica Nota Técnica que analisa os parâmetros fixados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) […]
Cartas pela Cidadania | STJ absolve jovem após condenação baseada apenas em provas do inquérito
Notícias Cartas pela Cidadania | STJ absolve jovem após condenação baseada apenas em provas do inquérito abril 9, 2026 Brasília – Condenações baseadas apenas em elementos colhidos na fase de investigação, sem confirmação por provas produzidas em juízo, têm sido alvo de questionamentos no sistema de Justiça e podem resultar em erros judiciais. Situações como essa, […]
Projeto DPU em Línguas Indígenas lança cartilha de serviços para a língua Tikuna
Iniciativa busca ampliar o acesso à justiça por meio da acessibilidade linguística para os povos indígenas
Reunião no ICMBio trata de povo indígena isolado na Estação Ecológica do Rio Acre
Notícias Reunião no ICMBio trata de povo indígena isolado na Estação Ecológica do Rio Acre abril 8, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) se reuniram na terça-feira (7) […]
Nosso futuro não está à venda: DPU participa do 22º Acampamento Terra Livre
Notícias Nosso futuro não está à venda: DPU participa do 22º Acampamento Terra Livre abril 8, 2026 Foto: Nelson Vasconcelos / Ascom DPU Brasília – O 22º Acampamento Terra Livre (ATL) teve início no último domingo (5), na capital do país. Considerada a maior mobilização indígena do mundo, a edição deste ano traz como tema “Nosso futuro […]
DPU por Elas – Vozes que não se calam | Mulheres em espaços de liderança na Defensoria fortalecem atuação institucional com perspectiva de gênero
Notícias DPU por Elas – Vozes que não se calam | Mulheres em espaços de liderança na Defensoria fortalecem atuação institucional com perspectiva de gênero abril 8, 2026 Brasília – Em uma instituição voltada à promoção de direitos e ao enfrentamento de desigualdades, a presença de mulheres em espaços de liderança tem contribuído para ampliar a […]
Cerimônia apresenta avanços na criação da Política Nacional para Mulheres e Meninas Indígenas
DPU participou de solenidade que reuniu representantes do governo federal e organizações indígenas; política atende demandas das mulheres indígenas no combate à violência
DPU contribui para relatório das Nações Unidas sobre combate à tortura
Notícias DPU contribui para relatório das Nações Unidas sobre combate à tortura abril 7, 2026 Foto: Raul Lansky/MDHC Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) foi citada no Relatório Especial das Nações Unidas sobre Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Inumanos ou Degradantes, apresentado em janeiro deste ano, durante a 61ª Sessão do Conselho […]
Relator especial da ONU sobre direitos humanos dos migrantes destaca atuação da DPU
Notícias Relator especial da ONU sobre direitos humanos dos migrantes destaca atuação da DPU março 31, 2026 Foto: Yuri Curtulo / DPU Brasília – Em coletiva de imprensa realizada na sexta-feira (27), na Casa ONU Brasil, em Brasília (DF), o relator especial das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos humanos dos migrantes, Gehad Madi, apresentou os resultados de sua visita […]