Assunção (Paraguai) – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, entre os dias 11 e 14 de maio, de uma missão institucional em Assunção, no Paraguai, com foco no fortalecimento da cooperação jurídica internacional, da integração regional e da atuação das Defensorias Públicas no âmbito do Mercosul.

Representaram a instituição o defensor público-geral federal em exercício, Marcos Paderes, e o assessor-chefe da Assessoria Internacional da DPU, Fernando Mauro Junior.

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A agenda incluiu a participação na XLII Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais (REDPO) do Mercosul, em encontro do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM), no Fórum Internacional “Autonomía de la Defensa Pública e Innovación Institucional” e em reunião institucional com a Defensoría del Pueblo do Paraguai.

A XLII REDPO ocorreu na Universidad Autónoma de Asunción (UAA), e reuniu representantes das Defensorias Públicas dos Estados Partes e Associados do Mercosul para debater iniciativas de cooperação, integração regional e fortalecimento do acesso à justiça.

A delegação brasileira participou do Fórum Internacional “Autonomía de la Defensa Pública e Innovación Institucional”, realizado no contexto da Presidência Pro Tempore do Paraguai da REDPO e das reuniões do BLODEPM. O evento celebrou os 15 anos de autonomia institucional do Ministério da Defesa Pública do Paraguai e promoveu debates sobre autonomia institucional, inovação e acesso à justiça no âmbito das Defensorias Públicas da região.

Durante o fórum, o defensor público-geral federal em exercício participou como painelista do debate “O papel da REDPO no fortalecimento institucional das Defensorias Públicas”, abordando a atuação da rede no fortalecimento institucional das Defensorias Públicas do Mercosul.

Criada em 2004, a REDPO é um dos principais fóruns de articulação entre as Defensorias Públicas da região. A rede promove ações voltadas à proteção dos direitos humanos, à cooperação interinstitucional e ao aprimoramento dos mecanismos de assistência jurídica internacional.

A DPU exerce a Coordenação Nacional do Brasil no âmbito da REDPO e participa ativamente de iniciativas estratégicas desenvolvidas pelo bloco. Entre as principais contribuições fomentadas pela instituição estão o fortalecimento do mecanismo de cooperação interinstitucional entre as Defensorias Públicas do Mercosul, o desenvolvimento do projeto Visita Virtual Internacional (voltado à comunicação entre pessoas privadas de liberdade e seus familiares), além da criação e manutenção do site e da revista científica da rede.

A delegação brasileira também participou da reunião do BLODEPM, integrado por Defensorias Oficiais e associações de Defensorias Públicas da região do Mercosul, também realizada na Universidad Autónoma de Asunción.

Na reunião da REDPO, foram discutidos avanços de relatórios conjuntos na área de direitos humanos, mecanismos de colaboração mútua em assistência jurídica internacional e projetos relacionados à proteção de defensores de direitos humanos, ao combate à violência de gênero e à prevenção e ao enfrentamento da tortura.

No âmbito do BLODEPM, foram debatidos temas relacionados à autonomia e ao fortalecimento das Defensorias Públicas da região, programas de intercâmbio e a elaboração de boletim de jurisprudência.

Assessoria de Comunicação

Defensoria Pública da União