DPU defende direitos da pessoa idosa em webinário
DPU defende direitos da pessoa idosa em webinário Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, no dia 22 de outubro, do webinário sobre os 18 anos do Estatuto do Idoso – “Reflexões sobre a Lei 10.741/2003”. O evento online foi promovido pela Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, do […]
DPU se reúne com Ministério da Saúde e OPAS/OMS para definir cooperação
DPU se reúne com Ministério da Saúde e OPAS/OMS para definir cooperação Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou reuniões com o Ministério da Saúde e com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), escritório regional da Organização Mundial da Saúde (OMS), para tratar de pautas e projetos comuns envolvendo o direito à saúde e […]
Defensores vão à Bahia acompanhar cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Defensores vão à Bahia acompanhar cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos Brasília – Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) estiveram na Bahia nos dias 18 e 19 de outubro para tratar do acompanhamento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) que condenou o Brasil no Caso dos Empregados da Fábrica […]
Debate sobre a prisão de indígenas no Brasil começa nesta quarta-feira (20)
Debate sobre a prisão de indígenas no Brasil começa nesta quarta-feira (20) Brasília – Nos dias 20 e 21 de outubro, a Defensoria Pública da União (DPU) vai promover o debate “A prisão de pessoas indígenas no Brasil, a defesa criminal intercultural e a Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 287/2019”. O evento é uma […]
DPU realiza XXXIII Reunião da REDPO durante presidência temporária do Brasil no Mercosul
DPU realiza XXXIII Reunião da REDPO durante presidência temporária do Brasil no Mercosul Brasília – Exercendo a presidência pro tempore da organização, a Defensoria Pública da União (DPU) promoveu nesta terça-feira (19) a XXXIII Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (REDPO). O encontro aconteceu por videoconferência, devido às medidas necessárias para enfrentar a […]
DPU realiza reuniões com foco nas comunidades quilombolas e tradicionais
DPU realiza reuniões com foco nas comunidades quilombolas e tradicionais Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ) e o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CONPCT) reuniram-se na última quinta-feira (14) para tratar de pautas e projetos comuns envolvendo a promoção dos direitos humanos e […]
Em programa da União Europeia MIEUX+, DPU expõe atuação do GT Migrações, Apatridia e Refúgio
Em programa da União Europeia MIEUX+, DPU expõe atuação do GT Migrações, Apatridia e Refúgio Brasília – Na última quarta-feira (13), a Defensoria Pública da União (DPU) participou da sessão da Comunidade MIEUX+ América Latina e Caribe realizada pelo programa da União Europeia MIEUX+ Initiative em conjunto com o Centro Internacional para Desenvolvimento de Políticas […]
DPU se manifesta sobre veto ao projeto de oferta gratuita de absorventes
DPU se manifesta sobre veto ao projeto de oferta gratuita de absorventes Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho (GT) Mulheres emitiu, no último dia 8, manifestação pública sobre o veto do presidente da República ao projeto de lei (PL) 4968/2019, que institui o Programa de Fornecimento de […]
Audiência pública discute práticas de enfrentamento à tortura e abusos no sistema penitenciário
Audiência pública discute práticas de enfrentamento à tortura e abusos no sistema penitenciário Brasília – O Grupo de Trabalho (GT) Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura da Defensoria Pública da União (DPU), em conjunto com a Secretaria de Atuação no Sistema Penitenciário Nacional e Conselhos Penitenciários (SASP), promoveu na quarta-feira (13) audiência […]
Trabalhadores em situações de trabalho degradantes são resgatados no Maranhão
Trabalhadores em situações de trabalho degradantes são resgatados no Maranhão Entre os dias 14 e 24 de setembro, a Defensoria Pública da União (DPU) integrou uma ação itinerante de combate ao trabalho escravo. A operação foi iniciativa do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e contou também com a participação do Ministério Público do Trabalho […]