Debate destaca desafios jurídicos para o combate ao discurso de ódio
Debate destaca desafios jurídicos para o combate ao discurso de ódio Brasília – Dando continuidade ao ciclo de debates “20 anos da Declaração de Durban: Desafios Contemporâneos”, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Organização das Nações Unidas (ONU) promoveram, nesta terça-feira (28), a segunda parte do evento, com o tema Declaração de Durban e […]
Nota técnica apresenta atuação da DPU em pontos de preocupação da alta comissária da ONU
Nota técnica apresenta atuação da DPU em pontos de preocupação da alta comissária da ONU Brasília – Diante da manifestação de preocupação da alta comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos, Michelle Bachelet, sobre ameaças aos povos indígenas e à liberdade de expressão, sobretudo de ativistas, a Defensoria Púbica da União (DPU) […]
Ação pede reconhecimento de famílias homotransafetivas no registro do CPF
Ação pede reconhecimento de famílias homotransafetivas no registro do CPF Curitiba – A Defensoria Pública da União (DPU), em conjunto com outras instituições, propôs ação civil pública (ACP) nessa quarta-feira (15) para garantir que as famílias de parentalidade homotransafetivas, formadas por pessoas LGBTI+, sejam reconhecidas pela Receita Federal no registro no Cadastro de Pessoas Físicas […]
DPU emite parecer sobre licenciamento ambiental em terras quilombolas
DPU emite parecer sobre licenciamento ambiental em terras quilombolas Brasília – Após mudanças na condução de processos de licenciamento ambiental em terras ocupadas por remanescentes quilombolas, a Defensoria Pública da União (DPU) emitiu uma manifestação técnica e um conjunto de recomendações ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e ao Ministério do Meio Ambiente […]
Famílias impactadas por hidrelétrica em Altamira (PA) serão realocadas
Famílias impactadas por hidrelétrica em Altamira (PA) serão realocadas Belém – Após recomendação expedida pela Defensoria Pública da União (DPU) em conjunto com o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) e o Ministério Público Federal (MPF) para tratar dos impactos nas casas das famílias do bairro Independente I, em Altamira (PA), provocados pela usina […]
Trabalhadores em situação de escravidão são resgatados de garimpo ilegal no Pará
Trabalhadores em situação de escravidão são resgatados de garimpo ilegal no Pará Brasília – Entre o final de agosto e o início de setembro, a Defensoria Pública da União (DPU) integrou o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério da Defesa na Operação Muiraquitã 2, coordenada pela Polícia Federal (PF) que paralisou garimpos clandestinos dentro da […]
Justiça determina acesso universal de mulheres a anticoncepcional implantado sob a pele
Justiça determina acesso universal de mulheres a anticoncepcional implantado sob a pele Rio de Janeiro – A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que todas as mulheres em idade fértil possam ter acesso ao implante de etonogestrel sob a pele, um método contraceptivo de longa duração. A decisão liminar ocorreu após ação civil pública […]
DPU e MPF cobram que União e Iphan cumpram obrigações com o Cais do Valongo
DPU e MPF cobram que União e Iphan cumpram obrigações com o Cais do Valongo Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram Ação Civil Pública (ACP) requerendo que a União e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) cumpram as obrigações assumidas junto […]
Setembro Amarelo: GT Saúde reforça cuidados para o bem-estar mental na pandemia
Setembro Amarelo: GT Saúde reforça cuidados para o bem-estar mental na pandemia Brasília – Setembro foi escolhido para conscientizar a sociedade sobre a valorização da vida e da saúde mental e a prevenção ao suicídio. O mês até recebe sobrenome para marcar o movimento: Setembro Amarelo. Neste 10 de setembro, Dia Mundial da Prevenção ao […]
STF determina a vacinação imediata de toda a população quilombola residente no País
STF determina a vacinação imediata de toda a população quilombola residente no País Brasília – Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada na quarta-feira (8) determinou a vacinação imediata de toda a população quilombola residente no País, independentemente de residir ou não em territórios quilombolas, ou da fase do processo de certificação ou titulação do […]