DPU debate utilização de protocolos internacionais em casos de violência institucional
Notícias DPU debate utilização de protocolos internacionais em casos de violência institucional Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou da capacitação sobre a “Utilização dos Protocolos de Istambul e Minnesota em casos de Violência Institucional” realizada de 28 a 30 de março, na cidade de Buenos Aires, capital da Argentina. O objetivo do encontro […]
Polícia Federal tem até 24h para comunicar situação irregular de migrantes em Alagoas
Notícias Polícia Federal tem até 24h para comunicar situação irregular de migrantes em Alagoas Maceió – Na última terça-feira (29), a Superintendência da Polícia Federal em Alagoas recebeu uma recomendação para que seja respeitado o procedimento de comunicar previamente a Defensoria Pública da União (DPU) sobre casos recebidos pela Delegacia de Imigração envolvendo repatriação, deportação e […]
DPU pede a titulação da comunidade quilombola de Santo Antônio Canafístula (SE)
Notícias DPU pede a titulação da comunidade quilombola de Santo Antônio Canafístula (SE) Aracaju – No último dia 18, a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Federal de Sergipe solicitando a identificação, o reconhecimento, a demarcação e a titulação dos territórios da comunidade quilombola de Santo Antônio Canafístula […]
Judicialização de cotas marca primeiro dia de Seminário de Capacitação em Questão Racial
Notícias Judicialização de cotas marca primeiro dia de Seminário de Capacitação em Questão Racial Brasília – O primeiro dia do Seminário de Capacitação em Questão Racial, realizado na sexta-feira (1), abordou o tema Atuação Jurídica na Política de Cotas e contou com a mediação do defensor público federal Alexandre Mendes, membro do Grupo de Trabalho Políticas […]
DPU participa de audiência sobre os impactos do eucalipto em comunidades quilombolas na Bahia
Notícias DPU participa de audiência sobre os impactos do eucalipto em comunidades quilombolas na Bahia Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) promoveram uma audiência pública na cidade de Teixeira de Freitas, extremo sul da Bahia. O objetivo da reunião, realizada na terça-feira (29), foi debater os impactos da […]
Zona rural de São Paulo irá receber mutirão de atendimento gratuito
Notícias Zona rural de São Paulo irá receber mutirão de atendimento gratuito São Paulo – Facilitar o acesso à justiça a quem precisa. Esse é o objetivo do mutirão que será realizado de 4 a 8 de abril na região do Pé de Galinha, no município Mirante do Paranapanema (SP), na divisa com o Paraná. A […]
Sancionada lei que transforma cargos na DPU
Notícias Sancionada lei que transforma cargos na DPU Brasília – O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (31) projeto de lei proposto pela Defensoria Pública da União (DPU). A legislação autoriza a transformação de cargos de defensores públicos federais e permite a estruturação da instituição para assegurar assistência jurídica gratuita a quem mais precisa. […]
Mais vulneráveis: ações da DPU impactam na vida de mais de 12 milhões de pessoas
Notícias Mais vulneráveis: ações da DPU impactam na vida de mais de 12 milhões de pessoas Brasília – O trabalho da Defensoria Pública da União (DPU) no atendimento aos grupos sociais em situação de vulnerabilidade alcançou mais de 12 milhões de pessoas em 2021. Sob coordenação Secretaria de Ações Estratégicas (SAE), os Grupos de Trabalho realizaram […]
DPU e ONU tratam sobre liberdade de reunião pacífica
Notícias DPU e ONU tratam sobre liberdade de reunião pacífica Brasília – Liberdade de reunião pacífica e de associação. Esse foi o assunto de uma reunião, na Defensoria Pública da União (DPU), nesta terça-feira (29). O subdefensor público-geral federal e coordenador da Assessoria Internacional da DPU, Jair Soares Júnior e o assessor jurídico-chefe da instituição, João […]
Seminário virtual abordará população quilombola e o acesso à justiça
Notícias Seminário virtual abordará população quilombola e o acesso à justiça Brasília – Na sexta-feira (1), a Defensoria Pública da União (DPU) – por meio da Secretaria Geral de Articulação Institucional (SGAI) – e outras instituições promovem, das 14h às 16h, o seminário virtual “As defensorias públicas no acesso quilombola à justiça – região Sul”, que […]