DPU – Direitos Humanos

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Nota técnica apresenta à ONU atuação da DPU para igualdade no acesso à justiça

Notícias Nota técnica apresenta à ONU atuação da DPU para igualdade no acesso à justiça Brasília – A Defensoria Púbica da União (DPU) enviou ao Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur/ONU) nota técnica com apresentação da sua atuação. O documento trata do tema “Igualdade de acesso à justiça para todos: um elemento necessário da […]

DPU coleta dados de migrantes e refugiados

Notícias DPU coleta dados de migrantes e refugiados Brasília – Entre os dias 24 e 28 de fevereiro, a Defensoria Pública da União (DPU) coletou dados – através de um formulário disponibilizado no site da instituição – de mais de 1,2 mil migrantes e refugiados com dificuldades em conseguir um agendamento na Polícia Federal (PF). As […]

Nota técnica fala sobre atendimento a crianças e adolescentes migrantes desacompanhados

Notícias Nota técnica fala sobre atendimento a crianças e adolescentes migrantes desacompanhados Brasília – O Comitê Temático Especializado Pacaraima (CTE Pacaraima), da Defensoria Pública da União (DPU), emitiu Nota Técnica a respeito da Resolução Conjunta CONANDA/CONARE/CNIG/DPU nº 1, de 2017, fazendo apontamentos sobre as lacunas e problemas identificados através da experiência da DPU no atendimento aos […]

DPU recomenda critérios diferenciados para revalidação de diplomas de médicos refugiados – [#26043]

Notícias DPU recomenda critérios diferenciados para revalidação de diplomas de médicos refugiados São Paulo – A defensora regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União em São Paulo (DRDH/SP), Ana Lucia Marcondes Faria de Oliveira, emitiu documento à Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) recomendando a dispensa de exigência de revalidação […]

Para DPU, prescrição de um ano para demandas de auxílio emergencial é inconstitucional

Notícias Para DPU, prescrição de um ano para demandas de auxílio emergencial é inconstitucional Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu nota técnica na segunda-feira (21) acerca da inconstitucionalidade da prescrição de um ano para demandas de auxílio emergencial. A prescrição, editada pela Medida Provisória (MP) 1039/2021, prevê prazo máximo de um ano, a […]

Acordo garante acesso à educação por indígenas Warao em Mossoró (RN)

Notícias Acordo garante acesso à educação por indígenas Warao em Mossoró (RN) Mossoró – Um acordo firmado na última quarta-feira (23/02) vai garantir o acesso à educação de crianças e adolescentes do povo indígena Warao residentes em Mossoró (RN) a partir do início deste ano letivo. O acordo integra ação civil pública (ACP) promovida pela Defensoria Pública […]

Mutirão auxilia indígenas da etnia Warao em Minas Gerais

Notícias Mutirão auxilia indígenas da etnia Warao em Minas Gerais Belo Horizonte – Nos dias 21 e 22 de fevereiro, as defensoras públicas federais Carolina Godoy Leite e Sabrina Nunes Vieira acompanharam atendimento, na sede da Polícia Federal (PF) em Belo Horizonte (MG), a setenta indígenas da etnia Warao, da Venezuela, dentre os quais 25 menores. […]

DPU pede inscrição de famílias indígenas na Tarifa Social de Energia Elétrica no Pará

Notícias DPU pede inscrição de famílias indígenas na Tarifa Social de Energia Elétrica no Pará Altamira – Nesta segunda-feira (21), o Comitê Temático Especializado (CTE) Altamira, da Defensoria Pública da União (DPU) emitiu ofício à Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social (SEMUTS) de Vitória do Xingu (PA) solicitando que as aldeias da Terra Indígena (TI) […]