Brasília – Entre os dias 24 e 28 de fevereiro, a Defensoria Pública da União (DPU) coletou dados – através de um formulário disponibilizado no site da instituição – de mais de 1,2 mil migrantes e refugiados com dificuldades em conseguir um agendamento na Polícia Federal (PF). As informações reunidas serão utilizadas no pedido de abertura de mais horários de atendimento na PF e para a defesa dos direitos dos migrantes.

O formulário foi preenchido por 1.264 pessoas, sendo que 99% declararam estar com dificuldades para conseguir agendamento junto à PF. Mais de 90% do grupo possuía CPF e 80 pessoas informaram não possuir. Os estados que mais se destacaram por oferecem horários insuficientes para atendimento a migrantes e refugiados foram Amazonas (639 pessoas), Santa Catarina (284 pessoas) e Paraná (146 pessoas). As cidades, foram Manaus (AM), Chapecó (SC), Curitiba (PR) e Florianópolis (SC).

Durante a coleta de dados, foi possível observar que os venezuelanos representam a maioria das pessoas que responderam o formulário. Os tipos de agendamento mais pretendidos foram para autorização de residência, solicitação de refúgio e renovação de protocolo de refúgio. Quando questionadas sobre desde quando tentam agendamento, a maioria respondeu que desde 2021 (870 pessoas).

Segundo a defensora pública federal Vanessa Barossi Panitz, da Assessoria Internacional da DPU, a instituição tem recebido muitas queixas de migrantes e refugiados que não conseguem agendar o atendimento. “Com a situação irregular, essas pessoas têm dificuldades para encontrar um trabalho, ficam sem remédios e escola para as crianças, passam fome. São muitas pessoas, é uma situação muito triste”, relata Panitz.

As informações pessoais coletadas por meio do formulário são sigilosas e passarão pelo devido tratamento antes de serem utilizadas para evitar que dados pessoais como nome e CPF sejam expostos.

Assessoria Internacional

A atuação da Defensoria Pública da União (DPU) no âmbito internacional é desenvolvida por coordenações especializadas, a fim de garantir a assistência jurídica integral e gratuita a todo indivíduo brasileiro ou pessoa de outra nacionalidade, em situação de vulnerabilidade jurídica e econômica.
No caso de outras nacionalidades, são observados os critérios adotados no país de origem para caracterizar uma pessoa carente de recursos. Em regra, pessoas que têm direito aos benefícios assistenciais do Estado se enquadram nessa condição, porém a análise de cada situação é feita pelo defensor público.

A assistência jurídica em âmbito internacional é prestada em conformidade com a legislação brasileira, além dos tratados e acordos assinados pelo Brasil.

GMFB/GGS
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União