DPU pede prorrogação de auxílio financeiro para moradores em Maceió (AL)
Notícias DPU pede prorrogação de auxílio financeiro para moradores em Maceió (AL) Maceió – No dia 13 de setembro, a Defensoria Pública da União (DPU) enviou uma recomendação à Prefeitura de Maceió (AL) solicitando a prorrogação do benefício municipal de auxílio moradia, pelo tempo que for necessário, para famílias de pescadores, marisqueiros e catadores de sururu […]
Lagoa do Abaeté (BA): DPU pede suspensão do projeto urbanístico e celeridade no tombamento
Notícias Lagoa do Abaeté (BA): DPU pede suspensão do projeto urbanístico e celeridade no tombamento Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador (BA) ajuizou, na tarde de terça-feira (13), uma Ação Civil Pública contra o município de Salvador e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O objetivo é que a […]
Inscrições para concurso de redação da DPU começam na segunda (19)
Notícias Inscrições para concurso de redação da DPU começam na segunda (19) Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) abre inscrições para a sétima edição do concurso de redação na próxima segunda-feira (19). Os melhores textos receberão premiações como videogames, smartphones e tablets. Os interessados podem se inscrever no portal da iniciativa até o dia […]
DPU se posiciona contra obrigatoriedade de audiência prevista na lei Maria da Penha
Notícias DPU se posiciona contra obrigatoriedade de audiência prevista na lei Maria da Penha Brasília – Em nota técnica, a Defensoria Pública da União (DPU) se posicionou contra a obrigatoriedade da realização de uma audiência preliminar prevista na lei Maria da Penha. O documento é assinado pela coordenadora do Grupo de Trabalho Mulheres (GT Mulheres), Daniela […]
Novo centro de atendimento a pessoas em situação de rua será inaugurado no Recife (PE)
Notícias Novo centro de atendimento a pessoas em situação de rua será inaugurado no Recife (PE) Recife – Na última quinta-feira (9), a Defensoria Pública da União (DPU) participou de reunião na sede da Prefeitura do Recife sobre o Centro Integral Pop Rua, uma iniciativa interinstitucional que tem sua inauguração prevista para o próximo 15 de […]
Combate ao racismo religioso pauta seminário em defesa da religiosidade de matriz africana
Notícias 10 anos Lei de Cotas: DPU apresenta no Senado pesquisa sobre a política nas universidades Rio de Janeiro – A “Capacitação em Defesa dos Povos de Religiosidades de Matriz Africana” foi o tema de seminário realizado na última sexta-feira (1) e sábado (2) pela Defensoria Pública da União (DPU). O evento aconteceu no Museu […]
GT Mulheres recomenda ações para casos de acusação de sequestro internacional de crianças
Notícias Publicada nota técnica sobre cartilha do Ministério da Saúde Brasília – Verificar se há indicação de violência contra a mulher, analisar se há garantia de acesso à Justiça e a promover a escuta da criança envolvida na disputa de sequestro internacional. Essas são algumas das recomendações que o Grupo de Trabalho Mulheres, da Defensoria Pública […]
Migrantes vítimas de trabalho escravo conseguem isenção de multa
Notícias Migrantes vítimas de trabalho escravo conseguem isenção de multa Rio de Janeiro – Um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de Janeiro (RJ) acabou, por via extrajudicial, com a multa penal aplicada a migrantes paraguaios vítimas de tráfico de pessoas por “furtar-se ao controle migratório, na entrada ou saída do território nacional”. […]
Combate ao racismo religioso pauta seminário em defesa da religiosidade de matriz africana
Notícias Combate ao racismo religioso pauta seminário em defesa da religiosidade de matriz africana Rio de Janeiro – A “Capacitação em Defesa dos Povos de Religiosidades de Matriz Africana” foi o tema de seminário realizado na última sexta-feira (1) e sábado (2) pela Defensoria Pública da União (DPU). O evento aconteceu no Museu da República no […]
Dpu visita projeto de mineração e escuta comunidades impactadas no Ceará
Notícias Dpu visita projeto de mineração e escuta comunidades impactadas no Ceará Sobral – No dia 31 de agosto, o defensor regional de Direitos Humanos no Ceará (DRDH/CE), Alex Feitosa, e o defensor público federal Fernando Holanda estiveram na Fazenda Itataia, em Santa Quitéria, noroeste cearense, acompanhando a missão do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) […]