DPU – Direitos Humanos

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DPU pede prorrogação do prazo para que municípios usem recursos destinados à pandemia

Notícias DPU pede prorrogação do prazo para que municípios usem recursos destinados à pandemia Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu recomendação ao Ministério da Cidadania para que este que adote todas as medidas necessárias para prorrogar o prazo de utilização dos recursos federais repassados aos municípios em 2020 em razão da pandemia de […]

Raiz estrutural da exclusão feminina negra vem dos primórdios do voto, diz defensora

Notícias Raiz estrutural da exclusão feminina negra vem dos primórdios do voto, diz defensora Brasília – “Mulheres negras e mulheres indígenas precisam também estar representadas. Precisam votar e ser votadas”. É essa constatação – em parte óbvia, em parte ainda utópica- que embasa os argumentos da defensora pública federal Charlene Borges ao comentar os 91 anos […]

91 anos do voto feminino: histórias de mulheres que exercem direitos políticos

Notícias 91 anos do voto feminino: histórias de mulheres que exercem direitos políticos Brasília – Os sorrisos nos rostos das irmãs Maria Clara Batista e Helena Batista quando falam sobre o primeiro voto, que aconteceu nas eleições de 2022, revelam a tranquilidade de quem já nasceu com o direito político garantido. “Eu fiquei muito feliz. Passei […]

DPU busca garantir implantação de Centro Nutricional em Alagoas

Notícias DPU busca garantir implantação de Centro Nutricional em Alagoas Maceió – O defensor regional de Direitos Humanos em Alagoas (DRDH/AL), Diego Bruno Martins Alves, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) solicitando que a União, o estado de Alagoas e o município de Maceió implantem um Centro de Referência em Suporte Nutricional, composto por equipe multidisciplinar […]

Ação Civil Pública pede suspensão de reintegração de posse em Alagoas

Notícias Ação Civil Pública pede suspensão de reintegração de posse em Alagoas Maceió – O defensor regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DPU) em Alagoas (DRDH/AL), Diego Bruno Martins Alves, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) requerendo a suspensão do cumprimento da sentença de reintegração de posse do projeto de assentamento (PA) Roseli […]

Entenda o que justiça social e a DPU têm em comum

Notícias Entenda o que justiça social e a DPU têm em comum Brasília – “Não há instituição hoje no Brasil que trabalhe mais com justiça social que a Defensoria Pública da União. A função da DPU é promover e proteger direitos humanos e isso é fazer justiça, dar o direito ao titular”. A fala é do […]

Reintegração de posse em Pernambuco é suspensa após atuação da DPU

Notícias Reintegração de posse em Pernambuco é suspensa após atuação da DPU Recife – Após atuação do então defensor regional de Direitos Humanos em Pernambuco (DRDH/PE), André Carneiro Leão, a ordem de reintegração de posse da comunidade de Frexeiras, no município de Escada (PE), foi suspensa pela 35ª Vara Federal de Pernambuco. Cerca de 300 pessoas […]

Enfrentamento das desigualdades na recuperação da pandemia de covid-19 é tema de workshop

Notícias Enfrentamento das desigualdades na recuperação da pandemia de covid-19 é tema de workshop Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, entre os dias 6 e 8 de fevereiro, de um workshop sobre a promoção e proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais no contexto do enfrentamento das desigualdades na recuperação da pandemia de […]

DPU fala sobre sobre sistema de justiça e direitos dos migrantes em palestra na OAB/PE

Notícias DPU fala sobre sobre sistema de justiça e direitos dos migrantes em palestra na OAB/PE Recife – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, na tarde de sexta-feira (10), de um ciclo de quatro palestras sobre migração e refúgio na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pernambuco (OAB/PE). A atividade integrou a programação […]