DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos
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DPU e UNAIDS discutem propostas para enfrentar epidemia de HIV/AIDS em Porto Alegre (RS)

Notícias DPU e UNAIDS discutem propostas para enfrentar epidemia de HIV/AIDS em Porto Alegre (RS) Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) reuniu-se, no dia 11 de abril, com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) para discutir estratégias de enfrentamento à epidemia de HIV/AIDS na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do […]

Pedido da DPU: governo federal abre crédito para proteção de indígenas

Notícias Pedido da DPU: governo federal abre crédito para proteção de indígenas Brasília – O atendimento e a proteção dos povos indígenas ganharam um reforço de cerca de R$ 500 milhões. Os recursos são provenientes de uma medida provisória do governo federal que foi enviada ao Congresso Nacional. A ampliação do orçamento destinado para essa população […]

DPU priorizará paridade de gênero nas escolhas dos membros dos Grupos de Trabalho

Notícias DPU priorizará paridade de gênero nas escolhas dos membros dos Grupos de Trabalho Brasília – Em um passo importante para acabar com a desigualdade de gênero nos espaços de poder e decisão, o defensor público-geral federal em exercício, Fabiano Prestes, assinou uma portaria que traz paridade de gênero e diversidade étnico-racial para a composição de […]

Parceria beneficia pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional em PE

Notícias Parceria beneficia pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional em PE Recife – Na terça-feira (4), a Defensoria Pública da União (DPU) assinou um termo de cooperação técnica para implementação do plano estadual da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional (PNAT), em conjunto com vários órgãos, na capital pernambucana. A […]

Defensorias cobram adoção de política de apoio a catadores em Vila Velha (ES)

Notícias Defensorias cobram adoção de política de apoio a catadores em Vila Velha (ES) Vila Velha – Com o intuito de garantir os direitos das pessoas que realizam a coleta de resíduos sólidos para reciclagem, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) entraram na Justiça contra o […]

Justiça suspende sentença de desapropriação em Alagoas

Notícias Justiça suspende sentença de desapropriação em Alagoas Maceió – Após ação civil pública (ACP) ajuizada pelo defensor regional de direitos humanos em Alagoas (DRDH/AL), Diego Bruno Martins Alves, a juíza titular da 8ª Vara Federal do estado suspendeu o cumprimento da sentença de desapropriação do projeto de assentamento (PA) Roseli Nunes, localizado no município de […]

Regularização de terras quilombolas é tema de reunião em Florianópolis (SC)

Notícias Regularização de terras quilombolas é tema de reunião em Florianópolis (SC) Florianópolis – No dia 30 de março, a defensora regional de direitos humanos de Santa Catarina, Mariana Doering Zamprogna, reuniu-se com representantes da Associação dos Remanescentes do Quilombo Vidal Martins na sede da Defensoria Pública da União (DPU) em Florianópolis (SC). Participaram cerca de […]

Ação busca resguardar cotas raciais em concursos de Dourados (MS)

Notícias Ação busca resguardar cotas raciais em concursos de Dourados (MS) Dourados – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) moveram ação civil pública que visa obrigar o município de Dourados (MS) a assegurar a reserva de 20% e 3% das vagas ofertadas nos concursos públicos às pessoas negras e indígenas, […]

Seminário discute a liberdade religiosa no Rio de Janeiro

Notícias Seminário discute a liberdade religiosa no Rio de Janeiro Rio de Janeiro – No dia 24, a coordenadora do grupo de trabalho Políticas Etnorraciais (GTPE) da Defensoria Pública da União (DPU), Natália Von Rondow, participou do seminário Liberdade Religiosa e Reparação Novos Conceitos e Teses, realizado pela subseção Barra da Tijuca da Ordem dos Advogados […]