DPU sugere ao Executivo Federal indulto para mulheres privadas de liberdade
Notícias DPU sugere ao Executivo Federal indulto para mulheres privadas de liberdade Brasília – Comprometida com a missão de promover direitos humanos, a Defensoria Pública da União (DPU) pediu que o Executivo Federal edite um decreto de indulto para mulheres em situação de prisão que se enquadrem em determinados requisitos. A nota técnica foi encaminhada à […]
Nota técnica aborda PEC que trata das unidades de conservação em Mato Grosso
Notícias Nota técnica aborda PEC que trata das unidades de conservação em Mato Grosso Cuiabá – O defensor regional de direitos humanos em Mato Grosso (DRDH-MT), Renan Sotto Mayor, divulgou, na semana passada, nota técnica sobre a proposta de emenda constitucional (PEC) 12/2022 – em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado – que trata das unidades […]
DPU pede que escola libere documentos de estudantes venezuelanos em Pacaraima (RR)
Notícias DPU pede que escola libere documentos de estudantes venezuelanos em Pacaraima (RR) Pacaraima – No último dia 15, a Defensoria Pública da União (DPU) requisitou informações a uma escola pública de Roraima, para viabilizar a transferência de estudantes venezuelanos para escolas em outras localidades do país. Iniciativa partiu do Comitê Temático Especializado para Pacaraima da […]
DPU pede retomada integral de audiências de custódia presenciais
Notícias DPU pede retomada integral de audiências de custódia presenciais Brasília – Diante do arrefecimento da pandemia de covid-19, a Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que as audiências de custódia voltem a ser feitas, obrigatoriamente, de forma presencial. Por causa de medidas de distanciamento social, o Conselho havia permitido […]
Reunião discute endividamento de mutuários do Minha Casa Minha Vida no Ceará
Notícias Reunião discute endividamento de mutuários do Minha Casa Minha Vida no Ceará Fortaleza – Na última segunda-feira (27), a defensora regional de direitos humanos no Ceará, Lídia Nóbrega, reuniu-se com famílias do residencial José Euclides Ferreira Gomes e com o advogado do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular da Câmara Municipal de Fortaleza, […]
GT Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura divulga relatório de 2022
Notícias GT Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura divulga relatório de 2022 Brasília – O Grupo de Trabalho Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura (GTPSP) da Defensoria Pública da União (DPU) publicou um relatório com as atividades realizadas no ano de 2022. O documento pode ser acessado aqui. Entre as atividades […]
DPU, MTE e MPT-BA pedem inclusão de trabalhadores em acordo por trabalho escravo no RS
Notícias DPU, MTE e MPT-BA pedem inclusão de trabalhadores em acordo por trabalho escravo no RS Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU), a Superintendência Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia pediram, nessa terça-feira (28), a inclusão de três trabalhadores nas negociações […]
Protocolo orienta atuação na defesa de catadores de material reciclável
Notícias Protocolo orienta atuação na defesa de catadores de material reciclável Brasília – Para marcar o Dia Mundial dos Catadores e das Catadoras de Materiais Recicláveis, 1º de março, a Defensoria Pública da União (DPU) divulga o Protocolo de Atuação em Direitos Humanos para Defensorias Públicas na Defesa de Catadoras/es de Material Reciclável e Reutilizável, organizado […]
Ação em Belo Horizonte (MG) terá como público-alvo mulheres em situação de rua
Notícias Ação em Belo Horizonte (MG) terá como público-alvo mulheres em situação de rua Belo Horizonte – Em comemoração ao Dia da Mulher, a Defensoria Pública da União (DPU) participa, no dia 8 de março, de mais uma edição do Rua de Direitos – evento promovido pelo Núcleo de Voluntariado do Tribunal de Justiça de Minas […]
DPU aciona Justiça para que o INSS em Alagoas garanta atendimento em Libras
Notícias DPU aciona Justiça para que o INSS em Alagoas garanta atendimento em Libras Maceió – No último dia 3, a Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) junto à Justiça Federal em Alagoas (JFAL), para fazer com que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) capacite servidores e ofereça atendimento […]