Entenda como funciona a eleição para defensor nacional de Direitos Humanos
Notícias Entenda como funciona a eleição para defensor nacional de Direitos Humanos Brasília – Está em andamento o processo para a escolha do novo defensor ou defensora nacional de Direitos Humanos para o biênio 2023/2025 na Defensoria Pública da União (DPU). O período de inscrições vai até o próximo dia 2 de maio. O cargo, com […]
DPU debate ações de enfrentamento a danos das chuvas em comunidades tradicionais na Bahia
Notícias DPU debate ações de enfrentamento a danos das chuvas em comunidades tradicionais na Bahia Salvador – Nessa quarta-feira (26), o defensor regional de Direitos Humanos na Bahia (DRDH/BA), Gabriel Cesar dos Santos, realizou uma reunião para debater os impactos causados pelas chuvas a aldeias indígenas do sul da Bahia e questões relacionadas a outras comunidades […]
DPU participa de audiência pública sobre uso medicinal da cannabis no Senado Federal
Notícias DPU participa de audiência pública sobre uso medicinal da cannabis no Senado Federal Brasília – Na última quinta-feira (20), a Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, em Brasília, que debateu o uso medicinal da cannabis. O defensor público […]
Reunião discute programa de transferência de renda do governo federal
Notícias Reunião discute programa de transferência de renda do governo federal Brasília – No dia 17, membros do Comitê Temático Especializado Renda Básica Cidadã (CTE RBC) da Defensoria Pública da União (DPU) participaram de reunião online com representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para tratar de decisão recente […]
Corte IDH: Brasil pode ser condenado por crimes contra quilombolas de Alcântara (MA)
Notícias Corte IDH: Brasil pode ser condenado por crimes contra quilombolas de Alcântara (MA) São Luís – A Corte Interamericana de Direitos Humanos vai julgar a denúncia contra o Brasil por sistemáticas violações contra os quilombolas, praticadas em torno da construção do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), na região metropolitana de São Luís (MA). O […]
Encontro em São Paulo discute emendas provisórias do projeto de Renda Básica Cidadã
Notícias Encontro em São Paulo discute emendas provisórias do projeto de Renda Básica Cidadã São Paulo – Garantir uma renda básica para toda a população de baixa renda, com garantia alimentar e a diminuição da desigualdade social. Esse é o principal objetivo do Encontro sobre Emendas à Medida Provisória 1164/2023, referente ao programa Bolsa Família, realizado […]
Defensor visita comunidade de trabalhadores rurais envolvida em conflitos agrários no Pará
Notícias Defensor visita comunidade de trabalhadores rurais envolvida em conflitos agrários no Pará São Félix do Xingu – No dia 17 de maio, o defensor regional de direitos humanos no Pará (DRDH/PA), Marcos Wagner Alves Teixeira, esteve na comunidade do Divino Pai Eterno, área de cerca de vinte mil hectares – localizada no município de São […]
Máquina de moer a história: entenda a inconstitucionalidade do marco temporal
Notícias Máquina de moer a história: entenda a inconstitucionalidade do marco temporal Brasília – Hoje, 19 de abril, o Brasil celebra o Dia dos Povos Indígenas, mas não há o que comemorar. Neste momento, milhares de brasileiros indígenas estão marginalizados e não têm garantia a um dos direitos básicos: a terra. A vulnerabilidade desses povos é […]
Ação da DPU pede medidas urgentes para famílias em condições degradantes no Amapá
Notícias Ação da DPU pede medidas urgentes para famílias em condições degradantes no Amapá Macapá – Em Macapá e Santana, municípios do Amapá, famílias vivem em condições degradantes nas chamadas áreas de ressaca. Os moradores convivem diariamente com um verdadeiro esgoto a céu aberto, no meio do lixo, em locais insalubres e perigosos. A Defensoria Pública […]
Instituições pedem liberdade de indígenas presos em Dourados (MS)
Notícias Instituições pedem liberdade de indígenas presos em Dourados (MS) Dourados – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio Defensoria Regional de Direitos Humanos em Mato Grosso do Sul (DRDH/MS), impetrou, na última quinta-feira (13), um pedido de habeas corpus (HC) em favor dos nove indígenas que tiveram a prisão preventiva decretada pelo Juízo da […]