DPU busca rapidez na aquisição de medicamentos oncológicos em Alagoas

Notícias DPU busca rapidez na aquisição de medicamentos oncológicos em Alagoas Maceió – Maior rapidez no cumprimento de ordens judiciais para medicamentos oncológicos, credenciamento de organizações sociais para colaborar com a aquisição dos remédios e não recusa das instituições públicas no que se referir ao cumprimento das ordens judiciais. Esses são os principais pedidos de uma […]

Instituições questionam formação da Comissão de Conflitos Agrários no Pará

Notícias Instituições questionam formação da Comissão de Conflitos Agrários no Pará Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) em conjunto com a Defensoria Pública do estado do Pará (DPE/PA), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) divulgaram manifestação contrária à nomeação da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (FAEPA) […]

Roda de conversa reúne indígenas Warao em Belo Horizonte (MG)

Notícias Roda de conversa reúne indígenas Warao em Belo Horizonte (MG) Belo Horizonte – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, em parceria com a Defensoria Pública de Minas Geras (DPMG), no último sábado (6), atividade em Belo Horizonte (MG) com indígenas migrantes da etnia Warao. O evento reuniu defensores e indígenas por meio de rodas […]

Defensorias cobram reconhecimento de comunidades quilombolas no Espírito Santo

Notícias Defensorias cobram reconhecimento de comunidades quilombolas no Espírito Santo Conceição da Barra – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE/ES) ajuizaram uma Ação Civil Pública (ACP), nesta quarta-feira (10), com intuito de garantir o reconhecimento das comunidades quilombolas de Angelim I, II, III, Disa e Córrego […]

Palestra aborda direitos previdenciários para produtores rurais em Paty do Alferes (RJ)

Notícias Palestra aborda direitos previdenciários para produtores rurais em Paty do Alferes (RJ) Paty dos Alferes – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais (GTCT), realizou, no dia 2 de maio, palestra sobre direitos previdenciários para mais de 85 pequenos produtores rurais do município de Paty do Alferes (RJ) […]

Ação conjunta busca garantir direitos de comunidades indígenas Akroá Gamella, no Piauí

Notícias Ação conjunta busca garantir direitos de comunidades indígenas Akroá Gamella, no Piauí Baixa Grande do Ribeiro – Entre os dias 10 e 14 de abril, o defensor regional de direitos humanos no Piauí (DRDH/PI), André Amorim de Aguiar, participou de ação conjunta nas comunidades indígenas Akroá-Gamella, localizadas no município de Baixa Grande do Ribeiro, a […]

Renovação de licença da usina hidroelétrica de Belo Monte (PA) é debatida em reunião

Notícias Renovação de licença da usina hidroelétrica de Belo Monte (PA) é debatida em reunião Brasília – Na última quarta-feira (3), a Defensoria Pública da União (DPU) reuniu-se com diferentes autoridades federais para debater a renovação da licença de operação da Usina Hidroelétrica (UHE) de Belo Monte, instalada no rio Xingu, Pará. O encontro aconteceu na […]

Reunião discute a situação de famílias do Acampamento Zé Maria Tomé no Ceará

Notícias Reunião discute a situação de famílias do Acampamento Zé Maria Tomé no Ceará Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) em Fortaleza (CE) participou, no dia 4 de abril, de uma reunião com representação da Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, de movimentos sociais e organizações governamentais e da sociedade civil para […]

Ação Civil Pública beneficia comunidades quilombolas da Bahia

Notícias Ação Civil Pública beneficia comunidades quilombolas da Bahia Salvador – Após ação civil pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU), comunidades quilombolas do estado da Bahia certificadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP) deverão receber cestas básicas e alimentos, água e itens de higiene pessoal, material de limpeza e equipamentos de proteção individual. A […]

DPU e Coletivo RPU Brasil promovem seminário sobre política externa e direitos humanos

Notícias DPU e Coletivo RPU Brasil promovem seminário sobre política externa e direitos humanos Brasília – Na próxima quarta-feira (10), será realizado o Seminário Política Externa e Direitos Humanos. O evento é um resultado da parceria entre a Defensoria Pública da União, o Coletivo RPU e o Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH). Marcado para […]