DPU emite recomendação sobre inconstitucionalidade de lei que diminui gratificação dos servidores temporários no Pará
Notícias DPU emite recomendação sobre inconstitucionalidade de lei que diminui gratificação dos servidores temporários no Pará abril 11, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu recomendação ao Governo do Pará sobre a gratificação devida aos servidores contratados por tempo determinado, alterada pela Lei Complementar (LC) n° 183/2024, que criou uma diferenciação em relação aos valores pagos aos servidores efetivos […]
Durante ATL, DPU destaca a defesa dos territórios indígenas como estratégia central contra a crise climática
Notícias Durante ATL, DPU destaca a defesa dos territórios indígenas como estratégia central contra a crise climática abril 10, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta quarta-feira (10), da roda de conversa “Estratégias para o enfrentamento às mudanças climáticas a partir da defesa dos territórios indígenas”, realizada na tenda da Coordenação […]
DPU leva acesso à justiça à 21ª edição do Acampamento Terra Livre
Notícias DPU leva acesso à justiça à 21ª edição do Acampamento Terra Livre abril 10, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participa da 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do país, até a próxima sexta-feira (11) no Eixo Cultural Ibero-Americano (Funarte), em Brasília. Organizado pela Articulação dos Povos […]
DPU envia recomendação a órgãos federais para retirada imediata de invasores da Terra Indígena Sararé (MT)
Notícias DPU envia recomendação a órgãos federais para retirada imediata de invasores da Terra Indígena Sararé (MT) abril 9, 2025 Foto: Greenpeace Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, nesta terça-feira (8), uma recomendação a órgãos federais para a desintrusão (retirada de invasores) imediata da Terra Indígena (TI) Sararé, no estado do Mato Grosso, […]
Em Brasília (DF), DPU se une a milhares de indígenas e marcha em defesa da Constituição Federal
Notícias Em Brasília (DF), DPU se une a milhares de indígenas e marcha em defesa da Constituição Federal abril 8, 2025 Brasília – Durante a manhã desta terça-feira (8), cerca de 9 mil indígenas, de 200 povos diferentes, ocuparam as ruas de Brasília (DF), capital federal do Brasil, para reivindicar o respeito à Constituição Federal e ao […]
DPU acompanha inauguração da nova Unidade Básica de Saúde do Flexal (AL)
Notícias DPU acompanha inauguração da nova Unidade Básica de Saúde do Flexal (AL) abril 8, 2025 Foto: ASCOM MPF Maceió – Foi inaugurada nesta segunda-feira (7) a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) da região do Flexal, em Maceió. A estrutura reforça a rede de atenção primária à saúde no contexto do Projeto Flexais. A Defensoria […]
Recomendação pede atualização urgente dos valores do Tratamento Fora de Domicílio no Pará
Notícias Recomendação pede atualização urgente dos valores do Tratamento Fora de Domicílio no Pará abril 7, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou, na última sexta-feira (4), que o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde do Pará (SESPA) atualizem com urgência os valores repassados a pacientes e acompanhantes beneficiários […]
DPU recomenda veto ao fim do programa de distribuição de renda Bora Belém
Notícias DPU recomenda veto ao fim do programa de distribuição de renda Bora Belém abril 4, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou, na quarta-feira (2), que a prefeitura de Belém vete integralmente o projeto de lei 06/2025, que prevê o encerramento do programa de renda cidadã Bora Belém. O programa atende mais de […]
Defensoria e Ministério Público visitam creche-escola do projeto Flexais, em Alagoas
Notícias Defensoria e Ministério Público visitam creche-escola do projeto Flexais, em Alagoas abril 4, 2025 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF), e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) participaram, no dia 28, da inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Lucineide Gomes Flor em Maceió (AL). A construção […]
CNDH realiza na próxima semana reunião ordinária na DPU em São Paulo
Notícias CNDH realiza na próxima semana reunião ordinária na DPU em São Paulo abril 4, 2025 São Paulo – Entre os dias 7 e 9 de abril, a Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo será o palco de atividades do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). O Conselho realizará a 88ª Reunião Ordinária e […]