DPU faz recomendação à Agência Nacional de Mineração sobre Consulta Livre, Prévia e Informada
Notícias DPU faz recomendação à Agência Nacional de Mineração sobre Consulta Livre, Prévia e Informada fevereiro 25, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à Agência Nacional de Mineração (ANM) a realização imediata de Consulta Livre, Prévia e Informada, antes de qualquer decisão administrativa definitiva, junto às comunidades tradicionais de Conceição, Gleba Campina, Murujá, Iricuri, […]
DPU alerta: 257 estudantes prejudicados pelo afundamento do solo em Maceió (AL) ainda não solicitaram indenização da Braskem
Notícias DPU alerta: 257 estudantes prejudicados pelo afundamento do solo em Maceió (AL) ainda não solicitaram indenização da Braskem fevereiro 24, 2026 Foto: Agência Senado Maceió – Dados atualizados da Defensoria Pública da União (DPU) apontam que 257 estudantes da rede pública afetados pelo afundamento do solo em Maceió (AL) ainda não solicitaram a indenização prevista no programa de reparação […]
DPU recomenda que municípios paraenses façam acordo de cooperação com INSS
Notícias DPU recomenda que municípios paraenses façam acordo de cooperação com INSS fevereiro 24, 2026 Belém do Pará – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, nesta última segunda-feira (23), recomendação às prefeituras de diversos municípios paraenses para que busquem junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) um acordo de cooperação técnica (ACT) que facilite o acesso aos requerimentos […]
DPU recomenda a ampliação de vagas em creches na região metropolitana de Belém (PA)
Notícias DPU recomenda a ampliação de vagas em creches na região metropolitana de Belém (PA) fevereiro 24, 2026 Belém – O defensor regional de direitos humanos no Pará (DRDH/PA), Marcos Wagner Alves Teixeira, enviou, em 23 de fevereiro, recomendação aos municípios que compõem a região metropolitana de Belém para que, no prazo de 15 dias, cumpram as metas do […]
DPU lança série de vídeos sobre Grupos de Trabalho e destaca atuação na defesa de direitos fundamentais
Notícias DPU lança série de vídeos sobre Grupos de Trabalho e destaca atuação na defesa de direitos fundamentais fevereiro 20, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) lança nesta sexta-feira (20), em seu site institucional e nas redes sociais (YouTube, Facebook, Instagram, TikTok, Kwai e X) uma série especial de vídeos para apresentar ao público a […]
Após recurso, TRF1 suspende ordem de desocupação no Porto de Santarém (PA)
Notícias Após recurso, TRF1 suspende ordem de desocupação no Porto de Santarém (PA) fevereiro 19, 2026 Foto: Mauro Nayan/Prefeitura de Santarém Santarém – A Defensoria Pública da União (DPU) obteve, em atuação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que suspendeu a ordem de desocupação da zona portuária de […]
DPU recomenda que Distrito Federal suspenda planos para transferência ou desativação de Centro POP
Notícias DPU recomenda que Distrito Federal suspenda planos para transferência ou desativação de Centro POP fevereiro 13, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou ao Governo do Distrito Federal que suspenda imediatamente quaisquer medidas e planejamentos que visem à transferência ou desativação do Centro de Acolhimento à População em Situação de Rua (Centro POP), localizado na Asa […]
Justiça determina que Estado garanta água potável a comunidade quilombola do ES
Notícias Justiça determina que Estado garanta água potável a comunidade quilombola do ES fevereiro 12, 2026 Foto: Agência Brasil/EBC São Mateus – O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu que o Município de São Mateus (ES), o Estado do Espírito Santo e a União garantam o fornecimento de água potável às comunidades quilombolas de Sapê do Norte. […]
Cartas pela Cidadania | DPU lança série de reportagens especiais sobre projeto que busca garantir acesso efetivo à Justiça a pessoas privadas de liberdade
Notícias Cartas pela Cidadania | DPU lança série de reportagens especiais sobre projeto que busca garantir acesso efetivo à Justiça a pessoas privadas de liberdade fevereiro 12, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) lança, nesta quinta-feira (12), a série especial Cartas pela Cidadania, que tem como objetivo dar visibilidade ao trabalho realizado pela […]
Nota técnica da DPU aborda violência de gênero em programas de financiamento imobiliário
Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.