Defensoria visita unidade penitenciária em Tabatinga (AM)
Notícias Defensoria visita unidade penitenciária em Tabatinga (AM) abril 23, 2026 Tabatinga – Durante a semana de 13 a 17 de abril, a Defensoria Pública da União (DPU) esteve presente em Tabatinga (AM) para a realização de visitação periódica à unidade penitenciária, que ocorre por uma semana a cada mês. A instituição foi representada pelo defensor […]
Cartas pela Cidadania | Usuários condenados injustamente por tráfico têm pena revisada com apoio da DPU
Notícias Cartas pela Cidadania | Usuários condenados injustamente por tráfico têm pena revisada com apoio da DPU abril 23, 2026 Brasília – Breno* foi condenado a 6 anos e 5 meses de reclusão, em regime fechado, por tráfico de drogas. A condenação pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais considerou a apreensão de aproximadamente 1 grama de […]
Ciclo de Encontros discute investigação e responsabilização no crime de tráfico de pessoas
Nome segue para sabatina no Senado Federal
DPU por Elas – Vidas que não se calam | Conheça a atuação do GT Mulheres na promoção de direitos e no enfrentamento à violência de gênero
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DPU pede para ingressar em ação contra redução de direitos de servidores temporários no Pará
Notícias DPU pede para ingressar em ação contra redução de direitos de servidores temporários no Pará abril 22, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) pediu para ingressar na ação que questiona a redução do adicional de escolaridade e restrição de afastamentos de servidores temporários no estado do Pará. A estimativa é que, somente […]
DPU, MPF e DPE garantem consulta a comunidades tradicionais sobre projeto de mineração no norte de MG
Notícias DPU, MPF e DPE garantem consulta a comunidades tradicionais sobre projeto de mineração no norte de MG abril 17, 2026 Belo Horizonte – A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPE/MG) e o Ministério Público Federal (MPF) conseguiram duas decisões judiciais que reconhecem o direito de comunidades tradicionais geraizeiras […]
Projeto Rua com Dignidade chega ao Recife (PE) com imersão de defensores nas demandas da população em situação de rua
Notícias Projeto Rua com Dignidade chega ao Recife (PE) com imersão de defensores nas demandas da população em situação de rua abril 17, 2026 Recife – Dois dias de imersão no universo da população em situação de rua e catadores de material reciclável e reutilizável. Essa foi a proposta do projeto ‘Rua com Dignidade’ na etapa […]
Audiência pública debate direitos humanos de crianças e jovens indígenas
Nome segue para sabatina no Senado Federal
DPU garante acesso ao CPF para indígenas e ribeirinhos no Amazonas após decisão judicial
Notícias DPU garante acesso ao CPF para indígenas e ribeirinhos no Amazonas após decisão judicial abril 15, 2026 Manaus – A Defensoria Pública da União (DPU) obteve decisão favorável em ação civil pública que garante o acesso ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para indígenas e ribeirinhos de Tefé, no Amazonas. A medida determina que a […]
Relatório da indicação de Tarcijany Linhares para defensora pública-geral federal é lido na CCJ do Senado
Nome segue para sabatina no Senado Federal