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DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos
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DPU contribui para relatório das Nações Unidas sobre combate à tortura

Notícias DPU contribui para relatório das Nações Unidas sobre combate à tortura abril 7, 2026 Foto: Raul Lansky/MDHC Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) foi citada no Relatório Especial das Nações Unidas sobre Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Inumanos ou Degradantes, apresentado em janeiro deste ano, durante a 61ª Sessão do Conselho […]

Relator especial da ONU sobre direitos humanos dos migrantes destaca atuação da DPU

Notícias Relator especial da ONU sobre direitos humanos dos migrantes destaca atuação da DPU março 31, 2026 Foto: Yuri Curtulo / DPU  Brasília – Em coletiva de imprensa realizada na sexta-feira (27), na Casa ONU Brasil, em Brasília (DF), o relator especial das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos humanos dos migrantes, Gehad Madi, apresentou os resultados de sua visita […]

DPU e ministérios públicos contestam contratação do ISGH para gerir hospitais no Ceará

Notícias DPU e ministérios públicos contestam contratação do ISGH para gerir hospitais no Ceará março 30, 2026 Foto: Freepik Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressaram com ação civil pública na Justiça Federal contra o Estado do Ceará e o Instituto […]

Mulheres indígenas, quilombolas, trans e ativistas debatem a luta política em diferentes territórios

Notícias Mulheres indígenas, quilombolas, trans e ativistas debatem a luta política em diferentes territórios março 30, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, nesta sexta-feira (27), o webinário “Luta política feminina nas cidades e comunidades tradicionais”, reunindo lideranças femininas para debater desafios no enfrentamento à violência e na promoção de direitos.  Promovido pelo Grupo […]

Justiça decide que brasileiros naturalizados não precisam de certidão estrangeira para tirar identidade

Notícias Justiça decide que brasileiros naturalizados não precisam de certidão estrangeira para tirar identidade março 27, 2026 Porto Velho – A Defensoria Pública da União (DPU) em Rondônia ajuizou ação civil pública e obteve decisão liminar favorável da Justiça Federal para garantir que migrantes naturalizados brasileiros não sejam obrigados a apresentar certidão de nascimento estrangeira para a […]

DPU Cidadão agora é DPU Digital: confira as mudanças e como elas te afetam 

Notícias DPU Cidadão agora é DPU Digital: confira as mudanças e como elas te afetam março 27, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) lança no dia 31 de março o aplicativo DPU Digital, voltado para o atendimento virtual do público, consulta processual e sistema de notificações, onde as pessoas podem receber atualizações imediatas sobre os Processos de Assistência Judicial (PAJ) abertos […]

“Não ao Feminicídio” é tema da 2ª edição do evento “DPU por Elas”

Notícias “Não ao Feminicídio” é tema da 2ª edição do evento “DPU por Elas” março 26, 2026 Brasília – “Não ao Feminicídio” foi o tema da 2ª edição da iniciativa “DPU por Elas”. O projeto, lançado em 2025, é uma ação permanente da Defensoria Pública da União (DPU), voltada à promoção da equidade de gênero, ao […]

DPU participa de ação no Quilombo Mesquita em Cidade Ocidental (GO)

Notícias DPU participa de ação no Quilombo Mesquita em Cidade Ocidental (GO) março 26, 2026 Cidade Ocidental – A Defensoria Pública da União, a convite do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), e em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE GO) e outras instituições, participou de ação no Quilombo Mesquita e no Assentamento […]

DPU por Elas: Defensoria reforça compromisso com o combate ao feminicídio

Notícias DPU por Elas: Defensoria reforça compromisso com o combate ao feminicídio março 26, 2026 Fotos: Jamile Ferraris / Ascom DPU Brasília – Com o compromisso de colocar o enfrentamento ao feminicídio em destaque na sua atuação institucional, em consonância com a adesão ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, a Defensoria Pública da União (DPU) […]