Santos – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nos dias 19 e 20 de maio, em Santos (SP), de mais uma edição da ação Pop Rua Jud, iniciativa interinstitucional que reuniu a Justiça Federal (JF), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e diversos órgãos das esferas federal, estadual e municipal, com o objetivo de ampliar o acesso integral aos direitos da população em situação de rua. 

Ao longo dos dois dias de trabalho, participaram da ação as defensoras públicas federais Denise Franco Leal e Maria Eduarda Arruda Magalhães de Oliveira Lócio, além do defensor público federal Bruno Marco Zanetti, coordenador do Grupo de Trabalho Rua Nacional da DPU. Nesse período, a instituição abriu 68 novos processos de assistência jurídica e contribuiu para a celebração de 37 acordos relacionados à concessão de benefícios previdenciários e assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e benefícios por incapacidade do INSS. 

O movimento Pop Rua Jud é reconhecido como um dos mais relevantes instrumentos de acesso à justiça para pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social. O formato itinerante e a atuação conjunta de múltiplas instituições permitem que, em um único espaço, sejam encaminhadas demandas que, de outra forma, exigiriam o deslocamento por diversas repartições públicas — barreira muitas vezes intransponível para quem vive nas ruas. 

Para a defensora pública federal Maria Eduarda Arruda Magalhães de Oliveira Lócio, os resultados obtidos durante o mutirão revelam o impacto direto da iniciativa na vida da população atendida. “Foram 37 acordos celebrados em apenas dois dias. São pessoas que, muitas vezes, terão acesso pela primeira vez a uma proteção social e previdenciária capaz de garantir condições mínimas de subsistência e dignidade”, destacou. 

Em Santos, cidade com expressiva população em situação de rua, os resultados refletem tanto a urgência das demandas reprimidas quanto a efetividade do modelo interinstitucional adotado. Além dos resultados imediatos, a abertura dos novos processos representa o compromisso da DPU com o acompanhamento jurídico continuado dessas pessoas, cujas demandas frequentemente transcendem um único ato de atendimento. 

A defensora pública federal Denise Franco Leal ressaltou que cada atendimento realizado carrega impactos que vão além da esfera jurídica. “Cada processo aberto aqui representa uma pessoa a quem o Estado devolveu a dignidade. Muitas vezes, estamos falando de cidadãos que enfrentam há anos obstáculos para acessar direitos básicos e políticas públicas essenciais”, afirmou. 

Os acordos celebrados contemplam a concessão de benefícios fundamentais para assegurar renda mínima a pessoas sem vínculos formais de trabalho ou redes de proteção familiar. Para esse público, a ausência de documentação, a dificuldade de deslocamento, a falta de acesso digital e a fragilidade das redes de apoio costumam dificultar o acesso a direitos básicos. 

Coordenador do Grupo de Trabalho Rua Nacional da DPU, o defensor público federal Bruno Marco Zanetti destacou a importância da atuação integrada entre as instituições participantes da ação. “Quando as instituições atuam juntas, a população em situação de rua deixa de ser invisível para o sistema. O Pop Rua Jud demonstra como a articulação entre órgãos públicos pode ampliar o acesso à justiça e tornar a proteção de direitos mais efetiva para quem vive em situação de extrema vulnerabilidade”, pontuou. 

Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União