A proteção de direitos fundamentais e o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas [#25208]
Notícias A proteção de direitos fundamentais e o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas Brasília – Habitantes de terras brasileiras desde muito antes da chegada dos portugueses, os povos indígenas sofreram, e ainda sofrem, com diversos ataques às suas culturas, religiosidades, territórios e vidas. O Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas, em 7 de […]
DPU e Aliança Nacional LGBTI traçam plano de ação para 2022
Notícias DPU e Aliança Nacional LGBTI traçam plano de ação para 2022 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nessa quarta-feira (2), de reunião com representantes da Aliança Nacional LGBTI para definição do plano de ação para 2022. O encontro faz parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre as instituições, no último mês […]
DPU auxilia na implantação da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Notícias DPU auxilia na implantação da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Secretaria de Ações Estratégicas (SAE), da Secretaria de Acesso à Justiça (SAJ) e da Defensoria Regional de Direitos Humanos da Bahia (DRDH-BA), realizou reuniões institucionais e atendimentos individuais no município de […]
Reintegração de posse suspensa beneficia 35 famílias no Sergipe
Notícias Reintegração de posse suspensa beneficia 35 famílias no Sergipe Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) conseguiu suspender reintegração de posse de imóvel que conta com aproximadamente 35 famílias que utilizam o terreno para plantio, das quais 25 moram no local. Proposta pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS), a […]
Dia Mundial contra a Hanseníase: direito e luta contra o preconceito
Notícias Dia Mundial contra a Hanseníase: direito e luta contra o preconceito Brasília – No Brasil, a Lei nº 12.135/2009 instituiu o último domingo do mês de janeiro como Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase. A intenção é destacar a importância de adotar medidas de prevenção e controle da doença, além de alertar e […]
UFAL deve contar com intérpretes de Libras para atendimento a deficientes auditivos
Notícias UFAL deve contar com intérpretes de Libras para atendimento a deficientes auditivos A Justiça Federal em Alagoas decidiu que a Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e o Governo Federal devem realizar a contratação imediata de profissionais para exercer a função de tradutor-intérprete da Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS) para atender a demanda de alunos […]
Secretaria de Articulação da DPU atua em casos de grande impacto social
Notícias DPU participa de capacitação de agentes públicos no combate ao tráfico de pessoas Brasília – No ano de 2021, a Defensoria Pública da União (DPU) instituiu Comitês Temáticos Especializados de acompanhamento e defesa dos direitos das pessoas e grupos vulneráveis em situações de grande impacto social, coordenados pela Secretaria Geral de Articulação Institucional (SGAI). A […]
DPU atenderá familiares de vítimas de explosão em fábrica de fogos de artifício
Notícias DPU atenderá familiares de vítimas de explosão em fábrica de fogos de artifício Salvador – Entre os dias 28 de 31 de janeiro, a Defensoria Pública da União (DPU) estará em Santo Antônio de Jesus (BA), com uma ação itinerante realizada em parceria com o Movimento 11 de Dezembro e a Justiça Global, no âmbito […]
Defensorias recomendam fiscalização de preços na rede credenciada do Auxílio Recomeço
Notícias Defensorias recomendam fiscalização de preços na rede credenciada do Auxílio Recomeço Salvador – Com a primeira convocação dos beneficiários do Auxílio Recomeço pela Prefeitura de Itabuna (BA), a Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) temem que haja elevação abusiva dos preços de mobiliário, eletrodomésticos e materiais de construção na […]
DPU e MPF recomendam que se respeite o direito de manifestação de indígenas em MG
Notícias DPU e MPF recomendam que se respeite o direito de manifestação de indígenas em MG Belo Horizonte – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram recomendações à Polícia Federal (PF) e à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) para que adotem todas as providências necessárias à garantia da integridade […]