Dia Internacional da Mulher: webinário discute desafios femininos no século XXI – [#26106]
Notícias Dia Internacional da Mulher: webinário discute desafios femininos no século XXI Brasília – Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, será realizado nesta terça-feira (8) o webinário ‘Os desafios das mulheres na sociedade brasileira do século XXI – Olhares Diversos’. O evento, organizado pela Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU), é aberto […]
Justiça determina que União adote cotas raciais na seleção de militares temporários
Notícias Justiça determina que União adote cotas raciais na seleção de militares temporários Brasília – A União deve reservar 20% de vagas para candidatos negros nos processos seletivos para prestação de serviço militar voluntário temporário. A regra, já declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), já valia para os concursos públicos para cargos permanentes das Forças […]
DPU ajuíza ação em defesa de 239 famílias na região de Altamira (PA) – [#26088]
Notícias DPU ajuíza ação em defesa de 239 famílias na região de Altamira (PA) Altamira – A Defensoria Pública da União (DPU) no Pará ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com pedido de tutela provisória de urgência, na defesa dos direitos de 239 […]
DPU promove webinário sobre assistência jurídica a migrantes e refugiadas em fronteiras [#26082]
Notícias DPU promove webinário sobre assistência jurídica a migrantes e refugiadas em fronteiras Brasília – Nesta quinta-feira (03), ocorreu o webinário de apresentação do protocolo para assistência jurídica a pessoas migrantes e refugiadas em zonas de fronteira, fruto de uma parceria entre a Defensoria Pública da União (DPU) e o Programa EUROsociAL da União Europeia. […]
Nota técnica apresenta à ONU atuação da DPU para igualdade no acesso à justiça
Notícias Nota técnica apresenta à ONU atuação da DPU para igualdade no acesso à justiça Brasília – A Defensoria Púbica da União (DPU) enviou ao Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur/ONU) nota técnica com apresentação da sua atuação. O documento trata do tema “Igualdade de acesso à justiça para todos: um elemento necessário da […]
DPU coleta dados de migrantes e refugiados
Notícias DPU coleta dados de migrantes e refugiados Brasília – Entre os dias 24 e 28 de fevereiro, a Defensoria Pública da União (DPU) coletou dados – através de um formulário disponibilizado no site da instituição – de mais de 1,2 mil migrantes e refugiados com dificuldades em conseguir um agendamento na Polícia Federal (PF). As […]
Nota técnica fala sobre atendimento a crianças e adolescentes migrantes desacompanhados
Notícias Nota técnica fala sobre atendimento a crianças e adolescentes migrantes desacompanhados Brasília – O Comitê Temático Especializado Pacaraima (CTE Pacaraima), da Defensoria Pública da União (DPU), emitiu Nota Técnica a respeito da Resolução Conjunta CONANDA/CONARE/CNIG/DPU nº 1, de 2017, fazendo apontamentos sobre as lacunas e problemas identificados através da experiência da DPU no atendimento aos […]
DPU recomenda critérios diferenciados para revalidação de diplomas de médicos refugiados – [#26043]
Notícias DPU recomenda critérios diferenciados para revalidação de diplomas de médicos refugiados São Paulo – A defensora regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União em São Paulo (DRDH/SP), Ana Lucia Marcondes Faria de Oliveira, emitiu documento à Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) recomendando a dispensa de exigência de revalidação […]
DPU e Ministério da Saúde participam de reunião sobre acordo de cooperação técnica – [#26008]
Notícias DPU e Ministério da Saúde participam de reunião sobre acordo de cooperação técnica Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério da Saúde (MS) realizaram uma reunião online, no dia 22 de fevereiro, para debater sobre um Acordo de Cooperação Técnica (ACP) entre os órgãos visando ações integradas e projetos para promoção […]
Para DPU, prescrição de um ano para demandas de auxílio emergencial é inconstitucional
Notícias Para DPU, prescrição de um ano para demandas de auxílio emergencial é inconstitucional Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu nota técnica na segunda-feira (21) acerca da inconstitucionalidade da prescrição de um ano para demandas de auxílio emergencial. A prescrição, editada pela Medida Provisória (MP) 1039/2021, prevê prazo máximo de um ano, a […]