DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos
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Ação Civil Pública consegue impedir leilão de galpões históricos

Notícias Ação Civil Pública consegue impedir leilão de galpões históricos Vitória – Após ingressar com ação civil pública (ACP) contra a União, o defensor regional de Direitos Humanos (DRDH-ES) no Espírito Santo – em conjunto com a Defensoria Pública do Estado e a Associação dos Moradores do Jardim da Penha (AMJAP) – conseguiu suspender a sessão […]

DPU participa de audiência pública sobre Rede de Atenção Psicossocial

Notícias DPU participa de audiência pública sobre Rede de Atenção Psicossocial Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta segunda-feira (18), de audiência pública realizada pelo Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, sobre a Rede de Atenção Psicossocial (Raps). A instituição foi representada pelo defensor público federal Thales Treiger, que destacou a […]

Tragédia de Mariana (MG): atingidos recebem auxílio e reparação após atuação de defensorias públicas

Notícias Tragédia de Mariana (MG): atingidos recebem auxílio e reparação após atuação de defensorias públicas Mariana – As pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), vão ter direito ao recebimento integral da reparação dos chamados “lucros cessantes” referentes a 2021, além da continuidade do pagamento do auxílio financeiro emergencial (AFE). Lucros cessantes […]

DPU leva atendimento a comunidades quilombolas e assentamentos da zona rural de SP

Notícias DPU leva atendimento a comunidades quilombolas e assentamentos da zona rural de SP Mirante do Paranapanema – Comunidades quilombolas e pessoas que moram em assentamento da zona rural de São Paulo receberam atenção especial da Defensoria Pública da União (DPU) na semana passada. Uma parceria da instituição com a Fundação Instituto de Terras do Estado […]

Audiência pública debate situação de catadores em Volta Redonda (RJ)

Notícias Audiência pública debate situação de catadores em Volta Redonda (RJ) Volta Redonda – A Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma audiência pública sobre catadores no município de Volta Redonda (RJ). O debate, promovido pela Câmara Municipal, teve foco na implantação efetiva da Política Nacional de Resíduos Sólidos, enquanto uma política inclusiva, com a […]

DPU pede ao Conselho de Medicina revisão de norma que dificulta reprodução assistida

Notícias DPU pede ao Conselho de Medicina revisão de norma que dificulta reprodução assistida São Paulo – Defender a autonomia da mulher na hora de ser mãe e o planejamento familiar. Foram esses dois princípios que a Defensoria Pública da União (DPU) levou em consideração ao encaminhar uma Recomendação ao Conselho Federal de Medicina (CFM) pedindo […]

DPU e WWF-Brasil promovem seminário sobre garimpo e direito à saúde

Notícias DPU e WWF-Brasil promovem seminário sobre garimpo e direito à saúde Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a organização não-governamental WWF-Brasil realizaram o seminário “Garimpo, Contaminação Mercurial e Direito à Saúde na Amazônia” para analisar as consequências do garimpo e seus impactos no direito à saúde em comunidades tradicionais. O evento, que […]

Evento na UFPE tem como tema resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Notícias Evento na UFPE tem como tema resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos Recife – A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) realizou, no dia 28 de março, um evento com o tema “Implicações jurídicas da medida provisória do cômputo em dobro no Direito Interno Brasileiro: a atuação do CNJ como órgão de monitoramento das decisões […]