Mirante do Paranapanema – Comunidades quilombolas e pessoas que moram em assentamento da zona rural de São Paulo receberam atenção especial da Defensoria Pública da União (DPU) na semana passada. Uma parceria da instituição com a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) levou atendimento de 4 a 8 de abril para a região do Pé de Galinha, no município Mirante do Paranapanema (SP), na divisa com o estado do Paraná.

Segundo o defensor público federal e coordenador de Projetos Especiais da DPU em São Paulo, Gustavo Virginelli, o mutirão foi bastante proveitoso. “Nós conseguimos atender cerca de 60 pessoas e as principais demandas foram relativas a benefícios previdenciários, como aposentadoria, pensão por morte e auxílio-doença”, explica.

Virginelli destaca ainda que, durante os atendimentos, outra demanda que surgiu foi sobre a regularização fundiária. De acordo com o defensor, ações como essas são importantes para a região.

“As pessoas da zona rural estão mais afastadas dos centros urbanos e dos órgãos públicos. Por vezes, o deslocamento é dificultado e essas pessoas acabam ficando à margem dos direitos. Por isso, a DPU tem que ir aonde essas pessoas exercem suas atividades”, comenta.

Parceria com Itesp

Com o objetivo de ampliar o acesso à justiça nos assentamos rurais, a DPU e o Itesp vão assinar na próxima quarta-feira (13) um Acordo de Cooperação Técnica. “A partir disso, de acordo com a disponibilidade orçamentária, vamos fazer novas ações e o principal objetivo é atender essa demanda relacionada à terra”, acrescenta Gustavo Virginelli.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União