DPU priorizará paridade de gênero nas escolhas dos membros dos Grupos de Trabalho
Notícias DPU priorizará paridade de gênero nas escolhas dos membros dos Grupos de Trabalho Brasília – Em um passo importante para acabar com a desigualdade de gênero nos espaços de poder e decisão, o defensor público-geral federal em exercício, Fabiano Prestes, assinou uma portaria que traz paridade de gênero e diversidade étnico-racial para a composição de […]
Parceria beneficia pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional em PE
Notícias Parceria beneficia pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional em PE Recife – Na terça-feira (4), a Defensoria Pública da União (DPU) assinou um termo de cooperação técnica para implementação do plano estadual da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional (PNAT), em conjunto com vários órgãos, na capital pernambucana. A […]
Defensorias cobram adoção de política de apoio a catadores em Vila Velha (ES)
Notícias Defensorias cobram adoção de política de apoio a catadores em Vila Velha (ES) Vila Velha – Com o intuito de garantir os direitos das pessoas que realizam a coleta de resíduos sólidos para reciclagem, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) entraram na Justiça contra o […]
Justiça suspende sentença de desapropriação em Alagoas
Notícias Justiça suspende sentença de desapropriação em Alagoas Maceió – Após ação civil pública (ACP) ajuizada pelo defensor regional de direitos humanos em Alagoas (DRDH/AL), Diego Bruno Martins Alves, a juíza titular da 8ª Vara Federal do estado suspendeu o cumprimento da sentença de desapropriação do projeto de assentamento (PA) Roseli Nunes, localizado no município de […]
Regularização de terras quilombolas é tema de reunião em Florianópolis (SC)
Notícias Regularização de terras quilombolas é tema de reunião em Florianópolis (SC) Florianópolis – No dia 30 de março, a defensora regional de direitos humanos de Santa Catarina, Mariana Doering Zamprogna, reuniu-se com representantes da Associação dos Remanescentes do Quilombo Vidal Martins na sede da Defensoria Pública da União (DPU) em Florianópolis (SC). Participaram cerca de […]
Ação busca resguardar cotas raciais em concursos de Dourados (MS)
Notícias Ação busca resguardar cotas raciais em concursos de Dourados (MS) Dourados – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) moveram ação civil pública que visa obrigar o município de Dourados (MS) a assegurar a reserva de 20% e 3% das vagas ofertadas nos concursos públicos às pessoas negras e indígenas, […]
Seminário discute a liberdade religiosa no Rio de Janeiro
Notícias Seminário discute a liberdade religiosa no Rio de Janeiro Rio de Janeiro – No dia 24, a coordenadora do grupo de trabalho Políticas Etnorraciais (GTPE) da Defensoria Pública da União (DPU), Natália Von Rondow, participou do seminário Liberdade Religiosa e Reparação Novos Conceitos e Teses, realizado pela subseção Barra da Tijuca da Ordem dos Advogados […]
Tragédia em Mariana (MG): Justiça determina que Vale e BHP promovam depósito de R$ 10,3 bi
Notícias Tragédia em Mariana (MG): Justiça determina que Vale e BHP promovam depósito de R$ 10,3 bi Vitória – No intuito de garantir a reparação a todos os municípios capixabas atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), a Justiça Federal determinou, nesta quinta-feira (30), que as empresas Samarco – Vale e BHP Billiton […]
Seminário debate políticas de fortalecimento e amparo às populações do campo e da floresta
Notícias Seminário debate políticas de fortalecimento e amparo às populações do campo e da floresta Brasília – As terras de dezenas de povos originários sempre foram ameaçadas. Hoje, o Brasil passa por um processo de fortalecimento dos órgãos responsáveis pela demarcação dessas terras. Também trabalha para que o estado consiga fazer a desintrusão dos não indígenas […]
Universidade Federal do Pará realiza nova banca de heteroidentificação
Notícias Universidade Federal do Pará realiza nova banca de heteroidentificação Belém – Após ação civil pública (ACP) ajuizada pelo defensor regional de direitos humanos no Pará (DRDH/PA), Marcos Wagner Alves Teixeira, a Universidade Federal do Pará (UFPA) vai realizar nova banca de heteroidentificação de 146 candidatos que tiveram sua inscrição negada no processo seletivo 2022/23 da […]