DPU apura violações de direitos humanos na Aldeia Teko Haw Guajajara em Brasília (DF)
Notícias DPU apura violações de direitos humanos na Aldeia Teko Haw Guajajara em Brasília (DF) Brasília – A 10 km da Praça dos Três Poderes, centro político do Brasil, existem três aldeias dos povos Guajajara, Fulni-ô e Kariri-Xokó. Elas estão localizadas no bairro nobre Noroeste, onde o metro quadrado é estimado em R$ 16,3 mil, um […]
Boa Vista recebe missão voltada para migrantes, indígenas e pessoas em situação de rua
Notícias Boa Vista recebe missão voltada para migrantes, indígenas e pessoas em situação de rua Boa Vista – Entre os dias 7 e 11 de agosto, a defensora nacional de direitos humanos (DNDH), Carolina Castelliano, esteve em uma missão em Boa Vista (RR) para tratar de temas como migração, população indígena e pessoas em situação de […]
DPU recomenda incorporação de convenção internacional de proteção ao trabalhador migrante
Notícias DPU recomenda incorporação de convenção internacional de proteção ao trabalhador migrante Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR), emitiu, no dia 10 de agosto, recomendação ao Poder Legislativo pela aprovação do projeto de decreto legislativo (PDL) 405/2022, que incorpora a Convenção Internacional sobre a Proteção […]
Brasília florida: DPU acompanha mulheres agricultoras na Marcha das Margaridas
Notícias Brasília florida: DPU acompanha mulheres agricultoras na Marcha das Margaridas Brasília – Centenas de mulheres realizaram, na manhã desta quarta-feira (16), a 7ª Marcha das Margaridas, em Brasília. Com cartazes, faixas e bandeiras, mulheres do campo, da floresta, das águas e das cidades trouxeram para a Esplanada dos Ministérios, na Capital Federal, suas pautas políticas. […]
DPU integra campanha contra a intolerância religiosa
Notícias DPU integra campanha contra a intolerância religiosa Brasília – “Quando uma pessoa tem sua fé desrespeitada, é agredida toda a sociedade. Nossa Constituição garante a liberdade de consciência e de crença a cada brasileiro, além de assegurar o livre exercício religioso. Não se dobre a essa injustiça. Intolerância religiosa é crime e uma violência contra […]
Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua: webnário irá discutir o tema
Notícias Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua: webnário irá discutir o tema Brasília – No próximo dia 24, a Defensoria Pública da União (DPU), através do Grupo de Trabalho Rua (GT Rua), realizará webnário para destacar o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, 19 de agosto. O evento […]
Defensorias ajuízam ação para garantir assistência aos indígenas de etnia Warao no Ceará
Notícias Defensorias ajuízam ação para garantir assistência aos indígenas de etnia Warao no Ceará Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) ajuizaram Ação Civil Pública (ACP) para que o município de Fortaleza e o estado do Ceará providenciem políticas públicas direcionadas aos refugiados indígenas venezuelanos de […]
Dia Internacional dos Povos Indígenas: do marco temporal aos desafios diários das comunidades
Notícias Dia Internacional dos Povos Indígenas: do marco temporal aos desafios diários das comunidades Brasília – O último ano foi bastante difícil para os povos originários do Brasil. Da busca pela dignidade ao direito à cultura e ao estilo de vida, em todo o país, a questão indígena é atravessada pela demarcação das terras. Originalmente ocupadas […]
Prevenção ao tráfico humano é tema de palestra em Pacaraima (RR)
Notícias Prevenção ao tráfico humano é tema de palestra em Pacaraima (RR) Pacaraima – O defensor público federal Deraldino Alvez de Araújo Filho proferiu uma palestra, no último dia 25, para migrantes venezuelanos em Pacaraima, no estado de Roraima. O principal objetivo da atividade foi a prevenção ao tráfico humano. A palestra integrou a programação do […]
Remanescentes do quilombo de Santa Rita do Bracuí têm território reconhecido pelo Incra
Notícias Remanescentes do quilombo de Santa Rita do Bracuí têm território reconhecido pelo Incra Rio de janeiro – No dia 26 de julho, a comunidade de remanescentes do quilombo de Santa Rita do Bracuí, em Angra dos Reis (RJ) recebeu, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o documento de reconhecimento do seu território, […]