Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) deu mais um passo no fortalecimento da igualdade de gênero. Na manhã desta terça-feira (4), foi apresentado o diagnóstico do Selo de Igualdade de Gênero do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O encontro foi marcado pela presença de cerca de trinta pessoas, entre representantes do PNUD e da alta administração da Defensoria Pública da União.  

Durante a reunião, Ismália Afonso, analista de programa de gênero e raça do PNUD, apresentou o diagnóstico institucional elaborado com base em metodologia internacional aplicada em instituições públicas. São 40 padrões de qualidade internacional testados em mais de 100 instituições globais. O documento avalia aspectos relacionados ao planejamento, à arquitetura institucional, ao ambiente de trabalho, à participação social e aos resultados obtidos na promoção da igualdade de gênero. 

A defensora pública-geral federal, Tarcijany Linhares, destacou que a promoção da igualdade de gênero é uma prioridade da atual gestão e reforçou que o compromisso deve ser compartilhado por toda a administração da DPU. “Esse é o nosso objetivo. A orientação é para todas as secretarias e para toda a administração superior compreenderem e colocarem isso, de fato, em prática. Conte conosco nessa luta. Se hoje estou aqui, é justamente como resposta a essa luta pela igualdade de gênero”, afirmou.  

Diagnóstico 

A DPU alcançou 13 dos 40 indicadores avaliados, situando-se em um nível de maturidade intermediário (pontuação de 31,4 de 100), um pouco acima da média das instituições da América Latina. As melhores pontuações estão nas parcerias, resultados e planejamento de políticas para a igualdade de gênero. O relatório destaca iniciativas como o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero; O Observatório de Violência contra as Mulheres; A Caravana de Direitos na Reconstrução do Rio Grande do Sul e os mutirões carcerários com atenção voltada a mulheres, migrantes, indígenas e pessoas LGBT.  

Outros pontos de destaque foram a implementação de ações afirmativas para promover a equidade de gênero nas ações itinerantes da Defensoria Pública da União que ajudou a elevar a participação feminina nessas ações, que antes era de apenas 23% a 25%, além da aprovação de resoluções e normativos internos no Conselho Superior da DPU para fomentar a paridade e a equidade de gênero.  

“Quando a gente pensa em resultados, eu faço esse comentário, dizendo como os servidores e servidoras públicas no Brasil são resistentes e resilientes para conseguirem resultados em ambientes que não são tão propícios e para as mulheres são inclusive hostis”, declarou Ismália Afonso.  

A expectativa é que, com a implementação das ações previstas, a DPU fortaleça sua atuação institucional, aperfeiçoe seus processos internos e avance na certificação do Selo de Igualdade de Gênero, reafirmando o compromisso da instituição com a promoção dos direitos humanos, da inclusão e do acesso à justiça, em alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. 

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Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União